DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O projeto Estante de Histórias tem como objetivo incentivar a leitura
nas séries iniciai sem escolas públicas de todo país. Para isso, entrega de uma bela estante
com livros novos e adereços relacionados e disponibiliza em seu site o acesso a estante
virtual com títulos exclusivos para leitura on-line. Além disso, promoveatividades para
professores e alunos, sempre de acordo coma realidade daslocalidades onde acontece,
podendo ser facilmente adaptado para o formato presencial ou on-line, sem alterar seus
objetivos. Contempla a entrega da estante com livros físicos para que as crianças tenham
o prazer sensorial da leitura e compartilhem o hábito com suas famílias, oferece o acesso
a livros digitais leitura on-line, realiza workshop de Capacitação para professores, contação
de histórias e atividades de promoção a leitura para as crianças e ainda, oficinas para
formar novos Contadores de Histórias.
232986 - Minas em festa
Lucca Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Processo: 01400015362202350
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 510.677,97
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Minas em Festa prevê a publicação de um livro, resultado
de pesquisa e documentação fotográfica dos principais festejos mineiros, realizadas pelo
fotógrafo José Israel Abrantes, que tem mais de 30 anos de experiência. As festas
tradicionais de Minas Gerais terão textos descritivos com referências culturais e históricas,
com consultoria da especialista Deolinda Alice dos Santos. Além disso será ministrado curso
com as autoras, para estudantes e professores da rede pública de alguns dos municípios
contemplados, com intérprete de libras e/ou recursos audiovisuais com legendas. Será
realizada distribuição gratuitad de 50% da tiragem e também da versão do livro no formato
e-pub 3 para maior acessibilidade ao produto.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233006 - 1º Festival Estações da Maré
INSTITUTO RIO ESPORTE E LAZER
CNPJ/CPF: 07.053.540/0001-82
Processo: 01400015385202364
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.236.003,39
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 23/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 1ª edição do Festival Estações da Maré com o tema 04
estações do ano: Inverno, Primavera, Verão e Outono, um festival que promoverá novas
tendências e visões das artes cênicas, visuais e musicais, além de oficinas de economia
criativas paraexploração e iniciação profissional para a comunidade do complexo da Maré;
lançamentos de livros, e-books, cinema ao ar livre, apresentações musicais. Ao todo serão
04 eventos ao longo do ano com dia todo voltado a atividades culturais.
232869 - CIRCUITO ELO CULTURAL ARTÍSTICO
sbx produção artísticas ltda
CNPJ/CPF: 03.482.499/0001-09
Processo: 01400015198202381
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 5.955.270,00
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objeto desta proposta é realizar um Festival Multicultural com
atrações regionais e nacionais com diversas manifestações artísicas, entre elas musica,
dança e teatro, todas com entrada gratuita.
233004 - Primeiro Festival de Musica Popular do Maranhão em Senador Alexandre Costa
F B F FERREIRA SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.052.216/0001-00
Processo: 01400015383202375
Cidade: Icatu - MA;
Valor Aprovado: R$ 829.372,50
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta trata da realização do Primeiro Festival de música Popular
do Maranhão em Senador Alexandre Costa, a ser realizado em dezembro, a proposta e de
realização de 6 shows de música popular regional e nacional e 6 shows com bandas locais.
O evento terá a duração de três dias (15/12, 16/12, 17/12) aberto ao público totalmente
gratuito, e com participação das comunidades, promotores culturais e artistas locais. O
festival é uma grande oportunidade tanto para cantores, compositores, instrumentistas e
para comunidade em geral.
233005 - Projeto Matriz
MOREIRA LIMA COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 65.182.388/0001-34
Processo: 01400015384202310
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.965,96
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do Projeto Matriz em Conceição do Mato
Dentro. O Projeto Matriz, é um festival cultural com mostras de teatro, dança, circo,
fotografia, artesanato, e vários gêneros musicais, que foi criado em 1989, e acontece desde
então neste município. São 3 dias de intensa programação cultural, diurna e noturna, em
praças e locais públicos, sem cobrança de ingresso,promovendo a democratização do
acesso aos bens artisticos e culturais. Apresentam-se grupos e artistas locais, regionais e de
renome nacional, com programções para as diversas faixas etárias.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
232870 - RIO CIDADE ABERTA
Instituto Solidariedade e Cultura
CNPJ/CPF: 22.427.680/0001-67
Processo: 01400015199202325
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 913.009,19
Prazo de Captação: 25/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração de uma Plataforma Digital com
matérias, textos, artigos, entrevistas e fotos de arquivo e documentação atual sobre a
história da formação das doze (12) mais tradicionais e antigas favelas do Rio de Janeiro
com uma narrativa comprometida com a cultura popular e o samba, em especial, incluindo
a veiculação mensal de matérias com informações destinadas a divulgar a cultura brasileira
nas comunidades selecionadas e expor os seus problemas estruturais para o público, com
acesso gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 490, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221947 - DANÇA CARAJÁS - FESTIVAL
JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA
CNPJ/CPF: 40.041.396/0001-30
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Complementado: R$ 38.067,36
Valor total atual: R$ 480.497,08
212756 - Saúde em Foco
Brandt Patrima Campiom Izidoro
CNPJ/CPF: 333.230.748-74
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 322,08
Valor total atual: R$ 43.799,89
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231614 - Plano Anual da Orquestra de Câmara Descalvadense
ASSOCIACAO CADENZA DE MUSICA
CNPJ/CPF: 34.751.275/0001-89
Cidade: Descalvado - SP;
Valor Complementado: R$ 351.500,00
Valor total atual: R$ 2.863.750,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221642 - Estância da arte
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 68.510,00
Valor total atual: R$ 583.748,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 491, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222984 - MANCHA VERDE - CARNAVAL 2023
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE
CNPJ/CPF: 00.964.741/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
177635 - Programação com Acessibilidade Theatro Net Rio
Reder entretenimento Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.113.090/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
191445 - Circulação e Manutenção da Orquestra Jovem de Lajeado
RODRIGO RUAREZ CARDOSO DA SILVA
CNPJ/CPF: 007.998.880-60
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231467 - MOSTRA ARQ&DESIGN na INDUMÓVEIS 2023 - 8ª Edição
Indumoveis
CNPJ/CPF: 19.991.999/0001-06
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 12/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 492, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231640 - 24º Festival do Japão - 2023
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROVINC DO JAPÃO NO BRASIL
CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 365,75
Valor total atual: R$ 996.069,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222581 - FESTIVAL CHORINHO QUE BRILHA
SAMUEL ALVES MACIEL
CNPJ/CPF: 005.370.056-25
Cidade: Itabira - MG;
Valor Reduzido: R$ 9.801,00
Valor total atual: R$ 489.892,70
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231635 - 50 Anos do Salão Internacional de Humor de Piracicaba
Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda;
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.064,00
Valor total atual: R$ 1.403.973,00