DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE8092 2023NE8093 10/08/2023
Data de Assinatura: 22/08/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: 134.596.108-16.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153058 SEI HCPA 23092.012210/2023-69 - CAMPO PLASTICO PARA MESA
CIRURGICA 90CM LARGX120CM COMP
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
3.680,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508205 22/08/2023
Autorização: 23/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153052 SEI HCPA 23092.012336/2023-33 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E
CAPROLACTONA 3-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 2.992,3200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508254 23/08/2023
Autorização: 24/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153078 SEI HCPA 23092.010973/2023-75 - CONSERTO DE ELETROCAUTÉRIO
VALLEYLAB FORCE FX
Contratado: CONMED COM E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPTOS HOSP LTDA CNPJ:
41.742.829/0001-47 R$ 11.252,5800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 
24/08/2023 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 24/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1042025 AO CONTRATO Nº
0794387
Contratada: TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.753.137/0001-36
Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE502572 03/01/2023
Data da Assinatura: 22/08/2023
Nº do Processo: 149146 SEI HCPA 23092.003272/2022-07
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0767970, que
tem como objeto o fornecimento de calçado e palmilha de segurança, por mais 12 meses,
a partir de 24 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Tuyla Fontana CPF: 044.356.390-09.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/23 - SRP
Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 425/2023 - SRP
N° 0425/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Rodízios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 434/2023 - SRP
N° 0434/23 - Registro de Preços de Insumos para Equipamento Médico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 438/2023 - SRP
N° 0438/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Tinta Acrílica, Impermeabilizante
e Espátula.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 467/2023 - SRP
N° 0467/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 474/2023 - SRP
N° 0474/23 - Registro de Preços de Calçados de Segurança.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 477/2023 - SRP
N° 0477/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 482/2023 - SRP
N° 0482/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos CD123 e CD185.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 497/2023 - SRP
N° 0497/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 499/2023 - SRP
N° 0499/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 505/2023 - SRP
N° 0505/23 - Registro de Preços de Escetamina Solução Spray Nasal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 507/2023 - SRP
N° 0507/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 510/2023 - SRP
N° 0510/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 512/2023 - SRP
N° 0512/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 519/2023 - SRP
N° 0519/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Insumos Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 530/2023 - SRP
N° 0530/23 - Prestação de Serviços de Avaliação Atuarial em Plano de Saúde - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2023, às 11:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 532/2023 - SRP
N° 0532/23 - Prestação de Serviços de Desmontagem, Transferência e Remontagem de Câmara
Fria- Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 534/2023 - SRP
N° 0534/23 - Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória
Autônoma- Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/09/2023, às 11:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 539/2023 - SRP
N° 0539/23 - Registro de Preços de Exame de Microscopia Eletrônica de Biópsia de Rim.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/09/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 556/2023 - SRP
N° 0556/23 - Aquisição de Ceftazidima + Avibactam.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 562/2023 - SRP
N° 0562/23 - Registro de Preços de Ferramentas Elétricas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações