DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67222001700202200. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de
manutenção das instalações elétricas do Prédio Sede e Galpão de Suprimentos do Terceiro
Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (3¨/1¨ GCC), respectivamente
dentificados por RN.001-67222-E-135 e RN.001-67222-E-152 do tombo RN.001-003,
responsabilidade patrimonial do DTINFRA-NT e administrativa do 3¨/1¨ GCC, localizado na
Estrada da BANT, s/no, Emaús, Parnamirim RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/00913. Termo de Contrato
nº 0032-SL/2023/0022.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.560.932/0001-82. Representante: Sra. MONIQUE VIEIRA BARROS. Objeto:
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas
internas e externas da Dependência da NAV Brasil em SBCP (Campos dos Goytacazes/RJ) -
DNCP. Valor global: R$ 241.652,17 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta
e dois reais e dezessete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº
23/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art.
71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00579. Processo nº SEDE-ADM-2023/01317. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atendimento das
necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP)
- DNBU, por adesão. Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE,
CNPJ: 46.139.952/0001-91. Valor global: R$ 1.392,07 (um mil, trezentos e noventa e dois
reais e sete centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho
de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00580. Processo nº SEDE-ADM-2023/01316. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP) - DNBU, por
adesão. Contratada:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ -
CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 484,44 (quatrocentos e oitenta e quatro reais,
quarenta e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de
junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00578. Processo nº SEDE-ADM-2023/01280. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica referente ao Contrato nº 36861855, para
atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de
SBRP (Ribeirão Preto/SP) - DNRP, por adesão. Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ: 33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 9.699,77 (nove mil,
seiscentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Amparo Legal: artigo 30,
inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00577. Processo nº SEDE-ADM-2023/01321. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBW (Barra do Garças/MT) -
DNBW, por adesão. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A, CNPJ: 03.467.321/0001-99. Valor global: R$ 24.085,86 (vinte e quatro mil, oitenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de
30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00576. Processo nº SEDE-ADM-2023/01322. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBKG (Campina Grande/PB) -
DNKG, por adesão. Contratada: ENERGISA BORBOREMA DISTRIDUIDORA DE ENERGIA S/A,
CNPJ: 09.095.183/0001-40. Valor global: R$ 15.618,56 (quinze mil, seiscentos e dezoito
reais e cinquenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30
de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00575. Processo nº SEDE-ADM-2023/01326. Objeto: prestação de
serviço público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades
da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBKP (Campinas/SP) - DNKP,
por adesão. Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 2.707,29 (dois mil, setecentos e sete reais e vinte
e nove centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho
de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00574. Processo nº SEDE-ADM-2023/01400. Objeto: prestação de
serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atendimento
das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU
(Bauru/SP) - DNBU, por adesão. Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BAURU - DAE, CNPJ: 46.139.952/0001-91. Valor global: R$ 399,72 (trezentos e noventa
e nove reais e setenta e dois centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº
13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00573. Processo nº SEDE-ADM-2023/01401. Objeto: prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP) - DNBU, por
adesão. Contratada:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ -
CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 10.894,09 (dez mil, oitocentos e noventa e quatro
reais e nove centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho
de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00572. Processo nº SEDE-ADM-2023/01402. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da
Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP) - DNBU, por
adesão. Contratada:
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA
E LUZ -
CPFL, CNPJ:
33.050.196/0001-88. Valor global: R$ 55.568,11 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e
sessenta e oito reais e onze centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303
de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00571. Processo nº SEDE-ADM-2023/01403. Objeto: prestação de serviço
público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atendimento das
necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBBU (Bauru/SP)
- DNBU, por adesão. Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE,
CNPJ: 46.139.952/0001-91. Valor global: R$ 1.126,56 (um mil, cento e vinte e seis reais e
cinquenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de
junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a
contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00570. Processo nº SEDE-ADM-2023/01429. Objeto: prestação de
fornecimento de telefonia fixa, para atendimento das necessidades da Dependência da
NAV Brasil localizada no aeródromo de SBPL (Petrolina/PE) - DNPL, por adesão. Contratada:
OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor global: R$ 1.265,77
(um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Amparo Legal: artigo
30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 22/08/2023.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1061/2023
NUP:
64324.001918/2022-10.
Nº
Processo:
RFQ
0055/2022
-
Pregão.
Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
International
INC.
Objeto:
Uniforme
de
Vôo
para
Aeronavegantes. Fundamento
Legal: Parágrafo
Único do
Art. 61
da Lei
8.666/93.Vigência: 09/08/2023 a 02/12/2024. Valor Total do Objeto: USD
150.289.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2020NE401171,
2023NE401219, 2023NE401293, 2023NE401294, 2023NE401295.