DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 033/2023.Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000228 - FPV. Objeto: Aquisição de bombas magnéticas, a
serem utilizadas na oficina ND-06 da Seção de Nitroglicerina-SENG, pertencente à Fábrica
Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00058-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 10/2020-IMBEL, de 16 de setembro de 2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação (área interna e esquadria
externa), com dedicação exclusiva de mão de obra e com o emprego de todo o material
de consumo, insumos e disponibilização de todo o equipamento necessário para a
execução dos serviços. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.463,24. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-00 - UASG 710300
NUP: 
61985.000569/2023-68.
Objeto: 
prestação
de 
serviços
de 
gerenciamento,
implementação, 
administração
e 
disponibilização 
de 
créditos,
em 
cartões
eletrônicos/magnéticos, de Auxílio Alimentação e Cesta Alimentação, sob demanda, na
forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinados aos
Empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A - AMAZUL, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e
Anexos. Valor total estimado: R$ 22.665.279,24 (vinte e dois milhões, seiscentos e sessenta
e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência:
12
meses,
ou
seja,
até 09/08/2024.
Contratada:
TICKET
SERVICOS
S.A.,
CNPJ:
47.866.934/0001-74.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000569/2023-68. Credenciamento: nº 01/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação,
administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de Auxílio
Alimentação e Cesta Alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de
Alimentação do Trabalhador (PAT), destinados aos Empregados da Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S/A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Valor total estimado:
R$ 5.978.128,68 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e oito reais
e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja até 09/08/2024.
Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO SA., inscrita no CNPJ/MF sob
o CNPJ: 02.535.864/0001-33, Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:
09/08/2023.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.000829/2023-57.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 09.066.194/0001-00 - SANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA AMÉRICA DO
SUL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de uso em geral (item 21-
manipulador telescópio).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 833.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 791010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63512.000259/2021-33.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de tratamento químico
, anticorrosivo, anti-incrustante e controle microbiológico da água gelada e
água de condensado do sistema de refrigeraç~o.. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
21.239,40. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 63/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: DDG BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ:02.591.160/0001-88; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para apoiar
as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do Com1°DN. Valor Global: R$:
694.750,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 64/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA; CNPJ:48.167.495/0001-74; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para
apoiar as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do Com1°DN. Valor
Global: R$: R$ 486.500,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência:
15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 65/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: : BRF S.A; CNPJ:01.838.723/0001-27; Objeto:
eventual aquisição de gêneros alimentícios para apoiar as Organizações Militares (OM)
localizadas na área de apoio do Com1°DN. Valor Global: R$ 756.000; Data de Assinatura do
Contrato: 15/08/2023. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 66/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LT DA ;
CNPJ: 02.726.452/0001-80; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para apoiar
as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do Com1°DN. Valor Global: R$
50.040,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 68/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: SUPPLY VITAL LTDA; CNPJ: 37.529.851/0001-17
; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para apoiar as Organizações Militares
(OM) localizadas na área de apoio do Com1°DN. Valor Global: R$ 951.600,00; Data de
Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento
licitatório realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 69/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FRESH FOOD COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ: 14.263.869/0001-33; Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios para apoiar as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do
Com1°DN. Valor Global: R$ 419.742,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 70/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 07.523.398/0001-90; Objeto: eventual aquisição de gêneros
alimentícios para apoiar as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do
Com1°DN. Valor Global: R$ 1.015.200,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023.
Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.002165/2023-58 Ata de Registro de Preços Nº 71/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVI ÇO S
LTDA-EPP; CNPJ:14.163.479/0001-91; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para apoiar as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do Com1°DN.
Valor Global: R$: 113.880,00; Data de Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência:
15/08/2023 a 15/08/2024. Procedimento licitatório realizado em: 24/05/2023.
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000809202376. Objeto: Aquisição de gás refrigerante,
atendendo as demandas deste Comando e navios subordinados.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras
-
Ed. 
22
do
Amrj
- 
Centro,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 781100-00001-2023NE000009
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000869202328. Objeto: Contratação eventual de
Serviço de Desinsetização, Desratização, Dedetização e Descupinização.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 781600-52131-2023NE000016