DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 16/2023 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o
período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com
vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Área de Informática, para atender as necessidades acadêmicas e
pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e
alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e
demais alterações.
Inscrições: de 25/08/2023 a 30/08/2023, exclusivamente pela internet, no sitio:
seletivos.ifpi.edu.br.
Vagas: 1+ CR
Carga horária: 40h
Área: Informática - Diploma de conclusão de curso de nível superior em
Bacharelado em Ciência da Computação ou Bacharelado em Engenharia da Computação ou
Bacharelado em Engenharia de Software ou Licenciatura em Computação/Informática ou
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Tecnologia em Redes de
Computadores ou Tecnologia em Sistema para Internet ou Tecnologia em Sistemas de
Telecomunicação ou Tecnologia Processamento de Dados, com ou sem Pós-Graduac–ão.
O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da
publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade
competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158155
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa CONJAL - Construtora Jales Ltda. Valor da Contratação R$ 417.434,17
(quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete
centavos).
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 24/08/2023) 158155-26435-2023NE800047
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 4/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS, CPF 026.168.834-06.
Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Processo Nº 23136.001283.2023-71. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão
Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 23/08/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e KAMILLA KATINLLYN FERNANDES DOS SANTOS - Contratado.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000296/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
operação desistema informatizado e integrado de gestão de frota do ifrn/ca e jucurutu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor
Total: R$ 231.178,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23515.000940/2023-07.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fornecimento de refeições diarias a serem ofertadas aos discentes e em
paralelo a concessão onerosa para uso e exploração comercial da area da cantina do ifrn
campus são paulo do potengi.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor
Total: R$ 343.296,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28 DG/CM/RE/IFRN, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº
8112/1990 e § 4º do art. 9º da ON 05/2013, considerando estar o interessado em local
incerto e não sabido, considerando, também, a Decisão Administrativa 6/2023 -
DIGPE/RE/IFRN e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SGP, NOTIFICAR o senhor
Thiago Augusto Braz de Medeiros (CPF ***.916.334-**), para, querendo, manifestar-se
sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do
processo administrativo nº 23421.001685.2022-70, sendo-lhes conferido o prazo de 10
(dez) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas
do Campus Ceará-Mirim, localizado na BR 406, Km 145, S/N, Bairro Planalto, Ceará-Mirim-
RN, CEP: 59.570-000, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP
endereçado à COGPE/CM, ou através do e-mail cogpe.cm@ifrn.edu.br, em homenagem aos
princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser
apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o
interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Em 24 de agosto de 2023
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23419.000923/2021-98.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
13.684.533/0001-81 - INFINITY TECNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº. 50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/11/2023 e término
em 17/11/2024.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 117.926,17. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Pregão.
Nº
54/2020.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS
FELIZ.
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2020, conforme previsto na
cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 05/10/2023 e término em 05/10/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 544.905,96. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158675
Número de Contrato: 114/2022. Processo: 23366.000484/2022-67. RDC ELETRÔNICO Nº
01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções Ltda. -
CNPJ: 72.473.275/0001-53. Objeto: 1.1. A retificação das cláusulas 1.2 e 2.2 do Termo
Aditivo 03/2023: Onde se lê: "31,75% (trinta e um vírgula setenta e cinco por cento)" Leia-
se: 32,34%(trinta e dois virgula trinta e quatro por cento)". Onde se lê: "12,77% (doze
vírgula setenta e sete por cento)." Leia-se: "12,73% (doze vírgula setenta e três por cento)."
1.2. E também, este termo aditivo trata do acréscimo de 1,49% (um vírgula quarenta e
nove por cento) ao valor original do objeto supracitado na forma do disposto no Art. 65,
Inciso I, alínea "a" e "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. 1.3. A soma dos Termos Aditivos
01/2022(4,36%), 02/2022(15,25%), 03/2023(12,73%) e 04/2023(1,49%) representa um
acréscimo de 33,83% (trinta e três vírgula oitenta e três por cento) ao valor original do
item único - execução de modernização da rede elétrica e instalações de PPCI do Bloco F
e ampliação da rede elétrica, na forma do disposto no Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal: Art. 65, Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do
Contrato 114/2022 não será prorrogado. 3.2. O prazo final de execução do contrato
permanecerá da data de 29/07/2023. 3.3. O prazo final da vigência do contrato
permanecerá na data de 27/09/2023. Valor acrescido: R$ 10.984,88 - Fonte: 1000000000 -
2023NE000134. Data de Assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158675
Número de contrato: 79/2019 - BB PESQUISA. Nº Processo: 23366.000364/2019-64.
INEXIGIBILIDADE Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Objeto: Termo Aditivo de
renovação contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Valor Global: R$1,00. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ: 00.000.000/0001-91.
Vigência 23/08/2023 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 23/08/2023.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro Termo
Aditivo
ao Contrato
de
Professor
Visitante nº
03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Cristiane da Silva Alves. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 01/03/2024.
Data e Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23361.000249/2022-35.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual dos valores da mão de obra com
fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024. Vigência: Da
data da assinatura até a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.427,69.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA:
Renata Citadin Pedroso.
OBJETIVO: prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Juliana
Terra Morosin. OBJETIVO: prorrogação
do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Amanda Carpenedo. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a
01/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADA: Vanessa Marocco. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 11/07/2023 a
11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.