DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de agosto de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, matrícula 300197-17, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE EVENTOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Articulador, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir de 16 
de Agosto de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018. 
 José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA Nº702/2018 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.213 de 03 de Maio de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Maio de 2017 
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANGELA MADALENA VIANA 
DE ARAUJO para responder CUMULATIVAMENTE pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PUBLICIDADE, integrante da Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir 
de 01 de Agosto de 2018 até ulterior deliberação. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº746/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO DJAFODE SANHA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300142.1-9, deste Gabinete, a 
viajar às cidades de Coreaú e Moraújo - CE, no período de 20 a 22 de agosto do ano em curso, com a finalidade de realizar visita ao Quilombo de Timbaúba 
para tratar de questões de conflitos fundiários e políticas públicas para quilombolas, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº747/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO LUIZ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300198.1-4, deste Gabinete, a 
viajar às cidades de Tiradentes e Belo Horizonte - MG, no período 24 de agosto a 03 de setembro ano em curso, com a finalidade de montagem e execução 
de atividades no stand BODEGA CEARÁ no evento Festival de Gastronomia e de reunião para tratar do evento Fartura Lisboa, concedendo-lhe 10 (dez) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) para as diárias 
de Belo Horizonte, no valor total de R$ 2.412,93 (dois mil, quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.791,43 (dois mil, setecentos e noventa e um 
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVER-
NADOR, em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG N°761/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participar de reunião na Prefeitura, sobre o ProJovem Urbano, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°761/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
NOME/CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIÁRIAS
VALOR (R$)
ACRÉSCIMO
TOTAL
David Barros Araújo – Coordenador Especial
300078.1-6
20/08/2018
Icó - CE
1/2 (meia) diária
77,10
-
R$ 38,55
José Haroldo da Silva Venâncio – Articulador
800047.1-0
20/08/2018
Icó - CE
1/2 (meia) diária
77,10
-
R$ 38,55
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PORTARIA GG Nº762/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 
2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300199.1-1, deste Gabinete, 
a viajar à cidade de Itapajé - CE, no período de 20 a 22 de agosto do ano em curso, com a finalidade de montagem e realização do evento de Inauguração 
do Centro de Educação Infantil, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total