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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64000.067941/2022-20.
Dispensa. Nº
81/2022. Contratante:
ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 33.078.843/0001-60 - ADDITIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de
5,78% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 66.126,63, e acrescentar
5,36% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 61.328,12.. Vigência:
08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.937,18. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 64000.040679/2022-76.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83
- AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar os preços iniciais do contrato nr
119-2023, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após 1 ano da
apresentação das propostas.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.454.572,52. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215.005139/2023-10.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESER V A / R EC I F E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160067
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64444.010909/2019-58.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUCAO. 
Contratado:
38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL.
Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva
e preditiva, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva - plano
interno i3dacntmabi;. Vigência: 02/01/2020 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 167.340,12. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002203202390. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento de resíduos perigosos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: g Ex - Setor de
Garagens 
- 
Smu 
- 
Alameda 
Marechal
Rondon, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 2022/000002-FE.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 69.034.668/0001-
56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Contratação de serviços
de gestão do benefício de alimentação, instituídos pelo programa de alimentação do
trabalhador - pat industria de material bélico do brasil -filial nº 6 - fabrica estrela, na forma
de sistema pré- pago, para todos os fins e efeitos de direito, que deverão ser ofertados de
acordo com as especificações de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste contrato.. Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.892.711,68. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 2021/000022-FE.
Contratante:
INDUSTRIA DE
MATERIAL
BELICO
DO BRASIL/FE.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação dos serviços técnicos continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção, conservação de bens
imoveis:
área de
produção,
administrativa
e unidades
residenciais,
com
materiais e equipamentos fornecidos pela imbel - indústria de material bélico
do brasil - fábrica da estrela. (redução no quantitavo do objeto).. Vigência:
20/09/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.949,52.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000099 . Objeto: Peça armamento Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 21/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 202.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.682.863/0001-84 USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 24/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000138 . Objeto: Acessórios para pistola de pintura Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 06/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
9.437,15. CNPJ CONTRATADA : 92.664.028/0025-19 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E
IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000154 . Objeto: Componentes mecânicos Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
112.098,00. CNPJ CONTRATADA : 35.806.407/0001-95 REGO-FIXBRASIL COMERCIO DE
PECAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 2022/000035-FI.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.457.630/0001-39 - POLIFLEX SEGURANCA LTDA. - EPP. Objeto: Decréscimo
de valor. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
146.640,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000090 (SRP) Cola Adesivo PA-02 em Tubo de
420gramas. Empresa AMR Construtora LTDA .CNPJ 43.815.228/0001-42 Valor R$3.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000098-Objeto:Fonte Industrial Para
Soldagem (Eletrodo ou TIGAC/DC) com unidade de refrigeração (Item 01) e Máquina
inversora de Solda (ITEM 02). Empresas vencedoras: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 09.450.715/0001-10,Valor: R$ 4.566,90. ER
COMERCIAL MATERIAIS PARASOLDA LTDA, CNPJ
nº 15.135.292/0001-47. Valor: R$
52.882,67.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
Pregão eletrônico 2023PR000112 aquisição de cronógrafo balístico digital,
empresa vencedora: Alnoor Comercial Importadora Ltda CNPJ nº 14.194.208/0001-01 no
valor total de R$ 745,62.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000111. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-
5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000023-FPV.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.662.823/0001-04 - KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA. Objeto:
Aquisição de embalagem para TNT PRB1 homologado..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 22/08/2023
a 21/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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