DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500019
19
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 64282.009414/2022-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
com saldo em favor da contratada.. Vigência: 24/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.171,25. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023530/2023-10.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.766.510/0001-93 - DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de
manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 19.010,32. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024199/2023-55.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.390.782/0001-36 - OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
consumo (dietas enterais e parentais), para atender as necessidades da farmácia do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 519.711,62. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AV I S O
O Hospital Militar de Área de Manaus, com sede na Rua Professor Ernani
Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n.
09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para
conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP 64581.027140/2023-19, a qual apurou a inexecução contratual
concernente a Nota de Empenho 2022NE002105 de 16 de novembro de 2022, Pregão
Eletrônico 22/2022 - UASG 160020, por parte da empresa LUCIANO DAMASIO DOS SANTOS
LTDA CNPJ 27.644.873/0001-93.
Manaus - AM, 24 de agosto 2023.
Cel ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64581.002315/2021-13.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a atualização do valor contratual, por via da aplicação do
índice ipca, previstos no termo de contrato 036/2021-h mil a manaus, cuja aplicação é
anual, no período de 14/jul/22 a 14/jul/2023, passam a compor o valor contratual
alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto
ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig
12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de 18 out 2013..
Vigência: 14/07/2021 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.868,40. Data
de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede
na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do
Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus,
publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão
no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas
alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro
Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou
no site http://www.hmam.eb.mil.br.
Manaus - AM, 24 de agosto 2023.
Cel ALESSANDRO SARTORI THIES
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283.009711/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura contratação de serviços
de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento,
instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo
material necessário à execução dos serviços
nas dependências do CML e nas
Organizações Militares Diretamente Subordinadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de
Caxias,
25
-
8º
ao
10º
Andar
-
Centro.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 24/08/2023) 160299-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 64279.041434/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
17.698.205/0001-95 - CHECKUP COR DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009193/2020-39
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. JEAN ERNESTO VIGNÉ, RG: 20.616.487-3, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 60/20.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista Anna Ernesto Vigné, após seu
falecimento ocorrido em 10/09/2018, ficando ciente da presente citação para comparecer
na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 11/09/2023, horário: 15:00h, local:
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio
Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa
prévia no prazo de 3 (três) dias."
2º Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.050011/2023-58
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. JOCENILDE NONATO SANTOS (CPF xxxx.584.xxxx-97) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 256 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 19 JUL 23, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da pensionista militar JOCENILDE NONATO SANTOS, haja vista
duplicidade de proventos cadastrados em favor da mesma. Em observância aos princípios
do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição,
na qualidade de sindicada, no dia 31 AGO 23 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da
1ª Região Militar, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de
J a n e i r o / R J.
1º Sgt - ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.024018/2022-33
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. JORGE CORRÊA BEZERRA, RG: 02642393-9, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 87 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 21 de outubro de 2022, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista Lindinalva Corrêa Bezerra,
matrícula 03906639, após seu falecimento ocorrido em 10/10/2018, ficando ciente da
presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia:
04/09/2023, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1,
4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-
260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
TEN SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.050011/2023-58
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. JURANDYR LIBERATO ALMEIDA (CPF xxx.602.xxxx-53) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 254 - SIND-
Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 29 DEZ 22, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos de pensão
efetuados em favor da ex-pensionista civil DJANYRA YOLANDA LIBERATO, após o advento
do seu óbito em 24 FEV 17. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifica-se o interessado para comparecer à inquirição, na qualidade de sindicada,
no dia 31 AGO 23 às 09:30h, no Almoxarifado do Comando da 1ª Região Militar, situado
na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
ANDRÉ FREITAS ANNUNCIAÇÃO - 1º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.009193/2020-39
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento à Sra. LEILA VIGNÉ TARDIM, RG: 80.900.841-0, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 60/20.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista Anna Ernesto Vigné, após seu
falecimento ocorrido em 10/09/2018, ficando ciente da presente citação para comparecer
na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 11/09/2023, horário: 11:00h, local:
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio
Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa
prévia no prazo de 3 (três) dias."
2º Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082509/2020-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. SOLANGE DA SILVA BREGEIRO (RG 05.507.763-0, CPF 728.296.567-68)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em
22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 05 de setembro de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
TEN ANA LÚCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 2º TEN
Sindicante
Fechar