DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 163
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 33
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 36
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 37
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 99
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 99
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 107
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 109
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 109
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 123
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 130
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 132
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 132
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 133
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 135
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 135
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 139
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 139
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 146
Ministério dos Transportes................................................................................................... 148
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 165
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 167
Ministério Público da União................................................................................................. 167
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 171
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 171
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 181
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 305 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DOAÇÃO N° 1/2023
Processo
n° 
00059.002176/2022-44
- 
ESPÉCIE:
Termo
de 
Doação
nº
1/2023/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ
00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e o Senhor MARCELO MASCARENHAS KERTESZ (DOA D O R ) .
OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (um) bem intangível:
Logomarca e Identidade Visual para o Governo Federal. Data da assinatura: 16/08/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto proceder o reajuste do contrato 14/2021, a partir de
18.07.2023, perfazendo o montante estimado de R$ 737.145,36 (setecentos e trinta e sete
mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 16/08/2021 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.145,36. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110062
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00404.000861/2020-05.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PES S .
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, por mais 12 (doze) meses, acrescentar
24,95% ao objeto inicial contrato, a partir da data de assinatura, bem como reajustar os valores
contratuais, com base no IPCA. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$
294.503,04. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001442/2022-43. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG.
DE
ADMIN.
DA
5ª REGIAO.
Contratado:
23.361.040/0001-64
-
CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, portaria, contínuo, operador de máquina
reprográfica, copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para as unidades
da AGU no Estado da Bahia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 2.005.917,96. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 00587.001443/2022-98.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 34.016.448/0001-15 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual; alterar o item 18.2
do Termo de Referência.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.706,48. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000255202323. Objeto: Objeto da presente licitação é a contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros,
de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem
como, a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas
dependências das unidades da advocacia-geral da união (AGU) no estado de Pernambuco
(cidades de serra talhada e Petrolina. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe, Pina
- Recife/pe - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 110096-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001366/2023-37. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE
ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 23.034.526/0001-98 - CTE - SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário e movimentação de mobiliário,
sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência, para a agu/ms e agu/sp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 999.557,97. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00589.000872/2021-47.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, referente aos serviços de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às
necessidades das unidades da AGU - PSF e PSU Campinas, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.669,66. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 00000.000602/2020-20.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acrescer postos de
vigilância. Programa de Trabalho: PTRES 225292. Elemento da Despesa: 339037. Nota de
Empenho: 2023NE001669. Data de Emissão: 20/07/2023. Valor: R$ 157.203,22. Vigência:
18/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978.113,52. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).