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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.024018/2022-33
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. JOSÉ HAROLDO CORRÊA BEZERRA, RG: 02247971-1, por edital, em
razão
do mesmo
encontrar-se
em local
incerto
e
desconhecido, da
Sindicância
instaurada pela Portaria nº 87 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 21 de
outubro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista
Lindinalva Corrêa Bezerra, matrícula 03906639, após seu falecimento ocorrido em
10/10/2018, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na
condição de sindicado no dia: 04/09/2023, horário: 14:00h, local: Serviço de Fiscalização
de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 -
Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3
(três) dias.
2º Ten - SUZANA GUIMARÃES DE LIMA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.024018/2022-33
Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento a Sra. MYRIAM CORRÊA BEZERRA, RG: 05809418-6, por edital, em razão do
mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela
Portaria nº 87 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 21 de outubro de 2022, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista Lindinalva Corrêa Bezerra,
matrícula 03906639, após seu falecimento ocorrido em 10/10/2018, ficando ciente da
presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia:
04/09/2023, horário: 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1,
4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-
260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.
2º Ten - SUZANA GUIMARÃES DE LIMA
Sindicante
EDITAL
PROCESSOS SELETIVOS
O Comando da 1ª Região Militar, torna público e estabelece as normas
específicas para a abertura de inscrição e a realização dos Processos Seletivos acima, para
cadastramento em banco de dados e convocação de profissionais Médicos, Farmacêuticos,
Dentistas, Veterinários, demais de nível superior, de nível técnico, integrantes das áreas e
habilitações de interesse do Exército Brasileiro (EB), e voluntários, conforme
disponibilidade de vaga. As inscrições estão previstas do dia 22 de agosto a 12 de
setembro de 2023, e para mais informações, acesse o link disponível no sítio eletrônico:
www.1rm.eb.mil.br, no qual os respectivos Avisos referenciados estarão disponíveis na
íntegra.
TC - RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Chefe da Seção de Serviço Militar
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 002/2023, a qual foi considerada vencedora do item 5, a empresa ATENA
COMERCIAL LTDA CNPJ: 12.510.074/0001-57, cujo valor total é deR$ 33.395,68; dos grupos
3,4,5,7,8 e 9 a empresa NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.700.723/0001-
73, cujo valor total é de R$ 44.023,00; dos grupos 1,2 e 6, a empresa LBR SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:23.646.559/0001-99, cujo valor total é de R$ 40.908,70; dos itens
1,2 e 3, a empresa GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65, cujo valor total é de
R$ 42.742,15; do item 4, a empresa NOVA MIX LTDA - CNPJ: 49.949.246/0001-01, cujo
valor total é de R$ 20.051,12.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160253-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160242
OBJETO:
Pregão
Eletrônico
41/2023 
UASG
160242
Nº
Processo:
65475.001525/2023-26. Objeto: Aquisição de Material Permanente- Aparelho de Terapia
por Ondas de Choque (PAASSEX 2023) para a Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Policlínica Militar da Praia
Vermelha (PMPV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de itens Licitados: 01. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 11h00m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 UASG 160242
OBJETO:
Pregão Eletrônico
45/2023 UASG
160242 Nº
Processo:
65475.001830/2023-18.
Objeto:
Aquisição de
Material
Permanente-
Foco
Cirurgico de Teto (PAASSEX 2023) para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda do Hospital
Militar de Resende (HMR), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 24. Edital:
25/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30m no
site www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, pelo
período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico de Engenharia Clínica, com
dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software dedicado de gestão de Engenharia
Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva,calibração,qualificação, teste
de segurança elétrico, com aplicação de peças e serviços especializados, treinamento de
operadores e apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de camararia para o Setor de Hotelaria do Hospital Central do
Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 160122
Nº Processo:
64067005553202361. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia não comum, para construção da Companhia de Comando e Apoio do 55°
Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii
- Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-3-00008-2023. Entrega
das Propostas: 25/09/2023 às 10h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii,
Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 160122-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160120
Nº
Processo: 
64451006238202318.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos e medicamentos, em proveito do 4º D Sup, conforme condições e exigências
estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/08/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr ADELMO CHARRET DA SILVA, possuidor do Certificado de Registro
n. 224.292, para que possa exercer o contraditorio e ampla defesa acerca da perda da
idoneidade em razao das investigacoes no bojo do IPL n 2022.0053418-DPF.MCE.RJ, bem
como 
o
fato 
de
ser 
reu
na 
acao
de 
Busca
e 
Apreensao
Criminal 
n
5000854.10.2023.4.02.5108.RJ, em tramite na 1 Vara Federal de So Pedro da Aldeia RJ .
Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 quinze dias uteis para
apresentar sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo.
A defesa escrita deve ser dirigida ao General de Brigada EMERSON ALEXANDRE
JANUARIO, Comandante da AD 1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata, Av. Milton
Tavares de Souza, sn - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210.346.
Por ordem do Comandante da AD 1 e da Guarnicao Militar de Niteroi.
Niteroi RJ, 24 de agosto de 2023
CEL - JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO CORONEL
Chefe do Estado-Maior da AD 1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003893/2023-38.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA
LEVE DE MONTANHA. Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA
CONSERVACAO E HIGIENIZACAO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de
lavandeira em geral, destinados a atender às necessidades do Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor
Total Estimado:
R$ 190.570,00.
Data de
Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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