DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 167/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, CNPJ/MF: 82.916.818/0001-13. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072175/2023-44 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Acelio Casagrande, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Criciúma/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 168/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Içara/SC, CNPJ/MF: 82.916.800/0001-11. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072135/2023-01 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Sandro Ressler, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Içara/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 169/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, CNPJ/MF: 83.102.277/0001-52. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$
276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072141/2023-50 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Emerson Roberto Duarte, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Itajaí/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 170/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, CNPJ/MF: 82.939.380/0001-99. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072175/2023-44 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Dioclésio Ragnini, pela Prefeitura
Municipal de Joaçaba/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 163/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, CNPJ/MF: 87.297.982/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072120/2023-34 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudio Andre Klein, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Lajeado/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 162/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, CNPJ/MF: 88.541.354/0001-94.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072118/2023-65 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Izaias Malheiros Costa, pela Secretaria Municipal de
Saúde de Palmeira das Missões/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 069/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, CNPJ/MF: 29.138.344/0001-43. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044766/2022-41 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Marcus Antônio Curvelo da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 070/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Resende/RJ, CNPJ/MF: 29.178.233/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044767/2022-95 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jayme Correa de Mattos Neto, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Resende/RJ, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº 080/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Butiá/RS, CNPJ/MF: 88.117.718/0001-03. Objeto: Doação
de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044770/2022-17 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Paulo Pereira de Almeida, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Butiá/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 33407.009592/2020-63.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão
contratual referente a material não utilizado na prestação do serviço continuado de segurança
contra incêndio e pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e treinamento para
composição de brigada de incêndio voluntária, por meio de brigada de incêndio especializada"..
Vigência: 01/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.998,80. Data
de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 04/2023 , cujo objeto é aquisição de cateter e sondas para uso do
HFI.Processo numero :33401.103810/2022-77.Empresas vencedoras itens 12 e 13 BRASIL
MED 
CARE
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO, 
COMERCIO 
E
DISTRIBUICAO 
LTDA
cnpj.:17.152.616/0001-80;itens:14,23,25,27,33 e 36 SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ.:23.548.642/0001-25;Itens:01,08,09,10,11,15 e 15
ESSENCIAL
RIO 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
HOSPITALARES
LTDA;itens:07,28,29,30,31
e 32BRAMED
COMERCIO
HOSPITALAR
DO BRASIL
LTDA
CNPJ.:28.345.933/0001-30;ITENS:02,03,04,05 E
06 GOLD
HOSPITALAR COMERCIO E
REPRESENTACOES 
LTDA
cnpj.:32.283.972/0001-27;itens:24 
e
25 
SITE
MEDICA
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAIS 
E 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALAR 
LTDA
CNPJ.:33.762.284/0001-02;itens:17
e
22
FENICE 
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA
CNPJ.:39.800.235/0001-01.VALOR 
GLOBAL
DA 
ATA
R$1.459.990,60(UM 
MILHÃO
,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA
C E N T AV O S ) .
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema,torna público o resultado de
julgamento do pregão 11/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais
médicos hospitalares-Miscelânias- para uso do HFI.Empresas vencedoras-item 11 LIFETEX
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ.:01.279.711/0001-00;item 03: BIOHNANO CIENTIFICA E
HOSPITALAR LTDA cnpj.:02.944.432/0001-86;itens06 e 07 VASCULINE COMERCIO DE
MATERIAL 
MEDICO
E 
REPRESENTACOES
LTDA 
CNPJ.:03.555.303/0001-69;item
20
TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA CNPJ.:04.516.470/0001-63;item 02 BEC TON
DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ.:21.551.379/0021-41;item 14 GRAND
MEDICAL
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORa 
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA
cnpj.:24.737.754/0001-97;itens:13,16,17 
NEW
LIFE 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CNPJ.:28.738.385/0001-08;item 12
ZAMMI 
INSTRUMENTAL
LTDA 
CNPJ.:30.450.803/0001-09;itens:08
e 
09
TERAMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA_CNPJ.:35.797.782/0001-16;item 10 M3 CARE SERVICO E
COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ.:36.412.960/0001-06;itens:15 e 18
MED ALCANCE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS LTDA cnpj 46.644.124/0001-50;itens 01 e
04 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ.:50.247.071/0001-61.VALOR GLO BA L
DA 
ATA 
:R$3.843.467,40(TRÊS 
MILHÕES,OITOCENTOS
E 
QUARENTA 
E 
TRÊS
MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema , torna público o resultado de
julgamento do pregão 16/2023 cujo objeto é aquisição material médico hospitalar -órteses,
próteses especiais -para atender as necessidades do serviço de neurologia do HFI.Processo
nº33401.154683/2021-93.Empresa vencedora nos itens 01 e 02:- BVIEW COMERCIO O DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:45.113.381/0001-53.Valor global da ata
R$439.800,00(Quatrocentos e Trinta e NOve Mil e Oitocentos Reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401152043202020. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos
hospitalares - Miscelânea IV (Ataduras), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
ATENÇÃO AO REGIME DE COMODATO PARA OS ITENS 7 E 8. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 / 2023; SEI 0034201659; Objeto: Aquisição de
compra de equipamentos médicos hospitalares, especificado(s) no(s) itens 01 ao 05 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 36/2022, que é parte integrante desta
Ata,
Fornecedor 
BRASI-RIO
COMERCIO
EXTERIOR
E 
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ:
03.234.021/0001-60; item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.305.000,00 ; Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2022. Processo: 33433.084063/2018-15. Data
da Assinatura: 23 de Agosto de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003292/2023-36.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 02.887.124/0002-47 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto:
Aquisição de fontes radioativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
24/01/2024. Valor Total: R$ 251.946,91. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

                            

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