DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297004933202375. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Adequação da Cobertura da Companhia de
Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, (localizado na Avenida General Rondon,
1735 Centro, Corumbá MS, CEP 79.3 31 030, com área aproximada de 600 m².. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas da 18 Bda Inf Pan
(SIASGnet - 24/08/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160150
Nº Processo: 64419004808202251. Objeto: Abertura de Processo Licitatório de
eventual contratação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para viaturas
e equipamentos de engenharia da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
25/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Rua Tenente Ary
Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/09/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Abertura de Processo Licitatório de eventual
contratação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para viaturas e
equipamentos de engenharia da 4ª Cia E Cmb Mec..
VITOR PACHECO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160150-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.017054/2023-79.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Serviço de instalação com fornecimento de toldo nos estacionamentos do comando da 9ª
região militar e na seção de veteranos e pensionistas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
10/12/2023. Valor Total: R$ 35.834,70. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017440202359 . Objeto: Aquisição de Bem - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de OPME, para atender procedimento curúrgico realizado no paciente Flávio
Barreto Esteves, em caráter de URGÊNCIA no dia 08 de março de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO.
Ordenadora de
Despesas. Ratificação
em 31/07/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$
54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 2/2023
PROCESSO NUP Nr 64577.012658/2023-17, Portaria de Processo Administrativo
Nr 06-Sect, de 27/06/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CAC H O,
no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr
608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: M. FELIPE GALVAO LTDA CNPJ 24.183.988/0001-
30, com sede na Rua das Orquideas, n. 70, Quadra 03, Jardim Marques de Abreu. CEP
74391-070, Goiania, GO. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa
via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA
Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi
encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico
SRP n. 001/2022, UASG 160142, para apurar eventual inexecucao contratual por parte
dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 22 constante do Pregao ja
referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho nr 2023NE1114, de
10/05/23, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o
cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor
e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico
Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia util
subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito,
caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para
vista no Laboratorio de analises clinicas deste Hospital Militar de Area de Campo Grande.
3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis
8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta
dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail
salc-pregaoedital@hotmail.com, para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo
Administrativo Nr 06-Sect, de
27/06/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 17/08/2023.
Cel - CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577014831202311.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 24/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICADO - Port 054 -Cmdo B Adm Ap CMO
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, após três
tentativas de entrega de Notificação ao Sr EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ, através de
diligências realizadas nos dias 1º, 2 e 3 de agosto e por três tentativas encaminhadas
através de AR (Aviso de Recebimento) nos dias 10, 14 e 15 de agosto todos no endereço
a Rua Pedra Negra, Nr 116, Jardim são Conrado, Campo Grande MS, CEP 79.093-260, vem
notificar o Sr EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ, sobre o Dano ao Erário apurado através da
Portaria Nr 054-Cmdo, de 8 de maio de 2023, em que lhe foi imputada a responsabilidade
pelo pagamento no valor original de R$ 4.772,19 e valor atualizado em 26 Jun 23 de R$
5.235,28 devido a saldo não quitado de gastos com o Fundo de Saúde do Exército por
ocasião de seu licenciamento.
Campo Grande, MS, 23 agosto de 2023
PAULO CÉSAR PASINI
Coronel Cmt B Adm Ap/CMO
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao patrimônio
da União e distribuídos ao 18º Batalhão de Transporte, por meio de implantação e
operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus, baterias,
aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001496202352. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
do Quantitativo de Rancho (Padaria), para atender as necessidades das Unidades Gestoras
que compõem a GCALC do CMO da Guarnição de Campo Grande - MS. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes devem se
atentar ao Edital e seus anexos vinculados no aviso de licitação.
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160142-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054008383202316. Objeto: Serviço de telefonia móvel para o
Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo
Branco,
737,
Centro,
Cáceres-mt,
Centro
-
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
25/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66°
Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 24/08/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PCE
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com os cidadãos abaixo
citados, alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico-
os, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentem suas defesas, no endereço citado
abaixo, contra a pretensão da aplicação da medida administrativa do cancelamento do seu
Certificado de Registro pelo motivo de término de validade do registro e inércia do titular,
conforme letra b, do inciso II, do Art 67, do Decreto 10.030, de 30/09/19. Após o prazo de
10 (dez) dias úteis sem manifestação, o CR será cancelado e automaticamente inicia-se o
prazo de 90(noventa) dias para destinação dos Produtos Controlados pelo Exército,
conforme determina o Art 68, do Decreto 10.030, de 30/09/19. ADMO DANILO DE
OLIVEIRA COSTA, CR 281494; AILTON DE LIMA TORRES, CR 239453; CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA SOARES, CR 288256; GEORGE FERNANDO OLIVEIRA CEZAR CARDOSO, CR 236733;
GUILHERME RORIZ MACHADO, CR 226776; MARCELO GOULART DE SOUZA, CR 295607;
RONAN DOS REIS LOPES MOTA, CR 194489; Endereço para entrega da defesa: Rua
Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
Cel RICARDO BATISTA ZIMMERMANN
Chefe do Estado-Maior da 3ª Bda Inf Mtz
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa
DIGITAL BUSINESS LTDA CNPJ Nº
43.926.766/0001-04, conforme Processo Administrativo nº 64290.001756/2023-35. O
Ordenador de Despesas do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada resolve, com
fundamento na instrução normativa nº 01/2020, que prescreve os critérios de dosimetria
na aplicação de penalidade de licitar e contratar, aplicar a sanção de IMPEDIMENTO DE
LICITAR com a Administração de 01 (um) ano. Por não entregar o material empenhado no
empenho nº 2022NE000203. A empresa DIGITAL BUSINESS LTDA CNPJ Nº 43.926.766/0001-
04 tem até 5 (cinco) dias úteis para manifestar-se e apresentar razões de defesa a contar
desta publicação.
Cel FABRÍCIO CONSENTINO ELOY
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