DOMCE 25/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3280 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no 
seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, 
promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - CONCEDER a servidora Sra. NAGELA DAYANNE 
LIMA SALES, ocupante do cargo comissionado de Consultor 
Técnico – DAS 2, CPF nº 050.871.893-77 a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7, conforme 
TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de AGOSTO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:C24C99D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2408002/2023 DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SILVIA VALERIA SOARES BANTIM 
DE SOUZA portadora do CPF nº 020747907-08, do Cargo 
Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO DAS - 2, parte 
integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de 
julho de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de agosto de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:167C6F18 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2408005/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO DE SOUZA TAVARES, 
portador do RG n° 2007649290-1 SSP/CE e CPF n° 065.528.283-14 
para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de AGOSTO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DE192EDB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2408006/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIS VINICIUS SILVA, portador do RG 
n° 2019182818-6 SSP/CE e CPF n° 087.192.243-62 para exercer o 
cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de AGOSTO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5C98CE6C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2408007/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 5 concedida ao 
servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 
868.337.313-29 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação.