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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001703/2023-92.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 182.385,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001702/2023-48.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 128.650,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 254/2020.
Nº Processo: 67106.002436/2020-88.
Pregão. Nº 210/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 254/CAE-GTE/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 a 15/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.306.901,08. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120071
Nº
Processo: 67101002376202213.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de serviços de manutenção, sob demanda, dos equipamentos de apoio de solo
(EAS) dos Postos do Correio Aéreo Nacional (PCAN).. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/CABW/2023
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: ALLIED INTERNATIONAL N.A., INC. No DO CONTRATO:
011/CABW/2023.
ORIGEM: Edital
de Licitação
nº IFB-230395/CABW/2023.
PAG:
67102.230395/2023-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 46.367,94. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 06/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/CABW/2023
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: EXACT SERVICES LLC DBA, EXACT MOVERS. No DO
CONTRATO: 012/CABW/2023. ORIGEM: Edital de Licitação nº IFB-230395/CABW/2023. PAG:
67102.230429/2023-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 45.734,91. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/08/2023. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/CABW/2023
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: CONFIANCA LOGISTICS, LLC. No DO CONTRATO:
013/CABW/2023.
ORIGEM: Edital
de Licitação
nº IFB-230395/CABW/2023.
PAG:
67102.230430/2023-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte
de bagagem desacompanhada que tem como origem os Estados Unidos da América e
destino o Brasil. VALOR DO CONTRATO: US$ 31.159,67. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2023. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 30/04/2024.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2023.
Objeto: eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
autoescola para a formação e capacitação de condutores de veículos na modalidade
categoria D (elevação da categoria) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de
Assinatura: 24 de agosto de 2023; Vigência: 24 de agosto de 2023 à 24 de agosto de 2024;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta
reais); 
Valor 
Unitário: 
registrado 
conforme 
Ata 
disponibilizada 
no 
Sitio
http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatária: CENTRO DE FORMACAO DE CON D U T O R ES
MARVI LTDA, CNPJ 01.634.496/0001-18 (item 1).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 25/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de
aquecedores de água a gás, com fornecimento de materiais e instalação, para atendimento
das necessidades do Corpo de Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi
vencedora a empresa: 18.115.260/0001-78 - ATAKAMA COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 379.000,00.
Em 26 de julho de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 29/EPCAR/2023, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
autoescola para a formação e capacitação de condutores de veículos na modalidade
categoria D (elevação da categoria) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI
LTDA, CNPJ 01.634.496/0001-18.
Em 24 de agosto de 2023.
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
1) Processo:67710.003504/2022-60 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição ,visando a aquisição de material consumo destinado a manutenção e conservação das
instalações de áreas verdes para o Centro de Lançamento de Alcântara, situada no município de
Alcântara-MA,. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº27/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global
da Ata: R$ 56.631,70; conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasneconsultas; 5) Empresas
Vencedoras: MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82 ;
Ata Nº 100/2023, Valor de: R$ 15.680,00; CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
18.707.234/0001-39 ;
Ata Nº 102/2023, Valor de: R$ 9.306,70; BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.273.846/0001-66;
Ata Nº 103/2023, Valor de:R$ 10.260,00; P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27;
Ata Nº 104/2023, Valor de: R$21.385,00; 6) Data da assinatura: 15/06/2023; 7) Vigência:
15/06/2023 à 15/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001967202378. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para realização do serviço de Recapeamento e Tapa-buracos nas Vias do Centro de
Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/08/2023) 120013-00001-2023NE099999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001712202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de reforma da sala da equipe de
serviço do prédio P, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00004-2023.
Entrega das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 120016-00001-2023NE080084
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001848202343. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar
para o SISUB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias
para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras)
para a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00167-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

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