DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 - UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o
Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao,
credenciamento para o 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de ACARI/RN(1 vaga),
AFONSO BEZERRA/RN(2 vagas), ALEXANDRIA/RN(7 vagas), BOA SAUDE/RN(1 vaga),
CAICARA DO NORTE/RN(1 vaga), CAICO-RN(1 vaga), CAMPO GRANDE/RN(2 vagas), CAMPO
REDONDO-RN(10 vagas), CARAUBAS-RN(3 vagas), CARNAUBA DOS DANTAS/RN(1 vaga),
CERRO CORA/RN(8 vagas), CORONEL EZEQUIEL/RN(8 vagas), CURRAIS NOVOS/RN(7 vagas),
EQUADOR/RN(1 vaga),
FERNANDO PEDROZA/RN(3
vagas), FLORANIA/RN(5
vagas),
FRUTUOSO GOMES/RN(3 vagas), IELMO MARINHO/RN(1 vaga), JACANA/RN(9 vagas),
JAPI/RN(7 
vagas),
JOSE 
DA
PENHA/RN(6 
vagas),
JUCURUTU/RN(1 
vaga),
LAJES
PINTADAS/RN(6 vagas), LUCRECIA/RN(2 vagas), LUIS GOMES/RN(8 vagas), MONTE DAS
GAMELEIRAS/RN(2 vagas), NOVA CRUZ/RN(9 vagas), OLHO DAGUA DOS BORGES/RN(2
vagas), PARANA/RN(7 vagas), PASSA E FICA/RN(2 vagas), PEDRO AVELINO/RN(3 vagas),
RIACHO DE SANTANA/RN(1 vaga), RODOLFO FERNANDES/RN(3 vagas), RUY BARBOSA/RN(2
vagas), SANTA CRUZ/RN(12 vagas), SANTA MARIA/RN(2 vagas), SANTANA DO MATOS/RN(5
vagas), SANTO ANTONIO/RN(5 vagas), SAO BENTO DO TRAIRI/RN(4 vagas), SAO JOSE DO
CAMPESTRE/RN(3 vagas), SAO MIGUEL/RN (16 vagas), SAO PAULO DO POTENGI/RN(2
vagas), SAO PEDRO/RN(1vaga), SAO RAFAEL/RN(2 vagas), SAO TOME/RN(6 vagas), SAO
VICENTE/RN(1 vaga), SERRA DE SAO BENTO/RN(4 vagas), SERRINHA/RN(2 vagas), SITIO
NOVO/RN(3 vagas), TABOLEIRO GRANDE/RN(1 vaga), TANGARA/RN(2 vagas) e VENHA
VER/RN(6 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr
14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se
tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os serviços sao pagos
igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail
erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . As propostas
devem ser entregues presencialmente no periodo de 11 a 26 de setembro de 2023,
Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8:00h
as 11:30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na
documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as
14:00 horas do dia– –17 de outubro de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa
da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355,
Bairro Tirol,
na cidade de Natal/RN,
sendo transmitido pelo canal
do Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CEL - CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO - UASG 160492
A Uniao, atraves do Ministerio da Defesa - Comando do Exercito - Comando
de
Operacoes
Terrestres
(COTER)
- Comando
Militar
do
Nordeste
(CMNE),
por
intermedio da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, inscrita no CNPJ sob o nr
09.565.307/0003-76 FILIAL, situada na Rua Almino Afonso, nr 12, Bairro Ribeira, Natal-
RN, CEP 59012-010, torna publico o EDITAL Nr 001/2023, dando inicio aos
procedimentos para o credenciamento de interessados na prestacao de servicos de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel, atraves do Programa Emergencial de
Distribuicao de Agua Potavel no Semiarido Brasileiro - Operacao Carro-Pipa, para o ano
de 2024, conforme as condicoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus Anexos. O
Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr
1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, podendo serem solicitados, tambem, atraves
do e-mail adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br
Tc - FRANCISCO SERGIO FREIRE DE ALENCAR JUNIOR
Ordenador de Despesas do Escritorio Regional da
Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria
Motorizada.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.000679/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.242.237/0001-09 - ELVSON HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS COMERCIO E
MANUTENCAO DE MAQUINAS E APARELHO. Objeto: Prestação de serviço de apoio
(cantina), por meio de cessão de uso, a título oneroso, de uma área cuja medida é de 18
m2 (dezoito metros quadrados), situada nas dependências da 10ª companhia de
engenharia de combate, localizado na rodovia pe-180, km-5, zona rural, cidade de são
bento do una-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023
Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72. OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público
o chamamento que tem como objeto a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa
a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o último trimestre de 2023 (outubro, novembro e dezembro) para prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água
potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n,
Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, tendo como justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela
União. O Edital estará disponível no setor de licitação do 72º BI Caat. Os interessados e habilitados, de acordo com o descrito acima, deverão comparecer para o sorteio conforme a data
e horário descrito abaixo.
. DAT A
HORÁRIO
MUNICÍPIO
TOTAL DE LOTES D ES E R T O S
LOCAL DO SORTEIO
.
31 Ago 23
09:00
Exu-PE
10
72º BI Caat
Petrolina-PE, 24 de agosto de 2023.
Ten Cel REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS E PSA
Processo nº: 64674.007009/2023-71. Objeto: A União, por intermédio do 23º
Esquadrão de Cavalaria de Selva torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S
FÍSICAS (PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - PSA) E JURÍDICAS (ORGANIZAÇÕES CIVIS
DE SAÚDE - OCS), nº 01/2023, credenciamento destinado à prestação de serviços
complementar de serviço de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
diagnóstico por imagem, odontológico e de reabilitação, aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (Fusex). Os interessados poderão apresentar as documentações para
habilitação para o referido edital, a partir do dia 28 de agosto de 2023,diariamente de
segunda à sexta-feira, das 09:00h às 11:30h, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
do 23° Esqd C Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n°, Vila Permanente, CEP: 68455-664,
Tucuruí-PA. Informações Tel: (94) 3778-1796.
VÍTOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O 8º Depósito de Suprimento torna público o resultado do Pregão nº
17/2022,tendo como Objeto: Aquisição de Materiais Permanente (PASSEX),para atender as
necessidades do 8º Depósito de Suprimento. A empresa vencedora foi: ULTRAMARKA
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Itens ganhos: 01, 02,03,04, 06, valor total dos itens
ganhos: R$ 14.210,93; ASYS TECNOLOGIA LTDA, item ganho: 12,valor total do item ganho:
R$ 14.058,00. Valor Global da Ata: R$ 28.268,93.
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA - TEN. CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160165-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar, por intermédio do
seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 12/2023, homologado em 22 de agosto de 2023, cujo objeto é a
aquisição de material (de consumo e permanente) de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC), em que se sagraram vencedoras as seguintes empresas:
48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA; 08.792.763/0001-24 - MEGA BYTE
MAGAZINE LTDA; 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS;
37.352.395/0001-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO; 44.956.687/0001-09 -  LF
INFORMATICA 
LTDA;
30.870.178/0001-54 
-
COMERCIAL 
FASTPRINTER
LTDA;
14.491.768/0001-10 
-
R3S 
TELECOMUNICACOES
LTDA; 
26.081.987/0001-00
-
METROPOLE SECURITY;
07.045.469/0001-96 -
ATA SISTEMAS
DE ENERGIA
LTDA;
01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA; 34.152.516/0001-73
-
GABRIELA SAO BERNARDO; 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA;
41.824.043/0001-79 -
TECHLUMENS TECNOLOGIA;
89.237.911/0289-08 -
GLOBAL
DISTRIBUICAO; 26.184.320/0001-32 - LUIZ CESAR THOMAS; 28.184.495/0001-75 - W R
DO CARMO
INFORMATICA; 65.529.489/0001-39 - COMPUSET
INFORMATICA LTDA;
40.186.167/0001-03 -
META COMERCIO DE
MATERIAIS; 50.158.941/0001-26
- LP
TECNOLOGIA 
LTDA; 
19.810.098/0001-70 
- 
ENEDINA 
DOS 
S 
ARAUJO 
LTDA;
04.740.276/0001-67 - G SILVA & CORREIA LTDA; 46.061.446/0001-27 - TEMMAX
COMERCIAL, 
SERVICOS; 
11.420.095/0001-19 
- 
STAR 
NETWORKS 
COMERCIO;
18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS; 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS
LTDA; 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES; 10.934.762/0001-19 - M. ALCIONE DOS
SANTOS; 39.378.032/0001-60 - HD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; 13.531.571/0001-02
- 
ITEC
INFORMATICA 
E 
TECNOLOGIA
LTDA; 
05.379.350/0001-24
- 
MAPE
COMERCIALIZACAO; 
20.081.724/0001-14
- 
IMPERIO 
DO 
PAPEL
COMERCIO; 
e
45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160196-00001-2023NE000001