DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500113
113
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão
ser
retirados
na
íntegra
a
partir
do
site
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/pregao-eletronico.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08350011465202241,
foram habilitados os participantes TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, ENGEMIL
- ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/08/2023) 200350-00001-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08350003963202300. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra e
serviços eventuais, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas
Gerais e suas Delegacias Descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Novo Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/08/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/08/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200386
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08360.001613/2019-03.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período
de vigência do contrato nº 10/2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de
05/09/2023 a 04/09/2024, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.
Vigência: 17/08/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.012,50.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.019907/2022-20.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de serviço técnico especializado, não continuado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta e análise química de 15 amostras de
efluentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 56.023,99. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08297.000602/2020-42.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de
02/11/2023 a 01/05/2024;
o acréscimo de 01 (um) posto noturno de vigilante armado na SR/PF/TO, item 2, o que
representa um percentual de acréscimo de aproximadamente 17,40%, a partir do dia
23/08/2023.. Vigência: 23/08/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
971.216,64. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica
a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.403.209/0001-24, comunicada da decisão proferida nos autos do Processo
Administrativo nº SEI 08297.001330/2023-41, em que aplicou-se a pena de MULTA no
valor de R$ 12.710,20 (doze mil setecentos e dez reais e vinte centavos) que deverá
ser paga através de GRU gerada e encaminhada à empresa, e do Processo
Administrativo 08297.001404/2023-49, aplicou a sanção de impedimento de licitar e
contratar com a união e descredenciamento do SICAF pelo prazo de trinta meses.
Ambas as penalidades foram aplicados devido ao descumprimento de
disposições relativas ao Contrato 11/2021. O processo está disponível, em seu inteiro
teor, na sede desta Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, situada
na Q. Ae 103 Sul, Avenida Lo 1, nº 53 - Arso em Palmas-TO. Esclarecimentos adicionais
poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: gescon.selog.srto@pf.gov.br e
tel.: (63) 3236-5551, no período das 08:00h às 18:00h.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Superintendente Regional
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 08653.005509/2018-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos
à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços
descritos no contrato nº 18/2018, em decorrência das obrigações decorrentes da
convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.911,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 200120
Resultado final
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de
sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 139,
de 26 de junho de 2023, torna público o resultado final, referente ao Edital de
Chamamento Público nº 1/2023, que tem por objeto selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para
firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul,
Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT.
Transcorrida a data limite de 16 de agosto de 2023, estabelecida no
instrumento
convocatório
supracitado,
constatou-se
a
inexistência
de
recursos
apresentados contra o Resultado de Habilitação divulgado no Diário Oficial da União,
edição nº 151, Seção 3, página nº 92.
Sendo assim, foi mantida a habilitação da COOPERATIVA ALTERNATIVA DE
CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO
GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07, no processo seletivo.
A abertura da sessão pública, objetivando o credenciamento do(s)
representante(s) da cooperativa habilitada, ocorrerá no dia 28 de agosto de 2023, às 9h:00
(horário de Cuiabá/MT), na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro
Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290.
ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-05/2023
A Policia Rodoviária Federal no Paraná, de acordo com as competências
estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT nº 3.665/11 ou 5.848/19 ou
5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações, após esgotadas as tentativas de
notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCELAMENTO dos
Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os
quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. Assim, resolve arquivá-los.
O interessado poderá solicitar cópia, devendo ser mencionado o nº do processo
administrativo
citado
no
requerimento
a
ser
peticionado
eletronicamente
(https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico).
NOTIFICACAO DE CANCELAMENTO: nº do processo, auto de infração e
CNPJ/CPF:
08659.008744/2015-34, B136752683, 07.118.669/0001-21; 08659.008713/2015-
83,
B136806376,
07.118.669/0001-21;
08659.008719/2015-51,
B136752632,
07.118.669/0001-21;
08659041919/2015-15,
P070203281014003001,
484.228.359-91;
08659009512/2015-01, P070303191114091001, 567.912.679-68; 08659039862/2015-94,
P000220237,
01.230.131/0002-09;
08659039519/2015-40,
P070202130414110001,
09.136.543/0001-05; 08659037599/2015-07, P070204040815203001, 01.994.951/0001-96;
08659031899/2015-74, P070301040715102001, 08.033.253/0018-11; 08659034305/2015-
87,
P070302160615114003,
03.970.676/0001-04;
08659.050541/2021-99,
P1990244280921165004,
10.395.471/0001-08;
08659.050539/2021-10,
P1990244280921165003,
07.911.409/0001-09;
08659.022622/2020-18,
P1070058210520110002, 08.892.436/0001-44.
FABIO HENRIQUE MEURER WASILEWSKI
Chefe do Serviço de Operações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08659.006476/2020-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 -
SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto:
O valor mensal do contrato referente a locação de imóvel situado no endereço avenida
paranavaí, 2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá/pr, objeto das
matrículas nº 5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as
instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº
02/2020, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2023, de r$ 11.331,37 (onze mil,
trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos); anual de 135.976,44 (cento e trinta
e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); e global (60
meses) de r$ 679.882,20 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais
e vinte
centavos), correspondente
ao reajuste de
-7,72%, referente
ao período
compreendido entre agosto/2022 a julho/2023.. Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 679.882,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08659.113230/2019-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 244.849.039-20 -
PAULO ROBERTO CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a
realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de
imóvel situado no endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da
matrícula n° 18778, do 2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as
instalações da sede da delegacia da polícia rodoviária federal em guarapuava/pr, conforme
condições estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº
25630853), firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, cpf:
244.849.039-20, passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2023, de r$ 11.015,98 (onze mil
e quinze reais e noventa e oito centavos), o anual de r$ 132.191,76 (cento e trinta e dois
mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos), e global (60 meses) de r$
Fechar