DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.067143/2022-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA- CNPJ 30.701.265/0001-88.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 318,85.
As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 27/06/2023.
Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do
Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 24 de agosto de 2023.
SUZANA CUETO
Administradora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se
encontrarão abertas no período de 29 de agosto de 2023 até as 17h00 do dia 04 de setembro
de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2
(Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de 24/08/2023 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
CURSO DE MESTRADO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente avisa que se encontrarão abertas no período de 28 de agosto de 2023 até às 17h00
do dia 01 de setembro de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de 24/08/2023 e
disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Cognitiva avisa
que se encontrarão abertas no período de 15 a 30 de setembro 2023, até às 22h, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 146, de
24/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 78/2020-UFPE, firmado em
22.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; a FUNDAÇÃO DE DESENVOLV I M E N T O
DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41; o OUTLIER TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.667.029/0001-88; e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59.
/ Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 28.11.2023. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FUNDEP: Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente; OUTLIER: Luiz
Claudio Silva Santos - Diretor; e FADE: Maíra Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
/ Processo: 23076.007309/2020-22. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23007.00000204/2022-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ROVUMA. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica, Científica e Cultural entre os parceiros visando o desenvolvimento do
Curso Geral de Formação em Inovação e Propriedade Intelectual. Fund. Legal: Lei n°
8.666/93. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2024. Data de Assinatura: 16/02/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00020152/2022-31, contendo os
preços registrados para a empresa AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 25.106.928/0001-86,
no valor de R$7.958,71 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 31/2022, com vigência
entre os dias 28/08/2023 e 12/12/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de
Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA,
Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007016188202365. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de mobiliário em geral para equipar as Unidades Administrativas e Acadêmicas da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-
00026-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 24/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23527007866202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - parte 3
(Medicamentos Fracassados)
RODOLFO HOLTABELE DA SILVA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/08/2023) 155014-26443-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Instituto Metrópole Digital
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Aprendizado de Máquina e Ciência de
Dados - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. VICTOR CARVALHO GALVAO DE FREITAS
7,99
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Gestão em Alimentação Coletiva - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA
8,56
Aprovado(a
1º lugar
. CLEIDIJANE ANTERO DOS SANTOS
8,27
Aprovado(a
2º lugar
. KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO
7,78
Aprovado(a
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1233, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 066/2022-PROGESP, DOU 85, de 06/05/2022,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 79/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 121, de 29/06/2022, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.098569/2023-11
JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR
20h
MATERIAIS E
PROCESSOS
CO N S T R U T I V O S
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 1/2022 IAP: 001896
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Luiz Englert -
FLE e Município de Tramandaí. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nova do
Convênio, que realiza a Revisão do plano Saneamento Básico Municipal de Tramandaí - RS,
para que passe a constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2014.
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 23/02/2024. DATA E ASSINATURA: 23/08/2023. Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; André Cezar Zingano, Diretor-Presidente da FLE e Luiz
Carlos
Gauto
da
Silva,
Prefeito 
do
Município
de
Tramandaí.
PROCESSO
nº
23078.450061/2022-30.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.235950/2023-40
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram
UFRJ e ENSIM.
Objeto:
Estabelecer 
intercâmbio
de 
estudantes
entre
as 
partes
com
possibilidade de obtenção de duplo diploma.
Data de assinatura: 17/08/2023
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université du Mans (ENSIM), o Presidente Prof. Pascal Leroux
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.215947/2023-18
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CSIC.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura:
19/07/2023
Vigência: 4 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC), o Vice-Presidente de
Relações Internacionais Francisco Javier Moreno Fuentes

                            

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