DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, New Pacific Comércio Importação e Exportação LTDA e a Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe.
Objeto: Este Acordo objetiva formalizar a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a
finalidade de avaliar o comportamento agronômico inicial de variedades copa e porta-
enxerto de citros (limas ácidas, laranjas e tangerinas) visando a recomendação de materiais
superiores para uso comercial na Chapada Diamantina, na Bahia. Data da Assinatura:
23/08/2023; Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2026; Signatários: O Chefe Geral, Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar
Trindade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe) e o Sócio-Administrador, Levi Wang pela New Pacific Comércio
Importação e Exportação LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a JRQ MASTER CONSULTORES
ASSOCIADOS LIMITADA, CNPJ: 04.325.499/0001-68; Objeto: Prorrogação da vigência;
Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Unidade Gestora 135014; Vigência: 02/09/2023
a 30/12/2023; Data de assinatura: 14/08/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Joelma Henrique Rangel de Souza pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda,
CNPJ: 00.604.122/0001-97; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamento legal: Decreto nº
5.940/2006; Unidade Gestora 135014; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024; Data de
assinatura: 11/08/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Vitor Flores de Deus pela Trivale.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação o nº 2/2023, Processo nº 41/2023 - SEI 21187.002653/2023-67;
Objeto: calibração do equipamento Real Time PCR System, Modelo: QUANTSTUDIO 5, no
Laboratório de Biologia Molecular do Campo Avançada da Embrapa, em Salvador,
localizado nas instalações do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado de Bahia, Cetab
- Seagri. Empresa: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA; CNPJ: 63.067.904/0005-88.
Valor global: R$ 11.640,51. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do ato
da Ratificação: 24/08/2023. Ordenador de Despesa: MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA,
Chefe Adjunto Administrativo; Ato da Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
07/2023,
Processo
21188.001394/2021-47.
Empresa: 
Vitória
Line
Comércio
e
Representação Ltda, CNPJ 50.598.926/0001-07, itens 1, 2, 3, 12, 13, 14, 16 e 17, valor total
R$ 32.591,08; Empresa: CPX Distribuidora S.A., CNPJ 10.158.356/0001-01, itens 4, 5, 8, 9 e
11, valor total R$ 49.624,00; Empresa: Center Limp Ltda, CNPJ 24.922.187/0001-49, itens 6
e 10, valor total R$ 15.920,00; Empresa: Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda,
CNPJ 47.270.248/0001-36, itens 7, 15, 24, 25, 26 e 27, valor total R$ 10.371,46; Empresa:
Comercial Nova Era Ltda, CNPJ 49.997.888/0001-78, itens 18, 19, 20 e 28, valor total R$
2.133,40; Empresa: Evok Importação e Distribuição Ltda, CNPJ 44.116.889/0001-42, itens
21, 22 e 23, valor total R$ 7.810,10.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 1 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped e de outro lado, o Instituto Ambiental Base, registrado no
SAIC sob o nº 20700.20/0070-0; Valor Global: não se aplica; Objeto: Atualizar e prorrogar,
por mais 18 meses, a vigência do Acordo de Cooperação Técnica; Data de assinatura:
23/08/2023; Vigência: 26/02/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo,
pela Faped; Rafael Teixeira Mingorance, Presidente, pela Cooperante.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21190.000507/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches Core e Switches
TOR (topo de Rack), novos, de primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico
constante no item 7 do Anexo I do Termo de Referência 9072774 e demais condições
constantes no Edital e seus Anexos. Sei 21190.000507/2023-48
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIDEC - 24/08/2023) 135050-13203-2023NE999999
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A;
Objeto: Termo Aditivo, Oficializa-se a Incorporação da Originária Empresa Contratada BRS
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS, CNPJ
nº 09.216.620/0001-38,
Inscrição Estadual nº
124/0248412, Estabelecida na Avenida Parobé, 4851, Km 05, Bairro Boa Vista, São
Leopoldo/RS, Pela Empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS, Passando o Contrato a Ser
Atendido Por Sua Filial, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, Inscrição Estadual nº 124/0336230,
Estabelecida na Avenida Parobé, 4851, Km 05, Bairro Boa Vista, São Leopoldo/RS, Que
Passará a Prestar os Serviços Anteriormente Prestada Por Aquela. A CONTRATADA, Por
Meio do Ofício nº 023/2023, de 22 de maio de 2023, e do "Protocolo e Justificativa de
Incorporação"; Parte integrante do Processo SEI nº 21191.000664/2023-43, informou Que
a Empresa BRS SP Suprimentos Corporativos
S/A, Inscrita no CNPJ Sob nº
03.746.938/0001-43, Foi Autorizada a Incorporar a Sociedade Empresária CONTRATADA, a
Partir de 1º de julho de 2023, Anui a EMBRAPA Com a Reorganização Societária
Informada e, Portanto, Com a Consequente e Possível Sucessão ao Contrato Ora
Aditivado, da Sociedade Empresária BRS Suprimentos Corporativos S/A Pela Sociedade
Empresária BRS Suprimentos Corporativos S/A. Para Operação de Almoxarifado Virtual,
Sob Demanda; Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 07/2020; Signatários: Pela
Contratante, Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral e da Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta
de Administração, Ambos
Pela Embrapa Pantanal; e Cesar
Leandro Folle, Pela
Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21194.000818/2023-77. Objeto: Contratação de fornecimento de Transponder
(picochip) seringado para marcação de peixes. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: ações de manejo no
biotério de sanidade para os trabalhos de edição genômica envolvem marcação física dos
animais para o acompanhamento zootécnico, sendo necessárias cápsulas de biovidro
antimigratório para não causar lesões nos peixes e que atendam às normas ISO 11784, ISO
11785, ISO 14223 e ABNT/NBR 14766. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. F L AV
I A FERNANDES PAULINO. Licitadora. Ratificação em 24/08/2023. LUCIANO DO CARMO
ROCHA. Chefe de Administração. Valor Global: R$5.931,90. CNPJ CONTRATADA :
13.382.681/0001-41. ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001409202378 . Objeto: Contratação de uma pá carregadeira com
operador, pelo período de 10 horas, para remoção de uma capoeira média localizada no
CEPV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: O Processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de
Dispensa em 24/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA. Chefe Caa em Exercício. Valor
Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.069.878/0001-30 R & B SERVICOS E LO C ACO ES
LTDA .
(SIDEC - 24/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa informa o resultado do Pregão Nº 06/ 2023, cujo objeto é aquisição
de equipamentos de laboratório e agrícolas; Vencedoras: 01.259.682/0001-14 - FA LIMA
INFORMATICA-Itens:52, 53 e 55=Total R$ 32.274,00; 03.217.016/000149 - RPF COMERCIAL
LTDA-Item 45=Total R$ 6.883,20; 07.783.734/0001-33 - N F DA SILVA LAMAR COMERCIO-
Item 21=total R$ 69.000,00; 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORT.EXPORT. COM E SERV.
DE PROD. LABORATORIAIS LTDA, Item 5=total R$ 2.042,00; 09.610.464/0001-94
-
CONTROLAR INDUST. E COMER. DE FILTROS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 1=total R$
50.000,0011.232.743/0001-03 - SOLAB CIENTIFICA EQUIP. PARA LABORATORIOS LTDA, Item
2=total R$ 8.800, 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COM. E ELETRO ELETRONI CO S
LTDA, Item 56=total R$ 2.400,00; 12.287.498/0001-02 - POLUX COMERC LTDA, Item 9=total
R$ 9.825,00; 15.153.524/00090-SANIGRAN LTDA- Itens:30, 38 e 43 30=total R$7.080,10;
16.576.583/0001-33 - REVO FERRAMENTASDE CORTE LTDA, Item 41=total R$ 348,00;
17.462.950/0001-30 - A FERREIRA SANTOS LTDA, Item 22=total R$ 68.000,00;
19.028.541/0001-56 - ATENAS COM. E SERVICOS LTDA, Item 25=total R$ 16.950,00;
21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMDE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 27=total R$ 1.500,00;
27.176.482/0001-91 
- 
DOUGLAS
CORDEIRO 
LTDA, 
Item 
39=total
R$ 
2.053,00;
30.670.371/00-PLAXIS IND.. E COM. DE EQUIP. TECNOLOGICOS LTDA, Item 50=total R$
1.145,00;31.028.016/000-36-TOTALPOWER SOLUCOES DE TECNOLOG. LTDA, Item 23=total
R$ 12.538,95; 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENT. LTDA -34 e
48=total R$ 6.894,00; 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, Item 28= total
R$ 2.394,00; 37.725.824/0001-39 - M.A. DISTRIBUIDORA COM. E SERVICO LTDA, Item
6=total R$
936,00; 41.950.966/0001-77
- ALPS
LABOR ARTIGOS,
PROD. MAQ.
E
EQUIPAMENTOS LTDA-Item:
19=total R$
100.000,00;45.769.285/0001-68 -
RED N OV
FERRAMENTAS LTDA.-Itens: 29, 33 e 35=total R$ 7.997,59; 45.827.291/0001-24 - PRECISO
EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 4,12 e 15 =total R$ 33.343,04; 47.756.053/0001-09
- AS CONSUMIVEIS PROD. DE LABORATORIO LTDA Itens: 3 e 11=total R$ 4.315,40;
48.172.990/0001-71 - LYDIANNE SOUZA MELO, Item 7=Total R$ 2.500,00; 48.706.431/0001
-02 - BETAQUIMICA EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA, Item 14= Total R$ 860,00;
49.300.396/0001-81 - LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNACAO, Item 51=Total R$
1.640,00; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PROD. LABORATORIAIS LTDA, Itens: 8 e
13=Total R$ 1.620,00; 97.541.831/0001-02 - GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQ. E
LOCACOES-Itens: 31, 32, 36, 42, 44 e 47=Total R$ 13.474,00. Total do Pregão R$
466.813,58.
NEUDES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Aminoem Agro Ltda.; Objeto: integração de esforços para a
viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
12.000,00; Data de assinatura: 22/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED e Nathalia Simões Bergamo - Sócia-Proprietária da Aminoem Agro.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 06 de outubro
de 2023, às 09h, em sessão pública, promoverá a abertura do Leilão Presencial n.º
01/2023, cujo objeto consiste na venda, POR LOTE, de veículos e bens móveis considerados
obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Empresa. As características,
quantidades e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que
poderá ser acessado pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes
(rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").
PAULO CÉSAR SILVA CARVALHO
Chefe-Adjunto de Administração

                            

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