DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D03/025/2018, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFC E / C a m p u s
Quixadá. PROCESSO: 21160.001038/2022-51. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT n° D03/025/2018, por mais 60 (sessenta) meses,
a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA QUINTA do
referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
ser
prorrogado
mediante
Termo
Aditivo, por
períodos
iguais
e
sucessivos,
salvo
manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SEXTA.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES -
Diretor, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Quixadá: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES - Diretor.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0061-8. Partes: EMBRAPA e a empresa Elaine Andrade
dos Santos; CNPJ/MF n° 22.956.751/0001-19; Objeto: prestação serviços profissionais de
consultoria na Embrapa, realizando atividades no levantamento de informações e
orientação metodológica de entrevistas para subsidiar a Embrapa na revisão do seu VII
Plano Diretor da Embrapa. O contrato terá o seguinte foco: serviço de consultoria para a
realização de entrevistas e metodologia em apoio à Revisão do VII PDE. Modalidade:
Pregão Eletrônico 026/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 23/08/2023. Vigência:
23/08/2023 a 21/11/2023; Valor Global: R$ 27.500,00 ; Signatários: Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a
Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e
a diretora executiva, Elaine Andrade dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0059-2. Partes: EMBRAPA e a empresa SIMP R ES S
COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n° 07.432.517/0001-07; Objeto: prestação
de serviços de outsourcing de impressão, digitalização, cópia e bilhetagem, na Modalidade
Fornecimento de Equipamentos de Impressão com Pagamento de Páginas Impressas, que
serão executados nas dependências das Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF, que
será executado nas condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência e na
proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.
Modalidade: Pregão Eletrônico 026/2023 - Embrapa Sede; Data da assinatura: 24/08/2023.
Vigência: 12/09/2023 a
12/09/2024; Valor Global: R$
270.425,64; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson
Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o representante Fernando José Coutinho Martins, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre
Embrapa, AMR Soluções Biotecnológicas Ltda. - AMR Biotec e Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe (SAIC nº 23900.23/0008-9-01). Valor estimado do contrato: Não se aplica;
Vigência:
13/03/2023
a
13/03/2026. Data
da
assinatura:
24/08/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Patricia Verardi Abdelnur, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio e
Ana Cristina Siewert Garofolo, pela Embrapa; Yuri Ivan Maggi, pela AMR Biotec; e Rodrigo
Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Antônio Cláudio dos Santos Pinto; Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 02/08/2023 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade por elas celebrado em 14/10/2022. Signatários: e José Roberto Vieira
Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Bolsista: Antônio Cláudio dos Santos Pinto
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0069-5, SEI:
21154.000839/2020-16- Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: IVO DE SÁ MOTTA, CPF nº 825.670.348-20, Objeto:
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Aproveitamento de Materiais
Orgânicos e Produção de Húmus de Minhoca; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de
assinatura: 24/08/2023; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2999. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Carmen Regina Pezarico, pela Cessionária, Ivo de Sá Motta pelo Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002043/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/08/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidades e Outras Avenças, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista CARLOS ANTONIO
CARVALHO, CPF:864.391.621-87; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 22/08/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - SAIC nº
22300.22/0073-2; Partes: Embrapa Cerrados e LUIZ FIORESE; Objeto: Integração de
esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de sementes, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura: 01/07/2022; Vigência:
12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Fábio
Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Luiz Fiorese.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF
***057***-68; José Francisco da Silva Martins de CPF***572***-00; Walkyria Bueno
Scivittaro de CPF***646***-75 e Márcia Soares Chaves de CPF***824***-34. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "EFEITOS DA SIMULAÇÃO DOS CORTE DE RAÍZES EM ARROZ PELA
BICHEIRA-DA-RAIZ, DA ÉPOCA DE APLICAÇÃO E DOSE DE NITROGÊNIO E DO TRATAMENTO
QUÍMICO DE SEMENTES NA SEVERIDADE DA BRUSONE" doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 24/08/2023. Signatários: Lorena de Moraes
Bernardi e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.000676/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de organização e materiais para eventos, visando
todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento e avaliação, que
poderão ser realizados nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, para a
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte
Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/08/2023) 135031-13203-2023NE800004
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030082. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/08/2023. Valor Total: R$ 3.291,05. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.23/0129-1. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Instituto Ambiental Base, CNPJ 23.793.450/0001-84, Tangará da Serra/MT. Objeto:
estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de informações confidenciais
relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
visando desenvolver novas fontes de adubação nitrogenada. Modalidade de Li c i t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 24/08/2023. Vigência: 2
(dois) anos. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas;
Rafael Teixeira Mingorance, Instituto Ambiental Base.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030337. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RENITA BERLEZ BUDAL, CNPJ:
49.709.450/0001-47. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 23/08/2023.
Valor Total: R$ 1.035,05. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030335. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
22/08/2023.
Valor
Total:
R$
610,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400030336. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA .,
CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
22/08/2023. Valor Total: R$ 1.680,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Marina Medina da Silva, CPF 41417407808; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Catalisadores para Produção de
Green H2 a partir da eletro-oxidação de Glicerol"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 24/08/2023 a 30/06/2024; Data da ass.: 24/08/2024. Signatários:
Daniel Souza Corrêa, pela Embrapa e Marina M. Silva, bolsista.