DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
218.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0002-
09 - Cuiabá/MT, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº 11320, conforme
processo nº 21000.057087/2023-61.
219.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº521/2023/COAVA/
CGASQ/DIQUA,
datado
de
31 de
maio
de
2023,
o
IBAMA
reclassificou o produto Lufenuron Técnico UPL, registro nº 1711, da Classe II - Produto
Muito Perigoso ao Meio Ambiente, para a Classe III - Produto Perigoso ao Meio
Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 03 de abril de 2008, em Ato nº 12, Seção 1, item 30, onde se
lê: …autorizamos a empresa Iharabras S.A-Indústrias Químicas-Sorocaba-SP, a importar
o produto Sumisoya Técnico registro 06595,leia-se: …autorizamos a empresa Sipcam
Nichino Brasil S.A., a importar o produto Sumisoya Técnico, registro nº 06595.
No DOU de 26 de junho de 2023, em Ato nº 27, Seção 1, item 171, onde
se lê: …Jianyin Suli Chemical Co. Ltd., endereço no. 7 Runhua Road, Ligang Town,
Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto Produtop 500 SC, registro nº
33422,leia-se: …Jiangyin Suli Chemical Co. Ltd., endereço no. 7 Runhua Road, Ligang
Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444, China, no produto Produtop 500 SC,
registro nº 33422.
No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31, Seção 1, item 70, onde se
lê: …Systhane SC,leia-se: …Systhane EC.
No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31, Seção 1, item 126, onde
se lê: … inclusão das marcas comerciais Biospeed e Bioaclera, no produto formulado
Simetria, registro nº 00923, conforme processo nº 21000.055192/2023-66,leia-se:...
inclusão das marcas comerciais Biospeed e Bioacelera, no produto formulado Simetria,
registro nº 00923, conforme processo nº 21000.055192/2023-66.
No DOU de 18 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item 2, onde se
lê: …marca comercial Rotaone 500 SC,leia-se: …Azteca.
No DOU de 18 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item 12, onde se
lê: …Acetamiprido +Bifentrina SC Albaugh 01,leia-se: …Afiado.
No DOU de 07 de agosto de 2023, em Ato nº 24, Seção 1, item 52, onde
se lê: …marca comercial BTP 167-21A,leia-se: …Difenquali.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35 Seção 1, item 30, onde se lê:
… processo nº 21000.060338/2023-95,leia-se: …processo nº 21000.060301/2023-67.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item 14, onde
se lê: …Alvorada Agrícola S.A.,leia-se: …Agrícola Alvorada S.A.
No DOU de 07 de agosto de 2023, em Ato nº 24, Seção 1, item 33, onde
se lê: …indicação de uso pretendido: nas culturas de alfafa, algodão, aracacha, arroz,
aveia, azevém, batata, batata doce, beterraba, canola, centeio, cevada, chuchu, ervilha,
feijão, girassol, grão de bico, inhame, linhaça, mandioca, milho, mostarda, prímula,
soja, sorgo, tremoço, triticale e trigo,leia-se: …indicação de uso pretendido: Na cultura
da Batata.
No DOU de 07 de agosto de 2023, em Ato nº 24, Seção 1, item 6, onde
se lê: …indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora, abobrinha, algodão,
amendoim, alho, arroz, batata, cana-de-açúcar, canola, chalota, cebola, cevada, centeio,
citros,
chuchu, ervilha,
feijão,
gergelim,
girassol, grão-de-bico,
lentilha, linhaça,
mamona, maxixe, milho, milheto, palma forrageira, pastagem, pepino, soja, sorgo,
tomate, trigo e triticale,leia-se: …Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abóbora,
abobrinha, algodão, amendoim, alho, arroz, aveia, batata, cana-de-açúcar, canola,
chalota, cebola, cevada, centeio, citros, chuchu, ervilha, feijão, gergelim, girassol, grão-
de-bico, lentilha, linhaça, mamona, maxixe, milho, milheto, palma forrageira, pastagem,
pepino, soja, sorgo, tomate, trigo e triticale.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item 101, onde
se lê: …bioógico,leia-se: …biológico.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item retificações,
onde se lê: …No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29,leia-se: …No DOU de 06
de julho de 2023, em Ato nº 29.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item retificações:
onde se lê: ...No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 140, leia-
se: No DOU de06 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 140, inclusão de
alvos biológicos Mucuna aterrima, Ricinus communis, Momordica charantia, Ipomoea
purpurea, Merremia cissoides, com aumento de dose, e inclusão de modalidade de
aplicação em pré-colheita da cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Tractor,
registro nº 02708, conforme processo nº 21000.100772/2021-53."
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item 110, onde
se lê: …inclusão das culturas Algodão OGM, Milho OGM, e inclusão das culturas de
CSFI: Mamão - Abacate, Abacaxi, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia,
Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã e Romã, Coco - Açaí, Castanha-do-pará,
Dendê, Pinhão e Pupunha, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goaiba, Kiwi e Mangaba,
Pêssego - Marmelo e Nêpera, Feijão - Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e
Lentilha, Milho - Milheto e Sorgo, Trigo - Aveia, Centeio, Cevada e Triticale, para o
produto 
Glifosato 
Nortox 
Ultra, 
registro 
nº 
12321, 
conforme 
processo 
nº
21016.000618/2022-94,leia-se: …inclusão das culturas Algodão OGM, Milho OGM, e
inclusão das culturas de CSFI: Mamão - Abacate, Abacaxi, Anónaceas, Azeitona, Cacau,
Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã e Romã, Coco -
Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Pinhão e Pupunha, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo,
Goiaba, Kiwi e Mangaba, Pêssego - Marmelo e Nêspera, Feijão - Amendoim, Ervilha,
Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, Milho - Milheto e Sorgo, Trigo - Aveia, Centeio,
Cevada e Triticale para o produto Glifosato Nortox Ultra, registro nº 12321, conforme
processo nº 21016.000618/2022-9.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item 52, onde
se lê: …Gulf OIL do Brasil Ltda, CNPJ Nº 46.249.531/0001-13, sito à Rua Dom José de
Barros, 177, sala 401, Bairro: Centro, CEP: 01038-901, São Paulo/SP,leia-se: …Gulf OIL
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 46.249.531/0002-02, sito à Avenida Maria Conceição Aparecida
Andrade, 201, Sala 2, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 18560-000, Iperó/SP.
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SPA/MAPA de nº 266-271, de 11 de julho de 2022, publicadas
no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura a cultura da maçã, em
sistema de cultivo de sequeiro, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No item 1. Nota Técnica, onde se lê:
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares
irrigados não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação.
Desta forma, os pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
Leia-se:
V - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou
escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos
adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a
condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças
durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, os pomares
irrigados não estão restritos aos períodos de plantio indicados nas Portarias para
sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a
cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema;
c. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico
em câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e
fertilidade do solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de
relevo que favoreçam a formação de geadas;
d. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que
ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação.
Desta forma, os pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos
significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao
interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial para as condições locais de cada agroecossistema.
e. Para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã, a
indução de brotação é uma prática obrigatória, com produtos específicos para essa
finalidade, para que sejam padronizadas a época de brotação, floração e maturação
dos frutos, independente do acúmulo de frio da região
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SPA/MAPA de nº 272-278, de 11 de julho de 2022, publicadas no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2022, seção 1, que aprovaram o Zoneamento
Agrícola de Risco Climático para a cultura a cultura da maçã, em sistema de cultivo
irrigado, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina. No item 1. Nota Técnica, onde se lê:
III - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico em
câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e fertilidade do
solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de relevo que
favoreçam a formação de geadas;
c. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da
ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo
são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que
permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que ocorrem
de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta forma, os
pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos significativamente,
podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar
as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais
de cada agroecossistema;
Leia-se:
III - Critérios auxiliares:
Zarc, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
a. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura,
compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de
diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de
cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves
de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos.
Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição
edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o
cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos.
b. São práticas recomendáveis para o cultivo da macieira: utilizar cultivares
recomendadas para as condições de exigência de frio hibernal; plantio de mudas nos
meses de agosto a outubro, com as mudas ainda dormentes e com tratamento térmico em
câmara fria de, pelo menos 40 dias; preparo do solo e correção da acidez e fertilidade do