DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Instrução.
Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às
17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160356-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095006669202381. Objeto: Aquisição de materiais de cassino
para o 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160433-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095001674202305. Objeto: Aquisição de materiais de grama e
jardinagem (19ºBIMtz).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São
Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160433-00001-2023NE000001
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64543.012280/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.478.863/0002-27 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTD. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência para o período de 30 de agosto de
2023 a 29 de agosto de 2024.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº EME 17-145-00
Processo
nº 64443.012431/2017-49.
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Memorando
de
Entendimento nº EME 17-145-00. Partícipes: o Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx,
SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), CNPJ nº
45.358.058/0001-40, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Rodovia Washington Luís, km
235, CEP 13.565-905. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador
em 60 (sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução.
Vigência: de 28 AGO 18 a 28 AGO 28, totalizando 120 (cento e vinte) meses. Data de
assinatura do termo aditivo: 18 AGO 23. Signatários: Gen. Ex. ACHILLES FURLAN NETO -
Chefe do DCT; e a Professora Dra ANA BEA-
TRIZ DE OLIVEIRA - Reitora da UFSCar.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 65298002130202339 . Objeto: Aquisição de solução,transformação e
apresentação de dados coletados de fontes publicas e comerciais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com projeto básico em anexo. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. DIEGO
SIMOES DOS REIS DA COSTA. Ordenador de Despesas do Ccomgex. Ratificação em
24/08/2023. PAULO SERGIO REIS FILHO. Comandante do Cmdo com Ge Ex. Valor Global: R$
390.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0002-18 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 160528-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64222.006428/2021-77.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCIT O.
Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Serviços continuados de limpeza e conservação em áreas e dependências do centro
integrado de telemática do exército (CITEx), de acordo com as condições constantes do
pregão eletrônico nº 12/2020 e seus anexos.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 709.333,80. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2020-ctex, por 12 meses, contemplando o período de
09/09/2023 até 08/09/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 754.838,52. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002471/2022-19.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 26.242.393/0001-33 - HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente em apoio as atividades laborais do arsenal de guerra do rio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 7.235,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora Plotter
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160285-16028-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A empresa vencedora dos itens 4 e 5 do Pregão nº 5 de 2023 é RL
INFORMÁTICA LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A empresa vencedora do Pregão nº 6 de 2023 é OCTAGONAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255011614202221. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de adequação de acessibilidade do Colégio Militar de Manaus.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Jose
Clemente 
-
157
- 
Centro,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160013-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista,
para atender às necessidades de deslocamento de militares da Academia Militar das
Agulhas Negras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 1.410.092,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 09/2023 - UASG 160249 - Processo: 64000.018218/2023-06.
Objeto: Contratação de Cessão de uso ONEROSA de área de imóvel da União sob
administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a instalação de
Agência Bancária e terminais de Autoatendimento - TAA, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Fundamento Legal: Art.
74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Foi realizado o processo conforme
o Art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021. Valor Total: R$781.140,00. CNPJ
CONTRATADA: 00.000.000/0001-91, BANCO DO BRASIL S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 60/2019.
Nº Processo: 64000.010064/2019-10.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 873.326,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).