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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000310202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo - Assistente Administrativo,
Apoio Administrativo - Auxiliar de Escritório/Recepção e de Motorista para atendimento da
demanda da Superintendência e das Unidades do IPHAN/RS, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, por 01 (um) ano, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 224/2023-52 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Cynthia Elias de
Leles Vilaça, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES
DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 2.430,00. CPF CONTRATADA :
060.864.236-36 CYNTHIA ELIASDE LELES VILACA.
(SIDEC - 24/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 232/2023-07 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Vivian Luiz Fonseca,
para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. JOSE
ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES .
Diretor Executivo. Valor Global: R$ 4.860,00. CPF CONTRATADA : 110.079.267-83 VIVIAN
LUIZ FONSECA.
(SIDEC - 24/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 226/2023-41 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Érica Sarmiento,
para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. JOSE
ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES .
Diretor Executivo. Valor Global: R$ 2.430,00. CPF CONTRATADA : 077.207.497-66 ERICA
SARMIENTO DA SILVA.
(SIDEC - 24/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 219/2023-40 . Objeto: Contratação do avaliador externo, Paulo Henrique
Paschoeto Cassimiro, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES
DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 1.620,00. CPF CONTRATADA :
106.538.257-06 PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO.
(SIDEC - 24/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 220/2023-74 . Objeto: Contratação do avaliador externo, Alan Wruck Garcia
Rangel, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES
DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 2.430,00. CPF CONTRATADA :
088.425.937-45 ALAN WRUCK GARCIA RANGEL.
(SIDEC - 24/08/2023) 344001-34201-2023NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930438/2022. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO, CNPJ nº 09110155000155. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
17/10/2022 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023. Assina: Pelo FUNDAC AO
CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919085/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA
FOSSE MINHA, CNPJ nº 07212454000175. Solicitamos cordialmente o aditamento do termo
supracitado para prorrogação da vigência
para 31/12/2023, com o objetivo de apostilar futuro ajuste do Plano de Trabalho e dar
andamento
aos procedimento. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: WALTER CARLO S
MESQUITA, CPF nº ***.512.327-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001492202326. Objeto: O presente processo tem por objeto
a Aquisição de Cestas Básicas, e uniformes infantis pelo período de 01 (um) ano, para
atender os beneficiários do Serviço Social e aquisição de vestuário e calçados para alunos
do Programa Forças no Esporte da Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 70.
Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despeças
(SIASGnet - 24/08/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie 1: Pregão Eletrônico nº 20/BASM/2023, Processo 67273.002289/2023-67. Unidade:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E CARVÃO,
conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 03.357.099/0001-71 - TABO R DA
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, valor R$ R$ 6.700,00; 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO
DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 1.185.097,20; 10.286.929/0001-82 -
PORTO FINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 15.000,00; 10.305.273/0001-06 -
GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 8.020,00; 10.918.462/0001-46 - TEMPEROS DO
VALE LTDA, valor R$ 8.600,80; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, valor R$ 520.830,40; 28.128.565/0001-78 - PARANOA DISTRIB U I C AO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 55.000,00; 48.451.121/0001-86 - AMC
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor R$ 1.242.733,50; 50.644.308/0001-48 - 50.644.308
ELANA DE OLIVEIRA SIMOES, R$ 4.840,00; 88.754.429/0001-15 - SUCSUL COMERCIO DE
SUCOS LTDA, R$ 19.008,00; 91.022.632/0032-08 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA
PALMA LTDA, R$ 56.448,00. Atas disponíveis em www.gov.br/compras.
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e
item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 010/ARC/BASM/2022, Processo nº
67273.001266/2022-54, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa CASARÃO DAS TINTAS LTDA,
CNPJ nº 29.698.308/0001-34, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTR AT A R
COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação, prevista no item
12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da
conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000872, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 33/GAP-SM/2020, Processo 67205.001699/2020-51. Procedimento em
que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição
Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003051202311. Objeto: Aquisição de materiais de manobra
e patrulhamento para atender as demandas do Grupo de Segurança e Defesa da Base
Aérea de Porto Velho. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 24/08/2023) 120641-00001-2023NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001281/2023-55.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 389.436,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001279/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 81.811,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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