DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023
Processo nº: 21000.049869/2023-27
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO COPERSUL LTDA - SICOOB COPERSUL
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de
Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 8.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000145, 2023NE000146, 2023NE000147, 2023NE000148.
Data da Assinatura: 24/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e LÚCIO FLÁVIO CAMPOS MENDES e MEIRE
ROZANA DE CASTRO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023
Processo nº: 21000.050241/2023-74. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco do Brasil. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação
de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Ec o n o m i a
Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC
e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato:
021/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ROMULLO
ROMELL BRANDÃO FERREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso
VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00
(oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.064040/2023-54. Data da Assinatura: 21/08/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e ROMULLO ROMELL BRANDÃO FERREIRA - Contratado.
Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 317.794.465,00. Dotação
Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de
Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e
financiamentos. 2023NE000017,
2023NE000018, 2023NE000019, 2023NE000020. Data da Assinatura: 24/08/2023. Signatários:
CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, pelo Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
AVISO Nº 26/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023
RESULTADO DA ETAPA COMPETITIVA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELA COMISSÃO DE S E L EÇ ÃO
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO
A Comissão de Avaliação de Seleção, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SPOA/MAPA nº 559, de 26 de junho de 2023, Publicada em 28/06/2023 - Edição 6.18 (29412631)
e Portaria SPOA/MAPA nº 571, de 08 de agosto de 2023, Publicada em 10/08/2023 - Edição 8.8 (30223732) e com base no Edital de Chamamento Público nº 1/2023 - Ministério da Agricultura e
Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (29412635).
Considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 21000.038897/2023-19, e em conformidade com os trabalhos realizados pela Comissão de Seleção, Torna público o
resultado da Fase de Seleção, Etapa Competitiva da Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção:
FICAM SELECIONADAS AS PROPOSTAS ABAIXO, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO DO EDITAL:
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA PROPOSTA
BENEFICIÁRIO
UF
CNPJ
P O N T U AÇ ÃO
CRITÉRIO 
DE
DESEMPATE 
- 
DAS
ETAPAS DE SELEÇÃO
. 1º
042552/2023
FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA
P A R A I BA
PB
09.261.843/0001-16
9,0
-
. 2º
046245/2023
SINDICATO RURAL DE CACONDE
SP
44.839.264/0001-09
8,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 3º
046622/2023
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO
PI
18.791.466/0001-18
8,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 4º
044940/2023
SINDICATO RURAL DE PARDINHO
SP
50.824.309/0001-74
8,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 5º
044657/2023
FEDERACAO 
DA 
AGRICULTURA 
E
PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
TO
25.092.230/0001-59
8,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 6º
042565/2023
ASSOCIACAO
DE 
MORADORES
E
DESENVOLVIMENTO COM POV JACUS
PI
41.256.306/0001-90
8,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 7º
042539/2023
COOPSERCAL 
-
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO URBANO E RURAL DE CAMPO
ALEGRE DE LOURDES-BA
BA
35.246.697/0001-60
8,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 8º
042582/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS
E CAPRINOS DE PICOS
PI
19.567.121/0001-48
7,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 9º
042654/2023
ASSOCIAÇÃO 
DOS
OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO
S A LG A D O
CE
04.359.585/0001-91
7,0
. 10º
047810/2023
COOP DOS TRABALHADORES ASSENT
REGIAO PORTO ALEGRE LTDA
RS
01.112.137/0001-09
6,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 11º
048154/2023
PROJETO EXPRESSO CENTRO-OESTE
DF
12.390.446/0001-59
6,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 12º
048138/2023
ASSOCIACAO CLUBE DO CAVALO DE
BURITIS
MG
13.204.278/0001-22
6,5
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 13º
042535/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SERRINHA
BA
16.096.802/0001-87
5,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 14º
046770/2023
SINDICATO RURAL DE ITABUNA
BA
14.358.196/0001-03
5,0
Critérios 
de
julgamento (B) e (E)
. 15º
048115/2023
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART
DF
11.881.500/0001-04
5,0
Critérios 
de
julgamento (A) e (B)
. 16º
048121/2023
OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DF
04.093.667/0001-37
5,0
Critérios 
de
julgamento (A) e (B)
. 17º
048127/2023
INSTITUTO QUALIFICACAO BRASIL
DF
08.943.134/0001-58
5,0
Critérios 
de
julgamento (A) e (B)
. 18º
048146/2023
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E APOIO A MULHER PARAENSE
PA
23.863.410/0001-61
5,0
Critérios 
de
julgamento (A) e (B)
. 19º
048222/2023
ASSOCIACAO EDUCANDO COM O SURF E A
PRESERVACAO AMBIENTAL - EDUCASURF
SP
10.465.241/0001-60
5,0
Critérios 
de
julgamento (A) e (B)