DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001369/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0393.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária Nova Aliança, CNPJ: 08.614.183/0001-47, estabelecida no
município de Utinga/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; e 01 (uma) grade
aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941508/2023, Nº Processo: 59580000521202321, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAPINZAL DO NORTE CNPJ nº 01613309000110, Objeto: Pavimentação Asfáltica de Vias
Rurais de Capinzal do Norte MA Povoado Santa Rosa., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/08/2023
a 23/08/2026, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ
OLIVEIRA CPF nº ***.086.073-**, Convenente: ANDRE PEREIRA DA SILVA CPF nº
***.608.853-**.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.327.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA.
Processo nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais
210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento de 04/09/2023 para 31/03/2024.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 317, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 18 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto
de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e
Nelci Afonso
Bakof
-
Representante Legal.
ASS
Clóvis
Luís Paz
Oliveira
CAR
Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0244.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Processo nº 59580.000380/2022-65. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu
vencimento de 31/08/2023 para 24/08/2024. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 316, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 18 de agosto
de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante
Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CO D E V A S F
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 08006.000017/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº
9/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE
PESQUISAS LTDA.. Objeto: Supressão de aproximadamente 18,92% em relação ao Terceiro
Termo Aditivo (24664966) do contrato nº 93/2020, cujo objeto é o fornecimento de
licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em
tecnologia da informação e comunicação - tic, aconselhamento imparcial em tic, serviços
de análise especializados em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à
interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, a partir da data
de assinatura deste instrumento, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "b" da lei nº
8.666/1993. Vigência: 23/08/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.985.704,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08200.001423/2018-30.
Pregão. 
Nº
26/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM
GERAL LTDA.. Objeto: Acrescer 11 (onze) postos de copeiragem (item 1) a partir da data de
assinatura deste instrumento, o que corresponde à 23,205755% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 61.945,07
(sessenta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 28/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.946.601,54. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EDITAL Nº 107 DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE, ESCRIVÃO E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP)
POLÍCIA FEDERAL (PF)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP)
COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC)
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
EDITAL Nº 107 - DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS torna pública a inclusão de candidatos no
resultado provisório na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos) dos
candidatos aos cargos de Agente de Polícia Federal e de Escrivão de Polícia Federal
matriculados no Curso de Formação Profissional iniciado em 26 de junho de 2023,
divulgado por meio dos subitens 1.1.2, 1.1.2.1 e 1.1.3 do Edital nº 106 - DGP/PF, de 10 de
agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens
e subitens do referido edital.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 1º E 2º
MOMENTOS DOS CANDIDATOS MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos na avaliação
psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.2 CARGO 2: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
[...]
10101134, Bruno Foschiani Presto.
[...]
1.1.2.1 Relação provisória dos candidatos negros considerados aptos na
avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
10228190, Alisson Mendes da Silva / 10077544, Joao Paulo Neris Souza /
10229446, Renan de Azevedo Santos Filho / 10023515, Silvio Oliveira de Jesus.
[...]
1.1.3 CARGO 3: ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
[...]
10298570, Alan Franklin Rossiter Pinheiro / 10286920, Thiago Bueno Derzekos
de Freitas.
[...]
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A Polícia Federal torna público o Aviso do Leilão 01/2023 - DLOG, cujo objeto
é a venda de veículos oficiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em
Brasília/DF, conforme processo SEI 08200.024044/2022-02 e legislação pertinente. A sessão
pública online do Leilão será realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 h (nove
horas), horário de Brasília, através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital
encontra-se disponível no site da Polícia Federal, através do link https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/leiloes/2023. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas,
em horário comercial, pela Comissão Nacional de Leilão no telefone: (61) 2024-9663 e
pelo e-mail: cnl.cgplam.dlog@pf.gov.br e pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-
7395.
ANDRÉ LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Número do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2023, Nº Processo: 08222.000012/2022-
55, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE-DETRAN/AC, CNPJ nº 01.005.762/0001-43. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre os partícipes,
com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, por meio do
treinamento de recursos humanos, do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias,
do intercâmbio de informações, do acesso a sistemas e do fornecimento periódico de
informações constantes de bases de dados a cargo do DETRAN/AC, quais sejam: do
DETRAN/AC para a PF pelo sistema GETRAN-Acre. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor:
recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura:
18/08/2023. EDUARDO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08230.002522/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais de 12 meses, com início em
01/09/2023, término em 31/08/2024 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima
do contrato original. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO 23/2023-SR/PF/CE UASG 200392
Superintendencia Regional de Policia Federal no Ceara publica o Termo de Contrato
23/2023, que tem como objeto a doação de 7(sete) mil litros de combustível (óleo diesel
marítimo) apreendidos da embarcação D. Isac XII, com valor estimado em RS 34.790,00.
O Termo em tela foi firmado entre a Uniao, por intermédio da SR/PF/CE, CNPJ
00.394.494/0023-41 e a MARINHA DO BRASIL-CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ
00.394.502/0035-93, UASG 783320, conforme Processo SEI 08270.011546/2023-12.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AV I S O
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL,
Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação
Regional Xavante Barra do Garças MT, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 04/2023, Nº Processo: 08285.006617/2016-77,
convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03 e o MUNICÍPIO DE SERRA. Objeto:
Concessão e autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal de
Serra. Fundamento Legal: Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 9.847/2019, Vigência: 10 anos
iniciando-se em 25/08/2023. Valor: recursos próprios dos convenentes sem repasse de recursos.
Data de Assinatura: 05/07/2023. EUGÊNIO COUTINHO RICAS - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320006023202231. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de manutenção predial, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SEI 08320006023/2022-31. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir