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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 17, 18, 25 e 27. Empresa
vencedora: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. CNPJ nº
14.984.352/0001-33. Total do fornecedor R$ 1.589,00. Valor total da ata R$ 66.450,25.
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 09, 10, e 33. Empresa vencedora:
IDENTIDADE UNIFORMES CORPORATIVOS LTDA. CNPJ nº 42.754.927/0001-67 . Total do
fornecedor R$ 9.452,30. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 02, 13, 15, 24, 29 e 31. Empresa
vencedora: JD ELETRO COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 36.091.140/0001-60. Total do fornecedor
R$ 4.718,35. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da
assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 16. Empresa vencedora: LUIZ
TADEO DAMASCHI. CNPJ nº 01.424.128/0001-45. Total do fornecedor R$ 7.494,00. Valor
total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da assinatura:
23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 23 e 34. Empresa vencedora:
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ nº 18.274.923/0001-05. Total do
fornecedor R$ 2.607,20. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 08, 11, 14, 19, 30 e 32. Empresa
vencedora: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ nº
24.402.903/0001-67. Total do fornecedor R$ 6.154,50. Valor total da ata R$ 66.450,25.
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01 e 07. Empresa vencedora: NM
CONFECÇÕES LTDA. CNPJ nº 03.835.661/0001-25 . Total do fornecedor R$ 8.161,40. Valor
total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da assinatura:
23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 22. Empresa vencedora: PESKA
SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ nº 22.965.509/0001-01. Total do
fornecedor R$ 75,00. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024.
Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 28. Empresa vencedora:
PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA. CNPJ nº 26.686.422/0001-56.
Total do fornecedor R$ 2.040,00. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 35. Empresa vencedora:
PROROUPAS CONFECCOES LTDA. CNPJ nº 00.556.225/0001-29. Total do fornecedor R$
3.995,00. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da
assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 04, 20 e 21. Empresa vencedora:
PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA. CNPJ nº 12.670.981/0001-63 . Total
do fornecedor R$ 14.795,00. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 05, 06 e 26. Empresa vencedora:
R.P FERRAGENS LTDA. CNPJ nº 29.309.583/0001-19 . Total do fornecedor R$ 3.948,50.
Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da assinatura:
23/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2023 - Embrapa
Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), uniformes e calçados, para atender a demanda
da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 12. Empresa vencedora: SAFE -
SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ nº 14.183.614/0001-60. Total do fornecedor R$
1.420,00. Valor total da ata R$ 66.450,25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da
assinatura: 23/08/2023.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001705/2023-11); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9251982/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 11/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de equipamento de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho; Item 1; Fornecedor:
Eppendorf do Brasil Ltda. - CNPJ/MF: 03.010.937/0001-36; Fonte de Recurso: 0100; Valor
global: R$ 61.040,00; Vigência: 24.08.2023 a 24.08.2024; Data da assinatura: 24.08.2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Ana Paula de Andrade Aukar,
pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001706/2023-57); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9252622/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 11/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de equipamento de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho; Item 2; Fornecedor: Lleida
Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ/MF: 08.806.260/0001-60; Fonte de Recurso: 0100;
Valor global: R$ 33.800,00; Vigência: 23.08.2023 a 23.08.2024; Data da assinatura:
23.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Wilson Botteri
Negrão, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001707/2023-00); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9252875/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 11/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de equipamento de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho; Item 3; Fornecedor: LOBOV
Cientifica, Importação, Exportação, Comercio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. -
CNPJ/MF: 05.857.218/0001-80; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 103.000,00;
Vigência: 23.08.2023 a 23.08.2024; Data da assinatura: 23.08.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Celio Solidade Romano, pelo fornecedor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000802202301 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção corretiva emergencial para o grupo gerador do SCE
(marca Stemac) da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor estar inserido no
limite de contratação. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe
Adjunto de Administração
Embrapa Hortaliças.
Ratificação em
17/08/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral Embrapa Hortaliças. Valor Global:
R$ 3.476,96. CNPJ CONTRATADA : 01.475.599/0002-63 DCCO SOLUCOES EM ENERGIA E
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 135058-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.009660/2023 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço para a
gestão de mão de obra para executar os serviços de natureza continuada de Agente de
Portaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VI da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação do remanescente é mais vantajosa do
que o lançamento de nova licitação para o objeto. Declaração de Dispensa em 23/08/2023.
ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-adjunta de Contratações. Ratificação em 23/08/2023.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$
204.065,76.
CNPJ
CONTRATADA :
01.099.686/0001-82
ESPLANADA
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 135058-13203-2023NE000045
EMBRAPA TRIGO
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 074/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CURITIBA COMÉRCIO
DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de pneus automotivos -
1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 082/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente
e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. José Salesio Muniz do Amaral - Representantes Legais.

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