DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001418202302. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Serviço de Radiologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG),
Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e
Ambulatório Naval da Penha (ANP). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/08/2023 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MOURAO DOS SANTOS BARCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 765704-00001-2023NE000638
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
NUP: 63148.001266/2021-58; ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 63148.001266/2021-58;
PARTÍCIPE 1:
Hospital Naval Marcílio
Dias -
CNPJ nº
00.394.502/0148-70; PARTÍCIPE 2: Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo
Gomes - CNPJ nº 00.394.429/0121-07; OBJETO: Prover o desenvolvimento de atividades
complementares na formação educacional de médicos do Programa de Residência Médica
do Curso de Geriatria e do Curso de Aperfeiçoamento em Geriatria para Oficiais do Corpo
de Saúde da Marinha; NATUREZA DE DESPESAS: Este acordo não gera despesas; AMPARO
LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993; PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2023 a
01/08/2024; DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento nº 028/2023 ao Contrato de nº 65720/2021-060/00,
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. - CNPJ nº 07.859.723/0001-90; com base nos
Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e
complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal deste Hospital
Naval, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicaçao exclusiva, que serao
prestados nas condiçoes estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, passando
a vigorar o valor anual de R$ 1.170.523,68 (um milhao cento e setenta mil quinhentos e
vinte e três reais e sessenta e oito centavos) e valor mensal de R$ 97.543,64 (noventa e
sete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data de
assinatura: 22/08/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63056.004050/2023-31; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
(TJIL) nº 1/2023 da Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília. Contratada: Empresa
pública Casa da Moeda do Brasil (CMB). Signatário: Capitão de Mar e Guerra (T) MARCOS
SILVA RAMOS e Ratificado em 24/08/2023 pela Servidora Civil DULCE MARIA DE SOUSA
SANTOS ROSA, Superintendente do Pessoal Civil. Objeto: Aquisição de até 15 (quinze)
unidades, da Medalha Prêmio. Valor total de R$ 31.050,00; Fundamento Legal: Caput do
art.25, da Lei nº 8.666/93.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 61165.000149/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-03/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.136,96. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000439202386. Objeto: Aquisic–ão de rac–ão
alternativa para combate e rac–ão alternativa para náufrago.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil,
10.500 
-
Olaria, 
Olaria
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00104-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Publicações
(SIASGnet - 24/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000846/2023-81.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 34.805.903/0001-61 - AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem
rodoviária, para atender as necessidades da operação acolhida, que serão prestados nas
condições estabelecidas no documento de formalização de demanda - dfd, nr 31-uge/ft log
hum - almoxarifado - op acolhida e no termo de justificativa de licitação, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas neste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a
21/04/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000006202319. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de
combustível, para as instalações sob gestão da Operação Acolhida, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Novo Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº
1350, Bairro Tarumã - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de Terapia Intensiva
do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92)
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 54/2023 Processo Administrativo 60550.009533/2023-57, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para a
Seção de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Fo r ç a s
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. EMPRESA: 10.943.564/0001-11 - COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 48.821,50. EMPRESA: 19.486.478/0001-00
- SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 23.600,00. EMPRESA: 27.477.776/0001-53 - BRASIL
CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 76.700.
EMPRESA: 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 189.300,00. EMPRESA: 35.242.060/0001-03 - 35.242.060
LUCIANA DA SILVA SANTOS, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.195,00. EMPRESA:
47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 659,40.
DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL (EB
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 24/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941226/2023, Nº Processo: 60414000235202366, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE CNPJ nº
22855142000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 400.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000043,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 217056, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
24/08/2023 a 08/08/2026, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CPF
nº ***.574.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941793/2023, Nº Processo: 60414000500202314, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 450.452,00, Valor de
Contrapartida: R$ 452,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000156, Valor: R$
450.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 24/08/2023
a 08/08/2026, Data de Assinatura: 24/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**,
Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº 314.202.650-91, .