DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Kemmerich Hop Gin
MG 000306-9.000059
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Kemmerich 21 Botânicos
MG 000306-9.000060
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Amburana
MG 000306-9.000061
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Amendoin
MG 000306-9.000062
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Carvalho
MG 000306-9.000063
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Castanheira
MG 000306-9.000064
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Jequitibá Rosa
MG 000306-9.000065
. 2208.40.00
Cachaça
T Carvalho Três Madeiras
MG 000306-9.000066
. 2208.40.00
Cachaça
T
Carvalho
Duas
Madeiras
Amburana e Amendoim
MG 000306-9.000067
. 2208.40.00
Cachaça
T
Carvalho
Duas
Madeiras
Amburana e Bálsamo
MG 000306-9.000068
. 2208.40.00
Cachaça
José Ribeiro
MG 000306-9.000069
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Laymont
MG 000306-9.000070
. 2208.40.00
Cachaça
Garage nº 3 Amendoim
MG 000306-9.000071
. 2208.40.00
Cachaça
Garage nº 3 Amburana
MG 000306-9.000072
. 2208.40.00
Cachaça
Garage nº 3 Amburana, Bálsamo e
Carvalho
MG 000306-9.000073
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Auá Gin
MG 000306-9.000074
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Gin do Chefe
MG 000306-9.000074
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Copabossa
MG 000306-9.000075
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Magos de Minas
MG 000306-9.000077
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Secrets
MG 000306-9.000078
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Donna
MG 000306-9.000079
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Noçoquem
MG 000306-9.000080
. 2208.50.00
London Dry
Gin
XXI
MG 000306-9.000081
. 2208.40.00
Cachaça
Sensata Brasil
MG 000306-9.000082
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Trevo Raro
MG 000306-9.000083
. 2208.40.00
Cachaça
Bela Brasil
MG 000306-9.000084
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Bwana
MG 000306-9.000086
. 2208.40.00
Cachaça
Trinca de Ferro Soleira
MG 000306-9.000087
. 2208.40.00
Cachaça
Bela Brasil Prata
MG 000306-9.000088
. 2208.40.00
Cachaça
Pracatu Blend Pau Brasil
MG 000306-9.000089
. 2208.40.00
Cachaça
Trinca de Ferro Blend Brasil
MG 000306-9.000089
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Nima's
MG 000306-9.000090
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Vanfall Rosé
MG 000306-9.000091
. 2208.50.00
London Dry
Gin
BJ
MG 000306-9.000092
. 2208.40.00
Aguardente
de Melaço
Mascate Velha Guarda
MG 000306-9.000093
. 2208.40.00
Aguardente
de Melaço
Mascate Carta Branca
MG 000306-9.000094
. 2208.50.00
London Dry
Gin
The White Rabbit
MG 000306-9.000095
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Origin
MG 000306-9.000096
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Broer
MG 000306-9.000097
. 2208.40.00
Cachaça
Quinta do Cedro QC VI Estrelas
Carvalho e Pau Brasil
MG 000306-9.000098
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Pulse
MG 000306-9.000099
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Gran-Mère
MG 000306-9.000100
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Sour +
MG 000306-9.000101
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Sour Fire
MG 000306-9.000102
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Nima's Blend
MG 000306-9.000103
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Betts
MG 000306-9.000104
. 2208.50.00
London Dry
Gin
One Itoken Gin Oficial
MG 000306-9.000104
. 2208.50.00
London Dry
Gin
Mago Gin
MG 000306-9.000104
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Sabedoria
MG 000306-9.000105
. 2208.40.00
Rum
Parnaioca
MG 000306-9.000106
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Rosa de Ouro
MG 000306-9.000107
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Ribas Blend Brasil
MG 000306-9.000108
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Ribas Soleira
MG 000306-9.000109
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Cava Zé Ribeiro Carvalho
MG 000306-9.000110
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Rancho Calado
MG 000306-9.000110
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Thon Lopes Blend 4 Madeiras
MG 000306-9.000113
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Ribas 2 Madeiras
MG 000306-9.000114
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Cava Zé Ribeiro 3 Madeiras
MG 000306-9.000115
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Ribas 3 Madeiras
MG 000306-9.000115
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Bela Brasil
MG 000306-9.000116
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Bartolomeu Inox
MG 000306-9.000117
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Cava Zé Ribeiro 2 Madeiras
MG 000306-9.000118
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Antonieta Soleira
MG 000306-9.000118
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Cava Zé Ribeiro Clássica
MG 000306-9.000119
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Antonieta Blend Brasil
MG 000306-9.000121
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Antonieta Clássica
MG 000306-9.000123
. 2208.40.00
Cachaça de
Alambique
Antonieta Bálsamo
MG 000306-9.000124
. 2208.50.00
London Dry
Gin
4 Rivers
MG 000306-9.000125
Art. 3º A presente autorização poderá ser cancelada a qualquer tempo em
caso de inobservância, pela beneficiária, de qualquer dos requisitos que condicionaram
a concessão do Registro Especial.
Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 112, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Cancela Registro Especial na atividade de produtor
de
bebidas
alcoólicas,
prevista
na
IN
RFB/1.432/2013.
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do Art. 360 e o
inciso III do §1º do Art. 299 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o
disposto no artigo 8º, inciso I, da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro
de 2013 e, ainda, o que consta no processo administrativo fiscal nº 13031.240468/2020-
71, declara:
Art. 1º Cancelado o Registro Especial como produtor de bebidas alcoólicas
sob o nº 06101/240, da empresa YB DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
LTDA, CNPJ nº 36.038.182/0001-37, situada na Rua Alice Teraiama, nº 99, bairro Pilar,
Belo Horizonte/MG, concedido através do Ato Declaratório Executivo nº 64, de 09 de
outubro de 2020.
Art. 2º Fica revogado o Ato Declaratório Executivo nº 64, publicado na Seção
1 do DOU de 14 de outubro de 2020.
Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo somente terá validade após a sua
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE Nº 113, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Atualiza as marcas comerciais relativas ao Registro
Especial de Bebidas Alcoólicas nº 06101/241.
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 360 e o inciso
III do §1º do art. 299 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o
disposto no art. 3º da Instrução Normativa RFB nº1.432, de 26 de dezembro de 2013 e,
ainda, o que consta no processo nº 13031.240468/2020-71, declara:
Art. 1º O estabelecimento da empresa, YB DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BEBIDAS LTDA, CNPJ 36.038.182/0001-37, situada na Rua Alice Teraiama, nº 99, bairro
Pilar, CEP: 30.390-090, município de Belo Horizonte/MG, está inscrito no Registro
Especial sob o nº 06101/241 como engarrafador, conforme Ato Declaratório Executivo nº
65, de 09 de outubro de 2020 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte - MG.
Art. 2º O estabelecimento supracitado está autorizado a produzir, engarrafar
e a comercializar os produtos abaixo discriminados:
. NCM
PRODUTO
MARCA COMERCIAL
REGISTRO NO MAPA
. 2208.50.00
London Dry Gin
Yellow Bird
MG 001770-1.000001
. 2208.60.00
Vodka
Maloa YB do Brasil
MG 001770-1.000002
. 2008.60.00
Vodka
Loyal
MG 001770-1.000003
. 2208.50.00
Dry Gin
Loyal
MG 001770-1.000004
Art. 3º A presente autorização poderá ser cancelada a qualquer tempo em
caso de inobservância, pela beneficiária, de qualquer dos requisitos que condicionaram
a concessão do Registro Especial.
Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO BENFIS-EBEN/DEVAT/SRRF-7ª/RFB Nº 202,
DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Concede,
à
pessoa
jurídica
que
menciona,
CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no
Regime
Especial
de
Incentivos
para
o
Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) de que
trata a Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022.
A AUDITORA FISCAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM EXERCÍCIO NA EQUIPE DE BENEFÍCIOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO DA
SRRF7ª, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.593 de 06/12/2002 com
redação dada pela Lei nº 11.457/2007, a Portaria SRRF07 nº 75 de 27/05/2021, a Portaria
RFB nº 114 de 27/01/2022, e o que consta do processo nº 11707.720321/2018-21 resolve:
Art. 1º CANCELAR, A PEDIDO,
A HABILITAÇÃO da empresa abaixo
identificada para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura (REIDI), instituído pela Lei nº 11.488/2007 e regulamentado pelo Decreto
nº 6.144/2007 com suas alterações posteriores.
Empresa : ATLÂNTICO - CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO
BRASIL SA
CNPJ nº : 12.402.255/0001-60
Projeto : 1º Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT
Atlântico 001/2017
Setor de Infraestrutura: Transmissão de Energia Elétrica
Art 2º Diante do exposto, fica cancelada a habilitação ao REIDI, fazendo
cessar os efeitos do Ato Declaratório Executivo/DRF - RJ1 n° 86, de 15/06/2018,
publicado no DOU de 20/06/2018, sobre todos os estabelecimentos da pessoa
jurídica.
Art. 3º Os efeitos desse Ato levam ao cancelamento automático das
possíveis coabilitações a ele vinculadas.
Art. 4º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
SONIA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA