DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 65358000618202116 . Objeto: Contratação da empresa EMBRAER S.A para
prestação de serviço de análise técnica de diagnóstico de reparação de 3º e 4º escalão do
sistema Radar saber M60 pertencentes aos Grupos de Artilharia Antiaérea (GAAAe).
Módulos do Radar Saber M60: Módulos CRF, IFF, GPS/Bússola, Antena, UPS, Quadriplé,
pedestal, bobina e caixa de bateria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa EMBRAER S.A. possui
a exclusividade na fabricação do Sistema Radar de Busca e Vigilância de Baixa Altura.
Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Ratificação 
em
23/08/2023. 
PEDRO 
CELSO 
COELHO
MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 124.749,25. CNPJ CONTRATADA :
07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..
(SIDEC - 24/08/2023) 160474-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 551/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.005819/2023-47.
Inexigibilidade Nº 551/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 07.746.732/0002-55 - E L. KUNST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (FILIAL). Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços médicos de oncologia, quimioterapia e
consultas por 12 meses para hmapa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 521/2022.
Nº Processo: 64582.009815/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 512/2022.
Nº Processo: 64582.007638/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI E HOEFEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 523/2022.
Nº Processo: 64582.011928/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual e exclusão de serviços. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64586.002437/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Aditivação do Contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/08/2023
a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64587.001788/2018-48.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.483,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007220/2022-00.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de
link de internet 500 mb.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2022 a
25/04/2023. Valor Total: R$ 4.150,80. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2022 - UASG 160223
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64578.007220/2022-00.
Dispensa. Nº
5/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE
CURITIBA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogçõ por mais 12
meses de link de internet 500 mb. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.213,68. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 65378.001689/2021-90.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 24.119.013/0001-42 - L.N COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, Cláusula Terceira - Preço, e Alteração do
Horário de Funcionamento da Loja. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor Anual
Atualizado do Contrato: R$ 6.150,53. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças originais/ genuínas de viaturas blindadas
IVECO Guarani.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160450-00001-2023NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007358/2023-35.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 36.407,10. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007357/2023-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 49.517.604/0001-07 - IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 10.268,10. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004272202304 . Objeto: Contratação de Serviço de Treinamento de
Segurança na operação de Caldeira, na modalidade presencial realizado pelo SESI unidade
Santa Maria RS. Turma fechada de 20 (vinte) alunos. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Súmula nº 250 do TCU, contratar cursos profissionalizantes promovidos pelas entidades
integrantes do Sistema S. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. MARCELO LOP ES
FERNANDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 7.093,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 03.775.159/0058-01 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI.
(SIDEC - 24/08/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160401
Processo: 
64676002774/2023-18. 
DISPENSA
ELETRÔNICA 
Nº 
23/2023.
Contratante: 5º RC Mec. CNPJ Contratado: 03.775.069/0052-25. Contratado:
LEANDRO CESAR EDUARDO DE CASTRO. Objeto: Contratação de Serviços para
execução de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares que
exercem funções na atividade de instalação hidráulica predial. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507 e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: 9.000,00 R$.
Data de Assinatura: 21/08/2023.