DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0009-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Dispensa de Licitação: 0016/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRATADA: CIEE- Centro de
Integração Empresa Escola. CNPJ: 61.600.839/0001-55. OBJETO: Contratação da empresa
especializada na prestação de serviços de agente de integração para a operacionalização
do Programa de Estágio da CBTU/STU-MAC, com base na lei 11.788/2008, de 25 de
setembro de 2008, junto ás instituições públicas e privadas de ensino superior, para
preenchimento
de
até
10
(dez) vagas
para
estágio
simultaneamente,
visando
e
aperfeiçoamento técnico - cientifico do estudante e sua integração com o mercado de
trabalho. VALOR GLOBAL de R$ 404.526,00( quatrocentos e quatro mil reais e quinhentos
e vinte e seis reais.); PRAZO: 30( trinta) meses - PLANO INTERNO M1PSRH05- Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Julio Cesar da silva em 04 de agosto de 2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 01302.000012/2022-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais
um período de 12 (doze) meses a partir de 26/08/2023 até 25/08/2024, a vigência do
contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna, com
fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e demais equipamentos,
necessários para atender as necessidades auxiliares do instituto brasileiro de informação
em ciência e tecnologia - IBICT/MCTI em Brasília.. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.625,63. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01204.000048/2020-46.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 02.050.515/0001-21 -
COPYSUL LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - do preço, que passa do valor
estimado anual de r$ 10.800,00 para r$12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais)..
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.312,00. Data
de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01204.000048/2020-46.
Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 02.050.515/0001-21 -
COPYSUL LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - do preço, que passa do valor
estimado anual de r$ 10.800,00 para r$12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais)..
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.312,00. Data
de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01209.000246/2018-45.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir do lote 5 e lote 7, DDD 24,
a quantidade bianual de 50 unidades do item do TR 2.6 - SMP-DUAL, em razão do
cancelamento de 10 linhas telefônicas móveis, nos termos do § 2° do artigo 65, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/08/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.465,68. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 01341.006787/2020-77.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 19.890.499/0001-88
- G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato originário nº 30/2022
em função da entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho ce000508/2023, que
reajustou os salário e benefícios dos trabalhadores de recepção, com efeitos financeiros a
partir de 1º de janeiro de 2023; e o aumento do valor tarifário das passagens urbanas
municipais no município de fortaleza/ce a partir de 19/03/2023.. Vigência: 01/01/2023 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.412,60. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO 2/2023
PROCESSO 01341.002501/2022-46 dOADOR: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R ,
UG 113201. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ILEA. OBJETO:
O presente Termo visa a Doação sem encargos de bens considerados ociosos à
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SO SUL, por meio do Instituto Latino-Americano
de Estudos Avançados - ILEA. Sendo assim, o objeto do presente instrumento consiste na
alienação, a título gratuito, do direito de propriedade dos bens móveis permanentes,
conforme condições e quantidades específicas no Anexo deste Termo de Doação. DATA DE
ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. SIGNATÁRIOS: PEDRO MAFFIA DA SILVA, pela COM I S S ÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN e LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO pela
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ILEA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000386/2023-26.
Pregão Nº 186/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 19.119.463/0001-03 - AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de manutenção
mecânica do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, localizado
em Belo Horizonte/MG, que compreende o exercício da engenharia relacionado às
atividades de manutenção de máquinas, equipamentos e sistemas de apoio, infraestrutura
e gerais, para a realização de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva
(com substituição de peças por demanda), e auxílio no gerenciamento de máquinas,
equipamentos e sistemas de apoio instalados em todas as edificações da CNEN/ C DT N .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 1.283.999,94. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000559202326. Objeto: Aquisição de Blindagens utilizadas
como embalagem para Radiofármacos produzidos no Centro de Radiofarmácia do
IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação - 06/2022
Programa Ambientes de Inovação MCTI-FINEP Cidades Inteligentes e Sustentáveis;
Referência: 1864/22; Data da Assinatura: 22/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; PONTA
GROSSA AMBIENTAL -
CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO S/A; CNPJ nº 10.713.051/0001-14; Objeto:
Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a
execução do PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTO E PROCESSO INTEGRADO DE
PIRÓLISE E GASEIFICAÇÃO DE RESÍDUOS VISANDO O MANEJO EM UNIDADES DE
RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA". Valor total: até R$ 5.008.245,96 (cinco milhões, oito mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); Fonte: recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Prazo de Utilização dos Recursos: 36 (trinta e seis) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e
seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1316/22; Data da Assinatura: 22/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO
GRANDE DO SUL - FUNDMED; CNPJ nº 94.391.901/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"Ensaios mecânicos de protótipos fabricados com impressão 3D: estímulo à produção
cooperada, à inovação e ao empreendedorismo no ambiente acadêmico"; Valor total: até
R$ 1.596.777,13 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete
reais e treze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-
Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0520.10; Data de Assinatura: 23/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; CNPJ nº 74.704.008/0001-75;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/04/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0377.01; Data de Assinatura: 23/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/04/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 29/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0040.01; Data de Assinatura: 24/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e BIOSYS GESTÃO
EM MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ 10.492.473/0001-07; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 45 meses contados de 14/09/2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Gustavo Miranda Zanotto, CPF: ***.154.889-**,
ex-bolsista, processo SEI 01300.013198/2022-93; processo PICC 229581/2013-7 - GDE,
Título do Projeto: Novação de obrigações do ex-beneficiário de bolsa no exterior,
modalidade GDE, Gustavo Miranda Zanotto. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao
investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico,
como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na
cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 60 meses.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério -
Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: ***.203.591-** e
Gustavo Miranda Zanotto - ex-bolsista, CPF: ***.154.889-**.