DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
2,4-D Técnico FRL, registro nº 39719, para marca comercial 2,4-D Técnico Solus,
conforme processo nº 21000.059381/2023-16.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Domado 88 SG, processo nº 21016.004509/2021-65, para marca comercial
Agrobesta, 
em 
atendimento 
a 
solicitação 
feita 
através 
do 
processo 
nº
21000.059376/2023-03.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Weedwipe, no pleito de
registro do produto formulado Agrobesta, processo nº 21016.004509/2021-65, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.059376/2023-03.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Ridge 88 SG, processo nº 21016.008075/2021-72, para marca comercial Optibex,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.059376/2023-03.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glufosinato 880 SG NGC, no
pleito de registro do produto formulado Optibex, processo nº 21016.008075/2021-72, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.059376/2023-03.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuthiuron Técnico Rainbow, registro nº 05219, no produto formulado
Butiron, registro nº 04705, conforme processo nº 21000.058019/2023-10.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuthiuron Técnico Rainbow, registro nº 05219, no produto formulado
Jumbo BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21000.058182/2023-82.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Creox,
registro nº
11317, da
empresa Sipcam
Nichino Brasil
S.A., CNPJ
Nº
23.361.306/0001-79, sito à Rua Igarapava, 599 - Bairro Distrito Industrial III, CEP: 38044-
755, Uberaba/MG, para a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda,
CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, sito à Avenida Paulista, 2444, Bela Vista, CEP: 01310-933,
São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.058359/2023-41.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Creox, registro nº 11317, para marca comercial Sultrax, conforme processo nº
21000.058359/2023-41.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Willowood Chemicals Limited,
endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka, Savli, District Vadodara, Gujarat,
391776 India e Tagros Chemicals India Private Limited, endereço Plot No. 43/1, Amod
Road, GIDC Dehej 1, Taluka Vagra District, Bharuch, Gujarat, 392 130 India, no produto
Sultrax, registro nº 11317, conforme processo nº 21000.058359/2023-41.
92.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Ltd.,
endereço C-9, C-10 & C-11, Sipcot Industrial Complex, Kudikadu, Cuddalore, 607005,
Tamil Nadu, Índia, no produto Acetamiprid Técnico DVA, registro nº 10211, conforme
processo nº 21000.094689/2021-38.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China,
no produto
Wiluron, registro nº
13519, conforme
processo nº
21000.058513/2023-84.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprido Técnico
SCB, registro nº 15219, no produto formulado Nuprid 600 FS, registro nº 32622,
conforme processo nº 21000.058775/2023-49.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprido Técnico
SCB, registro nº 15219, no produto formulado Nuprid Star, registro nº 00623, conforme
processo nº 21000.058810/2023-20.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico SWT, registro nº 00514, no produto formulado Aminol
806, registro nº 00195, conforme processo nº 21000.058927/2023-11.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ciagro Comércio, Importação e Exportação de
Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.962.239/0003-68 - São Borja/RS, a importar os
produtos Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro nº 16522, Rateio 200 SL, Tocha-D;
Makouba DQ; Tempest 200 SL; Diquat 200 Agroimport; Diquat YNN 200 SL Perterra;
Atrivo SL, registro nº 34621, Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200
Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, registro nº 40818, Troller,
registro nº 24218, Survey 800 WG, registro nº 11320, Survey 250 FS, registro nº 02520,
conforme processo nº 21000.059210/2023-89.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico BIDE, registro nº TC02222, no produto formulado
Quaty, registro nº 14423, conforme processo nº 21000.057914/2023-17.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda
- Roseira/SP, no
produto Invernada, registro nº 4411,
conforme processo nº
21000.059166/2023-15.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot No. CH/5 and E362, GIDC Industrial Estate, Dahej, Taluka-Vagra, Distr.
Bharuch Gujarat 392130, Índia, no produto Cipermetrin 250 EC CCAB, registro nº 07612,
conforme processo nº 21000.059193/2023-80.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hemani Industries Ltd., endereço
Unit-III, Plot No. CH/5 and E362, GIDC Industrial Estate, Dahej, Taluka-Vagra, Distr.
Bharuch Gujarat 392130, Índia, no produto Cipermetrina 250 EC CCAB, registro nº 4715,
conforme processo nº 21000.059200/2023-43.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de
Poliuretanos e Lubrificantes Ltda - Rio Claro/SP e Servatis S.A. - Resende/RJ, no produto
Imidagold 700 WG, registro nº 6410, conforme processo nº 21000.058474/2023-15.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Checkill 800 WG, registro nº 22321, conforme
processo nº 21000.055830/2023-49.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processos
nºs 21000.055805/2023-65 e 21000.055811/2023-12.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº
06421, conforme processo nº 21000.055819/2023-89.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Metomy, registro nº 31522, conforme processo
nº 21000.055824/2023-91.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Metraro, Meteoro, registro nº 34122, conforme
processo nº 21000.055831/2023-93.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Ridown Full, registro nº 06223, conforme
processo nº 21000.055835/2023-71.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil,
Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.055840/2023-84.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº
25820, conforme processo nº 21000.055845/2023-15.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518, conforme
processo nº 21000.055847/2023-04.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, At r a k i n g
Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, conforme processo nº
21000.055743/2023-91.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP,
no produto
Huck, registro nº
12823, conforme
processo nº
21000.055710/2023-41.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520, conforme processo
nº 21000.055752/2023-82.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº
21000.055757/2023-13.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme
processo nº 21000.055763/2023-62.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 -
Barueri/SP, a importar o
produto Decorum, Aminespray,
Cadma, Hedonal,
Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.055777/2023-86.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria,
registro nº 01223, conforme processo nº 21000.055789/2023-19.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha,
Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.055798/2023-00.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro
de 2002,
foi
aprovada a
inclusão
dos
formuladores Chizhou
Bioagriland
Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui
Province, Chizhou City China, Liaoning Cynda Chemical Co., Ltd., endereço nº 417,
Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic Development Zone, Huludao,
Liaoning, P.R. China, Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço nº 9 Dongfeng
Road, Yaxi Town, Gaochun County, Nanjing Jiangsu China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço nº 9 Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, China,
Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development
Area, Weifang, Shandong, China, Weifang Cynda Chemical Co., Ltd., endereço nº 2 of
East Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development area, Weifang,
Shandong, P.R., China, Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd., endereço
Zhongshan, Xiaopu, Changxing Zhejiang Province China, Arcad Industrializações Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. -Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda
- Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, no produto Respector, registro nº 09623, conforme processo nº
21000.055806/2023-18.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda
- Indaiatuba/SP,
no produto Lavra, registro
nº 16718, conforme
processo nº
21000.056124/2023-14.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Pampa, registro nº
02512, conforme processo nº 21000.056130/2023-71.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Facca, registro nº
02612, conforme processo nº 21000.056133/2023-13.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317, conforme processo
nº 21000.056059/2023-27.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix, Parelha, registro
nº 03623, conforme processo nº 21000.056073/2023-21.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede,
Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.056079/2023-06.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhangye Dagong Pesticide
Chemistry Co., Ltd., endereço Northeast Suburb Industrial Zone, Ganzhou District,
Zhangye City, Gansu Province China, no produto Lamper 480 SC, registro nº 33618,
conforme processo nº 21000.056094/2023-46.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Difecopa 250 EC ,
SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, no produto
formulado 
Tagzole 
250 
EC, 
registro 
nº 
03522, 
conforme 
processo 
nº
21000.057153/2023-01.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro 
de
2002, 
autorizamos 
as 
empresas
Agrilean 
Inputs 
S.A.,
CNPJ 
Nº
47.983.211/0004-06 - Barueri/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, Green Place Comércio
e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº
26.401.815/0002-57
- 
Ibiporã/PR,
Nutrien
Soluções
Agrícolas 
Ltda,
CNPJ
Nº
88.305.859/0001-50 - São Paulo/SP, a importar o Tagzole 250 EC, Difecopa 250 EC,
SuperDifen 250 EC, DifenGrand 250 EC, Fine Difen 250 EC, Tag Difen 250 EC, registro
nº 03522, conforme processo nº 21000.057115/2023-41.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro 
de
2002, 
autorizamos 
as 
empresas
Agrilean 
Inputs 
S.A.,
CNPJ 
Nº
47.983.211/0004-06 
- 
Barueri/SP, 
Nutrien 
Soluções
Agrícolas 
Ltda, 
CNPJ 
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