DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bairro Centro, CEP: 79370-000, Ladário-MS, Centro de Intendência da Marinha em
Ladário, Divisão de Obtenção, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2023) 786810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 584/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. (Retificando a compra 582) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.428.111/0001-66 UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTI CO S
AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000823
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 585/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. (Retificando a compra 564) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
entre as empresas que prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em
24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023.
IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 70.390.604/0001-77 DI IMAGEM I - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA
LTDA .
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000826
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 586/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201807305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.309.245/0001-56 CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000859
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 587/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803704 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.098.512/0001-44 CLINICA
FISIOFORMA S/S LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 588/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. (Ratificando a compra 504 que por problemas no sistema não foi publicado o
extrato) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do
6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10
COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000828
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 589/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. (Ratificando a compra 506 que por problemas no sistema não foi publicado o
extrato) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do
6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.253.403/0001-42
ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2023) 786700-86700-2023NE000797
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.008445/2023-48. Adesão à Ata de Registro de
Preços do PE nº 08/2023 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE,
UASG: 160399, item 40, na quantidade de 105 unidades, no valor total de R$
50.200,50 com a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ:
23.864.942/0001-13. Processo
Administrativo
63060.007668/2023-98.
Adesão à
Ata de
Registro de
Preços do
PE nº
94/2022 do
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA
UFRJ, UASG:
153152, itens
13 na
quantidade de
10
unidades; 14, na quantidade de 30 unidades, no valor total de R$ 10.735,00
com a
empresa ARTE IMPLANTES
MATERIAS CIRURGICOS
LTDA, CNPJ:
23.651.234/0001-02.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 108/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ARLEI VALE DE SOUZA
925.409.532-04
LANCHA SEM NOME
.
CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA
514.212.672-68
BEMAZON
.
ESTANISLAU DE SOUZA COSTA JUNIOR
239.221.092-68
SEM NOME
.
CELIO NONATO MENEZES DE OLIVEIRA
514.212.672-68
MESTRE MIGUEL
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP - VIII
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW VALENCIA
.
NATANIEL SERAFIM PIXUNA
013.465.582-64
AQ U AV I Á R I O
.
HERCULES DE SOUZA MACHADO
291.662.332-91
ALTE MACHADO IV
.
ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE RODRIGUES
276.318.772-20
AGUIA VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002940,
005P2023002915, 005P2023002931, 005P2023002923, 005P2023002958, 005P2023002907,
005P2023002893, 005P2023002885 e 005P2023002877 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 109/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
RAUL DE PAULA OLIVEIRA E CIA LTDA - ME
03.424.667/0001-00
N AT A L Z I N H O
. PONTAO LEILIANE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBR
LT
20.662.633/0001-72
LAMBIDO
.
WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA
077.544.422-72
AG U I A
.
SANTANA TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS LTDA
11.905.002/0001-46
ANA BEATRIZ V
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CXLII
. JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
00.255.445/0001-12
LVK II
. JCM REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
00.255.445/0001-12
LVK II
. S.C ROD. COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO E TRANSP. POR
N AV
13.174.128/0001-13
SIDINHA
.
AAS CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES EIRELI
24.872.430/0001-61
ALIANDRA V
.
HILDA ARAUJO FERREIRA
274.878.302-68
MAYDA I
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023002257,
005P2023002966, 005P2023002974, 005P2023002982, 005P2023002991, 005P2023003008,
005P2023003016, 005P2023003024, 005P2023003113 e 005P2023003032 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 110/2023
(Com prazo de 15 (quinze) dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
L M NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
08.882.020/0001-45
CAP BRAVO 7
.
SALOMAO ZACARIAS DE ALMEIDA
019.405.112-91
HIRLANDA REGINA
.
TRANSDOURADA NAVEGAÇÃO LTDA
01.259.730/0001-74
GD IPE
.
LEANDRO BARBOSA GOMES
934.058.122-91
YATE PINHEIRO
.
LEANDRO BARBOSA GOMES
934.058.122-91
YATE PINHEIRO
.
JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
PORTO SAID
.
RIO AZUL COM. DE MAT. CONST. E NAV
84.130.012/0001-20
TEDI
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
MATHEUS PRATES
.
NORTOLL NORTE TRANSP. OPE. E LOG. LTDA
07.359.899/0001-82
LUIZ FELLIPE
.
JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
346.421.292-00
GUIADO POR DEUS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2023003041,
005P2023003059, 005P2023003067, 005P2023003075, 005P2023003083, 005P2023003091,
005P2023003105, 005P2023002613, 005P2023003130 e 005P2023003121 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para
cumprir as
penalidades impostas,
findo os
quais o
processo terá
prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do
processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA