DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23491.001326/2020-27.
Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação
de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio
econômico financeiro.
Para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de
trabalho 2023/2024 nº mr022583/2023, número de registro no mte: ce000508/2023..
Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.746,56. Data
de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa, torna
público o resultado do Pregão 06/2023. Processo nº 23156.000906/2023-51. Objeto:
Contratação de serviços de recepção.Declarando vencedora a empresa SERVIL I M P - S E R V I ÇO S
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VITORIA- CNPJ:15.454.201/0001-36, para o item 01.Valor
total anual homologado R$ 769.200,00.
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/08/2023)
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23148.002637/2021-52.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação
da Vigência do Contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2023 até
30/09/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo
implicará em uma despesa anual estimada de R$ 861.439,20 (oitocentos e sessenta e um
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.439,20. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006001/2022-24.
Pregão. 
Nº
35/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto:
Renovação da vigência pelo período de 12 meses e acréscimo de 22,82% no valor do
contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.567,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 166/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS E
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo referente ao Edital Nº 166/2023 - Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL.
1. RESULTADO DOS RECURSOS:
Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:
.
ÁREA: EDUCAÇÃO ESPECIAL
. Nº INSCRIÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
Classificação
. 87411
MANOELA DA FONSECA
1º
. 87414
CRISTIANE MORIM CECHELLA
2º
. 87417
LILIAN DE VARGAS FRUET
3º
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23243.004582/2022-60.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.188,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317004778202324 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir
financeiramente e administrativamente o Projeto da Educação de Jovens e Adultos
Integrada à Educação Profissional (EJA Integrada) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação conforme art 24 XIII Declaração de Dispensa em 24/08/2023.
CATIA CRISTINA BRITO VIANA. Pró-reitoria de Extensão. Ratificação em 24/08/2023.
JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 5.515.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 24/08/2023) 158139-26434-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23317.006153/2020-54.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Acrescentar 24,37% (vinte e quatro
vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao
valor mensal de R$ 9.516,03 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e três centavos),
perfazendo o valor anual de R$ 114.192,36 (cento e quatorze mil, cento e noventa e
dois reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º,
da Lei n.º 8.666/1993, e processo nº 23317.003012.2021-61. 1.2. Alterar a Cláusula
Terceira - PREÇO, em função do acréscimo. 1.3. O valor total mensal do contrato passa
a ser de R$ 39.047,22 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais e vinte e dois centavos)
para R$ 48.563,25 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e
cinco centavos), conforme composição dos valores nas tabelas 01 e 02 anexa a este
termo aditivo, a partir do dia 01/08/2023. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 582.759,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23317.005904/2021-04.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado:
05.883.831/0001-72 - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002422.2023-56. Vigência:
01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.658,08. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23317.003215/2018-51.
Pregão. 
Nº 
14/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018 por
04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a
31/12/2023, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n°
23317.003215.2018-51, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.375,80.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23317.002692/2021-03.
Pregão. 
Nº 
43/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 01.527.405/0001-45 - W&M PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993, conforme processo nº 23317.002421.2023-10. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158139
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23317.002693/2022-21.
Concorrência.
Nº
4/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 06/2023 de
26/08/2023 para 25/10/2023 e prorrogar o prazo de vigência deste Contrato de
16/10/2023 para 24/12/2023, conforme processo nº 23317.002693.2022-21.
Vigência: 19/01/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
675.166,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).