DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002061202311. Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
Total de Itens Licitados: 99. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Rio 
Itaquai,
Vila 
Buriti,
S/n, 
Vila
Buriti 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002128202318. Objeto: Serviço de controle de pragas e
vetores e de saneamento básico. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/08/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do
código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá
este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 788820-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002457202351. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 731050
Nº Processo: 63107003777202352. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviço de remoção, fornecimento e colocação de grama sintética decorativa no Pátio
Principal do Batalhão Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de
Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/08/2023) 731050-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no DOU número 162, página 38, seção 3, de 24/08/2023.
Referente ao processo 63232,002380/2022-27,
Onde se lê: "Contrato 42050/2023-056/00",
Leia-se: "Contrato 42050/2023-059/00".
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 753000
Número do Contrato: 53000/0009.
Nº Processo: 63432.000469/2020-31.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO
MOREIRA. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
53000/2020-09/02 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/08/2023 a 25/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.107,64. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63007003237202305. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços para a Modernização do Sistema de Proteção Catódica (SPC) da
Corveta "Barroso", com fornecimento de materiais e equipamentos, documentação e
treinamento para a correta operação do sistema, conforme condições, quantidades,
exigências e normas estabelecidas na Especificação de Aquisição (EA) 832/7-CV02- 633-001.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-2-00007-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro,
- Rio de Janeiro/RJ.
ETIENNE MARTINS BRASILIENSE
Encarregado do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 24/08/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.00662/2023-17. Objeto: Cessão de Uso Gratuito de uma área de
35,51m², localizada no Edifício nº 40, com objetivo de ser utilizado como posto de vendas
de cartas náuticas e publicações de auxílio à navegação para toda comunidade aquaviária.
Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa
pública possuidora de vasta experiência e capacitação na execução de gerenciamento de
projetos navais. Empresa GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON); CNPJ:
27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,01.
Data de assinatura: 16/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191003510202353. Objeto: Eventual aquisição de insumos,
matérias-primas e equipamentos para as aulas dos cursos C-Esp e C-Ap da especialidade de
carpintaria da escola de artífices do CIAA. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 24/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço
móvel pessoal(smp), incluindo serviços de mensagem e acesso a internet via modem e
smartphone, devendo incluir as modalidades local, longa distância nacional e longa
distância internacional com facilidade de roaming nacional e internacional automático (v)oz
e dados). Esta contratação tem por finalidade o fornecimento de acesso móvel para a
comunicação , pois constitui-se um meio rápido de localização e intercomunicação entre
usuários das linhas corporativas, em regime de comodato, que serão prestados nas
condições estabelecidas do termo de referência, anexo do edital e seus apensos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 51.745,80. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40011/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 2019/0011.
Nº Processo: 63071.000397/2019-34.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 765741/2019-011/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023
a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.387,96. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).