DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 048/2023. Processo 23347.005892.2023-14. Concedente:
KeroW SOLUÇÕES DE PRECISÃO LTDA. CNPJ: 44.060.882/0001-56. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
24/08/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 047/2023. Processo 23347.005886.2023-67. Concedente:
PEGORER IDIOMAS LTDA-ME. CNPJ: 18.739.234/0001-10. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 14/08/2023
a 14/08/2025. Data da Assinatura: 14/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 008/2021 - Campus
Jardim/IFMS Processo nº 23347.007115.2021-42. Concedente: IRMÃOS DAGOSTIN LTDA,
CNPJ: 15.399.850/0001-81. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre
as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular
para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente
cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 043/2023. Processo 23347.007329.2023-81. Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SED/MS. CNPJ: 02.585.924/0322-45. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Data da Assinatura: 18/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo, celebrado com MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA,
publicado no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "2º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS" leia-se "1º Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2023 - DIGEP/IFMS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 581/2022/RER, Processo nº 23208.004296/2022-21. Licenciante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Licenciada: ALLCANCI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ:
37.836.413/0001-10. Objeto: realização de contrato com a empresa ALLCANCI TECNOLOGIA
E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.836.413/0001-10, referente ao
licenciamento de direito de uso e exploração exclusiva de criação protegida conforme
EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA 001/2022, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil) reais a
título de remuneração inicial e 4% (quatro por cento) da receita líquida auferida com a
exploração comercial - Reitoria. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, art. 75 inciso IV, letra d
e demais normas aplicáveis à matéria.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
O IFMG-Campus São João Evamgelista
torna público o resultado da
Concorrência 09/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para
construção do Centro de Vivência IFMG-Campus São João Evangelista conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Item 01: ENGENHARTE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.058.017/0001-98, com o valor global de
R$3.853.121,16 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e um reais
e dezesseis centavos).
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 24/08/2023)
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023. Processo SEI 23214.001435/2023-66. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ:
10.626.896/0006-87.
Contratado(a):
Franksilane
Gonçalves
Camelo,
CPF:
***.069.686-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São
João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete
reais e sessenta e sete centavos);. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: José Roberto de Paula - Diretor(a) Geral -
Contratante; Franksilane Gonçalves Camelo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23214.000639/2021-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 08/09/2023 até 08/09/2024. Vigência: 08/09/2023 a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.300,00. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS BETIM
EDITAL
EXTRATO DO EDITAL 40/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área: Automação Industrial (01 vaga); Habilitação Mínima: Graduação em
Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação
em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia Mecatrônica.
Jornada de trabalho: 40 horas;
Unidade de Lotação: Campus Betim;
Remuneração mensal: R$ 5.888,20; Auxílio alimentação: R$ 658,00.
Período
de
Inscrição:
25/08/2023
a
10/09/2023.
E-mail:
concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 40/2023 na integra estará disponível no portal do
IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
Betim, Estado de Minas Gerais, 24 de agosto de 2023.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
Diretor Geral do IFMG - Campus Betim
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155230
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 23712.000309/2018-88.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO.
Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 32/2018, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23712.000941/2023-17.. Vigência: 10/09/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 572.204,88. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23715.000044/2022-01. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Dayana Keitty Carmo Gonçalves, CPF nº ***.255.166-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 05/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Dayana Keitty Carmo
Gonçalves - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/08/2023.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
R E T I F I C AÇÕ ES
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2022, Processo 23718.000074/2022-89,
publicado no DOU nº 22 de 01/02/2022, página 46; onde se lê: "Contratado(a): Matheus
Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756-**."; leia-se: " Contratado(a): Matheus
Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.786-**.";
No
TERMO
ADITIVO
Nº
01
AO
CONTRATO
Nº
03/2022,
Processo
23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 120 de 28/06/2022, página 71; onde se lê:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756.**."; leia-se:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.786-**.";
No
TERMO
ADITIVO
Nº
02
AO
CONTRATO
Nº
03/2022,
Processo
23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 234 de 14/12/2022, página 73; onde se lê:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756.**."; leia-se:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.786-**.";
No
TERMO
ADITIVO
Nº
03
AO
CONTRATO
Nº
03/2022,
Processo
23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 122 de 29/06/2023, página 46; onde se lê:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756.**."; leia-se:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.786-**.";
No
TERMO
ADITIVO
Nº
04
AO
CONTRATO
Nº
03/2022,
Processo
23718.000485/2022-74, publicado no DOU nº 158 de 18/08/2023, página 56; onde se lê:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.756.**."; leia-se:
"Contratado(a): Matheus Pereira Figueira de Oliveira, CPF: ***.532.786-**.";
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO ENTRE O IFNMG CAMPUS MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE
MINAS - CODANORTE. Convenio de cooperacao. Vigencia: 60 meses. Objetivo: cooperacao
mutua entre os participes em areas de interesse comum, e em especial o desenvolvimento e
aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino, extensao, inovacao, administracao e
aperfeicoamento profissional e academico. Data da assinatura 24/08/2023. Participes:
EDUARDO RABELO FONSECA, pelo CODANORTE, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
Contrato de
Prestacao
de Servicos
No 07/2023
-
Lei No
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Leda Sandriny Correia Batista; OBJETO:
Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI,
Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Mestrado); VIGENCIA:
24/08/2023
a
24/02/2024;
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 24/08/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Leda Sandriny
Correia Batista.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 14/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Guilherme Costa Dias; OBJETO :
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente
a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO;
VIGÊNCIA:
23/08/2023 A
16/10/2023,
podendo
ser prorrogado;
DATA
E
ASSINATURAS: 23/08/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante
e GUILHERME COSTA DIAS, Contratado.
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