DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo
de doação nº 47/2023.
Doador: Elodie Meunier
CPF/CNPJ nº
702.540.436.58. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62.
Objeto: doação de livros. Quantidade: 43 títulos, valor total: R$ 3896,00 (três mil
oitocentos e noventa e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Elodie Meunier (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520007469202309 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar
recursos do projeto de pesquisa intitulado Plataforma Nilo Peçanha: Democratização de Dados
da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica , conforme Termo de
Execução Descentralizada nº 12.535 celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação e a Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme registro por autoridade competente, em processo referente.
Declaração de Dispensa em 21/08/2023. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/08/2023. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global:
R$ 1.814.436,81. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 24/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Vaga/Área
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
Remuneração
. ICS - Instituto
de Ciências da
Sociadede
Área 001 - Teoria Antropológica
Processo nº 23204.05467/2023-
50
01
40h
Mestrado
em Antropologia,
Antropologia Social,
Antropologia e
Arqueologia,
Sociologia e Antropologia, Ciências Sociais, Ciências da Sociedade, Diversidade
Sociocultural ou Sociedade e Cultura na Amazônia.
Equivalentea: Classe C-Adjunto,
nível 01 e RT de Mestre;R$
6.416,04
. ISCO - Instituto de Saúde Coletiva
Área 002 - Análises Clínicas e
Fa r m a c o l o g i a Processo 
nº
23204.12356/2023-08
01
40h
Mestrado em Ciências Farmacêuticas; ou Mestrado em análises Clínicas; ou Mestrado
em Ciências da Saúde; ou Mestrado em Biociências, ou Mestrado em Sociedade
Ambiente e Qualidade de Vida, ou Mestrado em Biologia de Agentes Infecciosos e
Parasitários e; Graduação em Farmácia.
Equivalentea: Classe C-Adjunto,
nível 01 e RT de MestreR$
6.416,04
.
Campus Alenquer
Área 003 - Administração Processo
nº 23204.12948/2023-19
01 - PPP
40h
Especialização em: gestão empresarial; ou gestão em marketing; ou gestão de
negócios; ou, gestão de pessoas; ou, logística; ou, finanças; ou, inovação e
empreendedorismo
ou ainda
em
administração
pública e
Bacharelado
em
Administração.
Equivalentea: Classe A-Auxiliar,
nível 01 e RT de EspecialistaR$
4.582,53
. IBEF - Instituto de Biodiversidade
e Floresta
Área 004 - Topografia e
CartografiaProcesso nº
23204.13505/2023-48
01
20h
Mestre em: Engenharia Civil, Topografia e Geoprocessamento, Ciências Geodésicas,
Recursos Florestais, Ciências de Florestas Tropicais, Ciências Florestais e Ciências
ambientais;
Graduação em: Engenharia de Geodésia e Topografia, Engenharia Geográfica,
Bacharelado em Geografia, Bacharelado em Ciências
Equivalentea: Classe B-
Assistente, nível 01 e RT de
MestreR$ 3.704,31
.
Agrárias, Engenharia Florestal, Agronomia, Geologia, Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura, 
Geoprocessamento, 
Engenharia 
Ambiental, 
Engenharia 
Civil 
e
Arquitetura e Urbanismo.
. Campus Alenquer
Área 005 - EconomiaProcesso
nº23204.012987/2023-19
01 - PcD
40h
Especialização em: Economia e Desenvolvimento Regional, ou desenvolvimento
Econômico, ou Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, ou Gestão Ambiental, ou
Comércio Exterior, ou Gerência Financeira empresarial, ou Administração Pública, ou
Controladoria da Gestão Empresarial, ou Auditoria Empresarial, ou
Equivalentea: Classe B-
Assistente, nível 01 e RT de
Mestre R$ 5.855,97
.
Gerenciamento
de
projetos,
ou
Gestão Estratégica
de
Negócios,
ou
Gestão
Empresarial, ou Gestão Financeira, ou Finanças Empresariais, ou Gestão Pública, ou
Auditoria, ou Gestão de Projetos. Bacharelado em ciências Economicas
. IBEF - Instituto de Biodiversidade
e Floresta
Área 
006 
- 
Agronomia 
-
administração, 
economia
e
políticas 
agrárias.Processo
nº23204.013392/2023-81
01
40h
Mestrado em: Ciências Agrárias, ou Ciências Ambientais, ou Desenvolvimento
Sustentável, ou Economia, ou Economia Rural.
Graduado em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal.
Equivalentea: 
Classe 
B-
Assistente, nível 01 e RT de
MestreR$ 5.855,97
Período de Inscrição para Área 002, 003 004 e 006: 28/08/23 a 03/09/23.
Periodo de inscrição para Área 001 e 005: 28/08/23 a 10/09/23.
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.49207/23-29. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(LABORATORIAL, MECÂNICO, ELÉTRICO, AUDIOVISUAL, INFORMÁTICA, TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, MOBILIÁRIOS, EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, ESCOLAR), tipo menor preço, para
atender o Programa de Apoio à Qualificação do Ensino de Graduação (PGRAD),
subprograma Apoio à Infraestrutura de Laboratórios de Ensino (LABINFRA. 2021
remanescentes) de diversas Unidades Internas desta UFPA.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto
Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 23/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 181, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
retificação do Edital de Homologação 180, de 23 de Agosto de 2023, do
Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto,
publicado no Diário Oficial da União de 24.08.2023, seção 3.
Onde se lê:
1º Lugar: Marcelo Nascimento Moutinho;
2º Lugar: Oswaldo Gonçalves dos Santos Filho.
Leia-se:
1º Lugar: Oswaldo Gonçalves dos Santos Filho;
2º Lugar: Marcelo Nascimento Moutinho.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 87, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Saúde da Criança e Adolescente,
promovido Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da
Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção
3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.078486/2023-98):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota
Final
.
1º lugar
Annely Rodrigues Soares
99,3
100
99,6
.
2º lugar
Marta Regina Chaves Camilo
87,5
49,2
72,4
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) inscritos (as)
-
-
-
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Nota Final
.
-
Não houve candidatos (as) inscritos (as)
-
-
-
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Bioquímica, promovido Departamento de
Química e Física, do Centro de Ciências de Ciências Agrárias, Campus II, objeto do Edital nº
39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.079211/2023-20):