DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. GO
Silvânia
28
Primário
SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL
01.068.030/0001- 00
3
E DA
87880
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. GO
Silvânia
28
Secundário
SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL
01.068.030/0001- 00
3
E DA
87880
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG
Divinésia
27
Primário
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
05.461.142/0001- 70
1.4
E DA
562
Leia-se:
. UF
Município
Canal
Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG Divinésia
27
Secundário
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
05.461.142/0001- 70
1.4
E DA
562
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG
Munhoz
50
Primário
MUNICÍPIO DE MUNHOZ
18.675.934/0001- 99
1.4
E DA
88158
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG
Munhoz
50
Secundário
MUNICÍPIO DE MUNHOZ
18.675.934/0001- 99
1.4
E DA
88158
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PA
Ulianópolis
33
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
83.334.672/0001- 60
3
E DA
88182
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PA
Ulianópolis
33
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
83.334.672/0001- 60
3
E DA
88182
Art. 2º Retificar a Portaria MCom Nº 8.564, de 2 de março de 2023, publicada no DOU em 03 de março de 2023, Edição: 43, Seção: 1, Página: 17:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG
Vazante
30
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
18.278.069/0001-47
1.4
E DA
65182
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. MG
Vazante
30
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
18.278.069/0001-47
1.4
E DA
65182
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PB
Alagoa Grande
21
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
08.753.204/0001-05
1.2
E DA
65072
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. PB
Alagoa Grande
21
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
08.753.204/0001-05
1.2
E DA
65072
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. RO
Itapuã do Oeste
30
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
63.761.936/0001-55
3
E DA
65212
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. RO
Itapuã do Oeste
30
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE
63.761.936/0001-55
3
E DA
65212
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. SC
São Domingos
30
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
83.009.894/0001-08
2
E DA
74059
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Tipo de entidade
Protocolo*
. SC
São Domingos
30
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
83.009.894/0001-08
2
E DA
74059
Art 3º Retificar a Portaria MCom Nº 5.387, de 27 de abril de 2022, publicada no DOU em 29 de abril de 2022, Edição: 80, Seção: 1, Página: 495:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. ES
Ec o p o r a n g a
25
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
27.167.311/0001-04
2
16184
Leia-se:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. ES
Ec o p o r a n g a
25
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
27.167.311/0001-04
2
16184
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. SC
Apiúna
32
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIUNA
79.373.767/0001-16
2
16132
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. SC
Apiúna
32
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIUNA
79.373.767/0001-16
2
16132
Art 4º Retificar a Portaria MCom Nº 4.519, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 03 de fevereiro de 2022, Edição: 24, Seção: 1, Página: 19:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Alvinópolis
34
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
16.725.392/0001-96
1.4
3653
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Alvinópolis
34
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS
16.725.392/0001-96
1.4
3653
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
São Tiago
41
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TIAGO
17.749.904/0001-17
1.4
3581
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
São Tiago
41
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TIAGO
17.749.904/0001-17
1.4
3581
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
São Tiago
19
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TIAGO
17.749.904/0001-17
1.4
3582
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
São Tiago
19
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO TIAGO
17.749.904/0001-17
1.4
3582
Art 5º Retificar a Portaria MCom Nº 4.371, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2021, Edição: 242, Seção: 1, Página: 71:
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Campos Altos
17
Primário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
18.298.190/0001-30
1.4
11914
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Campos Altos
17
Secundário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
18.298.190/0001-30
1.4
11914
Onde se lê:
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Santa Rita de Minas
38
Primário
MUNICÍPIO DE CARATINGA
18.334.268/0001-25
1.4
3655
Leia-se
. UF
Município
Canal Digital
Caráter
Consignada
CNPJ Consignada
Fa s e
Protocolo*
. MG
Santa Rita de Minas
38
Primário
MUNICÍPIO DE CARATINGA
18.334.268/0001-25
1.4
3655
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DINIZ WELLISCH