DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.017124/2023-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do campus
buriticupu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 95.666,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS CAXIAS
EDITAL Nº 167/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA/DISCIPLINA
S O C I O LO G I A
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor
substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o
que consta no processo nº 23249.042561.2023-73. O Processo Seletivo de que trata o
presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação
temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as
condições a seguir: Área/Disciplina: Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais,
Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato
Sensu ou Bacharelado em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia, com
Formação Pedagógica ou Docência para EPT e com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato
Sensu. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-
Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos) no período de 30 de
agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Caxias/MA, 23 de agosto de 2023
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Diretor Geral do IFMA
EDITAL Nº 169/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- ÁREA/DISCIPLINA
S O C I O LO G I A
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (IFMA) Campus Caxias, no uso de suas atribuições legais, determina: (a) o
CANCELAMENTO do Processo Seletivo que seria realizado com fundamento no Edital no
149/2023, publicado no Diário Oficial da União no 155, seção 3, de 15 de Agosto de 2023,
para contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina: Sociologia; (b) a DEVOLUÇÃO do valor da taxa de inscrição aos
candidatos, que tenham feito o pagamento do boleto bancário e para os quais houve
confirmação de compensação pela rede bancária. Para fins de operacionalização do
disposto no item (b), os candidatos serão contatados através do e-mail.
Caxias/MA, 24 de agosto de 2023
JOÃO DA PAIXÃO SOARES
Diretor Geral do IFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para furura contratação de
empresa para realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de condicionadores de ar bem como manutenção preventiva e corretiva de
bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Coordenador da Coordenação de Licitações, Compras e
Contratos em Exercício
(SIDEC - 24/08/2023) 158456-26408-2023NE800023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 11/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023. Onde se lê: EXTRATO
DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O .U de 2023-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 07/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023. Onde se lê: EXTRATO
DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO: 7/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023
Processo 23249.033230.2023-42. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão -
IFMA Campus São João dos Patos e a empresa Coife Odonto. Objeto:
Favorecer,
de um
lado, os
estagiários
do IFMA
com oportunidades
ao
aprendizado
de
competências
próprias
da
atividade
profissional
e
à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a
vida cidadã e para o trabalho (Lei no 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação
profissional de nível médio. Data da Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249046020202233. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
Novo Centro de Gastronomia do IFMA Campus São Luís Maracanã, com o objetivo de
atender aos laboratórios de cozinha, restaurante bar, confeitaria, panificação e análise
sensorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos autos do
processo 23249.046020.2022-33.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/08/2023 das 08h00
às
17h59. Endereço:
Av.
Dos
Curios, S/n
Vila
Esperança,
- São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição dos itens constante no edital e seus anexos e a descrição do objeto constante no
site ComprasGov "SIASG"/CATMAT OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá sempre a descrição
do edital e seus anexos. Devido a um arredondamento do sistema há uma diferença de R$
00,29 (vinte e nove) centavos entre o valor total dos itens constante no edital e no sistema
que deve ser desconsiderada..
MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/08/2023) 158276-26408-2023NE002023
CAMPUS ZÉ DOCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289
Nº Processo: . O Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do IFMA,
Campus Zé Doca, no uso de suas atribuições, declara o resultado de julgamento do RDC
02/2023, adjucado a favor da empresa V C O SERVIÇOS TECNICOS EM TELECOMUNICAÇÕ ES
E ELETRICIDADE LTDA, no valor global de R$413.051,42 (quatrocentos e treze mil,
cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos).
JHEFFERSON SILVA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos do
Campus Zé Doca
(SIDEC - 24/08/2023) 158289-26408-2023NE080007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158493
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23195.000565/2019-71.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto
aditar o prazo para vigência e execução do contrato n° 10/2019, realizado entre o instituto
federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso campus juína e a empresa
agência aerotur ltda. A vigência do presente termo aditivo será de 19/08/2023 à
19/08/2024 podendo ser prorrogado por períodos subsequentes, de acordo com o
interesse da administração e legislação vigente.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.949,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23347.008960/2022-16.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO
SUL.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação sobre o valor do contrato nº 34/2022 cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de apoio técnico-operacional de oficial de manutenção e porteiro para
atender os campi corumbá e naviraí, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da
convenção coletiva de trabalho, tendo como base 01/01/2023.. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.808,88. Data de Assinatura:
02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 13/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.009693.2023-85. Concedente: RESTAURANTE ZITÃO E BAR ZITO CHÁCARA CAC H O E I R A
LTDA, CNPJ: 34.767.927/0001-73. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 026/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.009910.2023-37.
Concedente: FÁTIMA
DO
SUL
AGROENERGÉTICA S/A,
CNPJ:
08.830.263/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 04/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 027/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.009910.2023-37. Concedente: EXPANSÃO - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL ,
CNPJ: 32.901.565/0001-36. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 029/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.009910.2023-37. Concedente: PERIN SISTEMAS DE GESTÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ:
40.843.975/0001-04. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes
regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 15/08/2023.
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