DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63029.001989/2022-94.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2022-30/02. Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratacao de
servicos de para gerenciamento de frota de embarcacoes miudas, incluindo a manutencao
preventiva e corretiva, e o fornecimento de pecas, em rede de estabelecimentos
credenciados, utilizando-se de tecnologia da informacao. Valor Estimado: R$ 67.369,86
(sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Periodo
de Vigencia: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias uteis, na forma abaixo:
O CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE faz saber a quantos do presente EDITAL tiverem
conhecimento e, em especial, as Pessoas Fisicas e Juridicas abaixo relacionados:
. AUTO DE INFRACAO
PROPRIETARIO
NOME/EMB
TIPO
. 261P2023000781
LEANDRO MAYNARD MACIEL NETO
BRASILIA
P A S S AG E I R O
. 261P2023000799
JOSE HIPOLITO NETO
PEROLA NEGRA I
P A S S AG E I R O
. 261P2023000802
JOSE CARLOS DE ASSIS
ESPACO NAUTICO
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023000853
CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
W E CLAUDIA III
P A S S AG E I R O
. 261P2023000888
ANDRE MIRANDA FERREIRA
KAUA I
P A S S AG E I R O
. 261P2023000918
FABIANA MIGUEL DOS SANTOS
DELIVERYS MOTEL
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023001001
ANTONIO MOURA DE SOUZA NETO
AR ADV
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023001124
MARCIO SOARES CUNHA
BRINQUEDO X
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023001183
CLAUDIA VIEIRA DO NASCIMENTO
W E CLAUDIA II
P A S S AG E I R O
. 261P2023001191
TREVO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
VELHO GARCA
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023001272
AUGUSTO JUNIOR DOS SANTOS
VIGARISTA
ESPORTE E RECREIO
. 261P2023001281
CIPRIANOA SILVA SOUZA
CIPRI
ESPORTE E RECREIO
Que por esta Organizacao Militar, situada a Av. Ivo do Prado, n 752 - Sao Jose
- Aracaju - SE - Brasil - CEP: 49015-070, tramitam AUTOS DE INFRACAO, por infringencia a
Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n
2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-las pessoalmente ou por via
postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e nao sabido, ficam
cientes de que tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicacao do
presente EDITAL, para apresentarem defesa previa, em horario de expediente. Terminado
o prazo, os processos terao prosseguimento ate o julgamento final, independentemente de
seus comparecimentos. E, para que nao aleguem ignorancia do processo e/ou cerceamento
de defesa, o CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCACAO, que sera publicado e afixado em local proprio, conforme os artigos 231 e
232 do Codigo do Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de ARACAJU/SE, aos 22 de
agosto de 2023.
Eu, LUIZ DE SOUZA BRITTO, SO-RM1 FR, NIP: 83.1363.98, digitei e assinado pelo
CAPITAO DOS PORTOS DE SERGIPE.
Capitão de Fragata ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82341-004/2023-00
Processo nº 63353.000464/2023-31. Organização Militar Contratante: Agência Fluvial de
Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa). Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte de
embarcação tipo apoio fluvial medindo 17 metros de comprimento, 4.51m de boca e 4.05
de altura e com peso total de 45ton, a ser retirada em Bom Jesus da Lapa-BA e entregue
em Belém-PA. Contratada: NATANIEL DUARTE DOS SANTOS, CNPJ nº 41.221.951/0001-78.
Valor global anual: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Assinatura:
24/08/2023. Vigência:
28/08/2023 a
28/08/2024. Procedimento
licitatório: Pregão
Eletrônico nº 26/2023, do CeIMSa. Assinatura: Capitão-Tenente (AA) ALEX SANDRO
CORREIA GONZAGA, Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0010/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
CORPO E MENTE CLIN ME - CPF n° 055.319.384-89 - Objeto: Psicologia, Psicanálise e
Nutrição - Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, valor total R$
6.000,00 a contar da data de sua assinatura. Ass.: 08/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2023/0090/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
INNPAR - Instituto
de Neurologia e Neurocirurgia
da Paraíba LTDA -
CNPJ n°
03.057.240/0001-10 - Objeto: Atendimento nas especialidades cirurgia geral, cirurgia da
coluna ,cirurgia do aparelho digestivo, ginecologia, neurocirurgia, tratamento da dor,
traumato ortopedia, otorrinolaringologia e urologia - Prazo de Vigência: terá vigência por
12 (doze) meses consecutivos, valor total R$ 16.119,36 a contar da data de sua assinatura.
Ass.: 18/02/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
40.996.860/0001-41 -
CLINICA
OITAVA
ROSADO LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-100-00, por 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
10/08/2023 
a
09/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.565,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
21.217.735/0001-41 - ENDOS- ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-106-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.374,75. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-109-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.902,72. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-107-00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070,11. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
63396001342202284, foram habilitados os
participantes ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, BRASIL & BRASIL LTDA, SAGA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUC AO
LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e
inabilitados AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, B. R. DA COSTA E ENGENHARIA LTDA,
ALLIANCE
CONSTRUTORA
LTDA,
PIRES CONSTRUCAO
DE
EDIFICIOS
LTDA,
INOVE
CONSTRUTORA LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERV I CO S
DE ENGENHARIA LTDA, M D G DA SILVA SANTOS, CONDISA CONSTRUCOES LTDA, BR3
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão
(SIDEC - 24/08/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
02.368.683/0001-60
- SERVICO
DOS
ANESTESIOLOGISTAS
UNIDOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência.. Vigência: 19/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 288.012,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 786810
Nº
Processo:
63348000754202353.
Objeto: Aquisição
de
módulos
de
abastecimento automotivo completo com capacidade de armazenamento de 15.000
litros cada com skid de abastecimento, arqueação, escada de marinheiro e plataforma
com frete e seguro. As informações deste processo estão descritas no Termo de
Referência e seus anexos. Quando houver divergência na descrição do Compras Net e
o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Avenida 14 de Março s/nº,