DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2023/04129
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Instituto Negócios Públicos do Brasil
- Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda
Objeto: Contratação da capacitação "17º Pregão Week", que será realizado nos dias 23 a
27 de Outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR.
Valor total: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnold Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 24 de agosto de 2023
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Pregão Eletrônico 239/2022, com abertura para o dia 15/09/2023, publicado
no DOU de 23/08/2023, página 9, Seção 3, está CANCELADO por solicitação da Autoridade
Superior para revisão do projeto base.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de fornecedor em decorrência do falecimento do Senhor MANOEL MARC E L I N O,
passando a figurar como locadora sua esposa Senhora Irene Pereira Marcelino, CPF
021.806.329-67, referente ao imóvel locado aos Correios a fim de abrigar AC Marquinho-
CTR 028/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000020 SE/RS
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1016564). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/2023 às 9h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SE/RS
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP ID 1015563.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
19/09/2023
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 3/2016 - CDD ALDEOTA, na cidade de
Fortaleza-CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste para o período de 19/07/2023 a
18/07/2024, com valor do aluguel em R$ 25.738,74; Contratado: BRANDÃO NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, neste ato representada por Antônio Rogério Brandão; Data da
Assinatura: 24/08/2023;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 44/2020, 45/2020, 47/2020; Data da
assinatura: 22/08/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
ITAPAJÉ/CE; CNPJ 07.683.956/0001-84; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
AGUAI, AGC CRUZ e AGC SOLEDADE; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de
Convênio das AGCs.
2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº: 18/2019; Data da assinatura: 22/08/2023;
Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de ITAPAJÉ/CE; CNPJ
07.683.956/0001-84; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SERROTE DO MEIO;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio da AGC.
3º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 92/2018, 93/2018, 94/2018, 95/2018; Data
da assinatura: 22/08/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de
ITAPAJÉ/CE; CNPJ 07.683.956/0001-84; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC
BAIXA GRANDE, AGC IRATINGA, AGC SÃO TOMÉ, AGC PITOMBEIRA; Objeto do Termo
Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 88/2021, 89/2021, 90/2021, 91/2021,
92/2021, 93/2021, 94/2021; Data da assinatura: 24/08/2023; Nome do Órgão ou Entidade
Pública: Prefeitura Municipal de MORADA NOVA/CE; CNPJ 07.782.840/0001-00; Nome das
Agências de Correios Comunitária: AGC ARUARU, AGC BOA ÁGUA, AGC JUAZEIRO DE
BAIXO, AGC LAGOA GRANDE, AGC ROLDÃO, AGC PEDRAS e AGC UIRAPONGA; Objeto do
Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das AGCs.
1º Termo Aditivo aos Acordos de Cooperação Técnica nºs: 118/2020, 119/2020, 120/2020
e 121/2020; Data da assinatura: 17/08/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal: REDENÇÃO/CE; CNPJ 07.756.646/0001-42; Nome das Agências de
Correios Comunitária: AGC ANTONIO DIOGO, AGC BARRA NOVA, AGC FAÍSCA e AGC
GUASSI; Objeto dos Termos Aditivos: Ajustar os Acordos de Cooperação Técnica
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/MS
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos nas unidades dos Correios, situadas em Mato Grosso do Sul
ID 1016381. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 19/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/PI
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em subestações, com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual
do Piauí, situadas no Estado do Piauí ID 1016156. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/RO
Aquisição de Mobiliários/Equipamentos (armários, bebedouro e fragmentadora)
para Unidades Operacionais de Rondônia ID 1004371. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 04/09/2023 às 8h e início da disputa às 9h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 18h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 749400/2010. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: SOCIEDADE
AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, CNPJ nº 05331788000132. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 9.983.397,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/11/2010 a
15/06/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005995/2023-81.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Serviços de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com
fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo
número de pessoas servidas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 128.630,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01453.000070/2020-54.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 04/2022, por 230 (duzentos e trinta) dias. Vigência: 30/08/2023 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.858,14. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.001736/2019-96 - Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 149 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n°
16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação da obra de Implantação do Parque da Romaria - 3ª
Etapa. Da Prorrogação: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023 - do
Prefeito Municipal de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sangrou-se vencedora do certame a empresa kiargos serviços e facility LTDA,
cnpj:28.871.366/0001-55 com o valor total do grupo 1 de R$ 223.797,44.
MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE
Ordenador de despesa
(SIDEC - 24/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000192202397. Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada para
execução da atividade de Mapeamento da Capoeira no Ceará (Etapa 2).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Liberato 
Barroso,
525 
-
Centro, 
Centro
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00001-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
12/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fo r t a l e z a / C E .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 24/08/2023) 343026-40401-2023NE800046