DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 048123/2023
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
SAO FELIX
MG
20.920.542/0001-90
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 048114/2023
AMC-ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE DE CULTURA
MT
18.630.208/0001-50
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 048107/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARAPORA -
MG
MG
05.870.388/0001-03
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 048094/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE LEITE
DO MUNICIPIO DE GRANITO - PE
PE
19.022.499/0001-66
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 048078/2023
DESPERTAR DA CIDADANIA
CE
22.919.498/0001-23
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 048040/2023
COOPSOL
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
E REGIAO LTDA
CE
36.365.840/0001-03
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 048013/2023
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE
SE
13.034.400/0001-60
Critério de julgamento (E)
Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
. 048003/2023
SINDICATO
DOS PRODUTORES
RURAIS DE
LAGOA
FO R M O S A
MG
20.015.459/0001-76
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 047924/2023
ASSOCIACAO DOS MUSICOS E COMPOSITORES DO
AMAPA
AP
01.560.733/0001-43
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 047921/2023
SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA
MG
25.768.417/0001-20
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 047894/2023
ASSOCIACAO
DOS
CAFEICULTORES
DO
BAIRRO
G A B I R O BA L
MG
08.992.702/0001-00
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 047667/2023
ASSOCIACAO
DE
MULHERES
PRODUTORAS
DOS
PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA
TEREZA I
TO
09.173.327/0001-30
Critério de julgamento (F)
Termo de Referência não foi preenchido em sua
totalidade, não tendo como verificar adequação da
proposta ao valor de referência constante do Edital
. 047397/2023
ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE
JAG U A R U A N A
CE
06.035.759/0001-96
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 047332/2023
SINDICATO RURAL DE SANTA VITORIA DO PALMAR
RS
96.016.225/0001-05
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 047326/2023
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DOS
CRIADORES
DE
GIROLANDO
MG
20.041.620/0001-86
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 047292/2023
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CAFELANDIA - AGRICAFE
SP
27.053.988/0001-03
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 047162/2023
INSTITUTO FLOR DO PIQUI
CE
07.535.592/0001-95
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 047099/2023
ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS
E OVINOS
PB
09.307.596/0001-41
Critério de julgamento (E)
Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
. 046855/2023
COOPERATIVA AGRICOLA SUL DE MINAS
MG
00.858.750/0001-07
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 046756/2023
SINDICATO RURAL DE DOM PEDRITO
RS
89.265.474/0001-79
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 046623/2023
COOP. MISTA DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PALMEIRA DOS INDIOS LTDA
AL
04.351.691/0001-29
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 046598/2023
ASSOCIACAO EMPRESARIAL SERTANENSE DO COMERCIO,
INDUSTRIA, AGRONEGOCIOS E SERVICOS
RS
33.649.915/0001-81
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 046544/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRAS
(SPRB)
BA
63.079.206/0001-79
Critério de julgamento (E)
Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
. 046402/2023
DIVULGA CIENCIA
GO
41.136.536/0001-16
Critério de julgamento (F)
Termo de Referência não foi preenchido em sua
totalidade, não tendo como verificar adequação da
proposta ao valor de referência constante do Edital
. 046389/2023
ASSOCIACAO
DE
MULHERES
PRODUTORAS
DOS
PROJETOS DE ASSENTAMENTO SANTO ONOFRE E SANTA
TEREZA I
TO
09.173.327/0001-30
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 046257/2023
CENTRO DE MULHERES URBANAS E RURAIS DE LAGOA DO
CARRO E CARPINA-CEMUR
PE
07.642.536/0001-50
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 046063/2023
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E
AGRICULTORES FAMILIARES DE ANDRADAS, CALDAS E
IBITIURA DE MINAS - APPRAF/MG
MG
11.739.663/0001-49
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 045883/2023
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SERGIPE
SE
13.034.400/0001-60
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 045876/2023
ASSOCIACAO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
CAMBUQUIRA
MG
12.097.253/0001-04
Critério de julgamento (F)
Os itens do Termo de Referência não estão em
conformidade com a Instrução Normativa MAPA nº
16/2021
. 045694/2023
SINDICATO RURAL DE ITAMONTE
MG
19.675.024/0001-79
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 045343/2023
ASSOCIACAO PRATENSENSE DOS CRIADORES DE CABRAS
LEITEIRAS
PB
09.118.014/0001-89
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 045298/2023
INSTITUTO BRASIL
MT
19.412.673/0001-87
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 044856/2023
INSTITUTO DE REFERENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONOMICO E CIDADANIA
PI
49.086.104/0001-50
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 044530/2023
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRAGANCA
PA
34.603.779/0001-51
Critério de julgamento (E)
Ausência Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
. 044217/2023
FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS
TO
06.343.763/0001-11
Critério de julgamento (D)
Ausência Declaração de Contrapartida
. 044178/2023
FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA
SC
01.923.592/0001-86
Critérios de julgamento (E) e (F)
Ausência de Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial e Termo de Referência
. 043212/2023
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AGUAS
LINDAS -GO - ADSAL
GO
08.859.908/0001-67
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 042792/2023
SINDICATO RURAL DE PASSA QUATRO
MG
17.919.366/0001-61
Critério de julgamento (F)
Ausência Termo de Referência
. 044045/2023
INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO
PI
18.791.466/0001-18
A entidade poderá apresentar apenas uma proposta, foi
considerada apenas a última versão que foi enviada para
análise, sendo as demais eliminadas.