DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Bruno Bentes Gonçalves. OBJETIVO: prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de
31/07/2023 a 29/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto
Alegre. CONTRATADO: Gabriel Maschio. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2023 a
30/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 158263
Nº Processo: 23371.000482/2023-80.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
S E R T AO.
Contratado: 14.742.940/0001-60 - MRL & VERLY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de
obra de construção de silo trincheira no ifrs - campus sertão..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 15/08/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 188.285,85. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EDITAL Nº 30, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº 160/2020-IFRS, de 17 de fevereiro
de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP**)
Vagas (PcD*)
Carga horária semanal
Área/Disciplina
Requisito
.
01
0
0
40h
Programação Bancos de dados; Informática básica
Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da
Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins.
.
01
0
0
40h
Hardware e arquitetura de comput; Sistemas Operacionais; Informática básica
Graduação em ciência da Comput; Sistemas de Inform; Engenharia da
Comput; Licenciatura em Comput ou cursos afins.
* Não haverá reserva imediata para pessoas com deficiência (pcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
** Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para pessoa negra, nos termos do item 5.1.1, a ser preenchida para a área onde houver candidato inscrito nesta
condição.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de inscrições: de 25/08/2023 à 19/09/2023.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item 4.5 e dos títulos,
conforme determinado no item 8.2, para o e-mail profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato, será considerado
apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os arquivos poderão ser enviados de forma
compactada em formato ZIP ou RAR.
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4
O
Edital
de abertura,
contendo
todas
as
informações
relativas
ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158148
Nº
Processo: 
23243011226202383.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Permanentes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/08/2023) 158148-26421-2023NE080000
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.013175/2021-62.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 -
W. E. ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo possui como objeto a
prorrogação/dilação por 180 (cento e oitenta) dias do prazo de execução.. Vigência:
24/10/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.738.430,98. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
CAMPUS VILHENA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - Campus Vilhena torna pública a aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte
por cento), em relação ao valor do empenho e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12 (doze)
meses, com registro no SICAF à empresa SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA - CNPJ 32.648.650/0001-34, com fulcro nos incisos II e III do Art. 87, da
Lei nº 8666/93, tendo em vista descumprimento do estabelecido no Termo de Referência
do Pregão Eletrônico 57/2022 - UASG 158148, nos termos do processo administrativo
23243.016195/2022-76.
RODRIGO ALÉCIO STIZ
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de contrato de trabalho nº 02/2023 ao contrato de trabalho Nº
003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Campus Guajará-Mirim e Jorge Oravena Figueira Assunção.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 25 de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por
tempo determinado de Professor Substituto nº 003/2023-GJM/IFRO - Matemática,
firmado em 11/05/2023, publicado no D.O.U. de 12/05/2023.
O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a iniciativa do contratado.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela
Contratante, e Jorge Oravena Figueira Assunção, CPF nº 965.538.552-34, Contratado.
EDITAL Nº 37, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretora-Geral do CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS GUAJARÁ-MRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:
. Á R EA
CO N T R AT O
JORNADA DE TRABALHO
V AG A S
. Biotecnologia
Substituto
40h
01
. Administração
Substituto
40h
01
. Sociologia
Substituto
40h
01
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no período de
25/08/2023 até 23:59 horas (horário de Rondônia) do dia 31/08/2023, mediante o
preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br.
O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Guajará-Mirim ou no endereço: http://www.ifro.edu.br.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
CAMPUS JARU
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 30/2023
O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO
a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA.
Área: EDUCAÇÃO FÍSICA - 40h
.
Classificação
Candidato
Des.Didático
Títulos
MF
.
1º
Cleidilene Batista de Farias
88,5
13
101,5
.
2º
Alexsandro William dos Santos Franco
90,25
11
101,25
.
3º
Suzy Chrystine Vasques Guedes
87,5
12
99,5
.
4º
Thais Magalhães Silva
83,75
4
87,75
.
5º
Lucas da Silva Rafael
84,75
0
84,75
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 11/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000711/2023-61
Dispensa de Licitação Nº 4/2023
Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA
Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Contratação do fornecimento de gás GLP (em botijão de 13 kg), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para atender a reitoria do IFRR
Fundamento Legal: Lei 14.133/21
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024
Valor Total: R$ 1.885,00
Data de Assinatura: 23/08/2023
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).