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DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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142
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011544/2022. Objeto:
Contratação continuada de
assistência técnica
especializada para equipamentos médico-hospitalares
da marca
LUFERCO, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e
peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal, 
125
8
Andar,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras
do 
Registro:
Ata 
nº
363/2023,
MEDFUTURA 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 06, perfazendo o total de R$
6.136,00 (Seis mil cento e trinta e seis reais); Ata nº 364/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, perfazendo o total de R$ 1.830.000,00
(Um milhão e oitocentos e trinta mil reais); Ata nº 365/2023, RALIC COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, no item 17, 18 e 19 perfazendo o total de R$ R$ 60.656,00 (Sessenta
mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Data da
Assinatura:
23/08/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
nº
61/2022. Processo nº
33409.004046/2022-88.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 362/2023, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 47.190,00 (Quarenta e sete mil e cento e
noventa reais); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2022. Processo nº 33409.004046/2022-88.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 370/2023, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 3.026.000,00 (Três milhões e
vinte e seis mil reais); Ata nº 371/2023, PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, nos
itens 03, e 04, perfazendo o total de R$ 214.945,26 (Duzentos e quatorze mil e novecentos
e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Ata nº 374/2023, ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 06,
perfazendo o total de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais);
Ata nº 375/2023, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$
1.383.600,00 (Um milhão e trezentos e três mil e seiscentos reais); Ata nº 376/2023,
MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item
08, perfazendo o total de R$ 533.240,40 (Quinhentos e trinta e três mil e duzentos e
quarenta reais
e quarenta centavos); Ata
nº 377/2023, ESPECIFARMA
COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$
132.325,48 (Cento e trinta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos);
Vigência: 23/08/2023
a 23/08/2024;
Data
da Assinatura:
23/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022. Processo nº 33409.005825/2022-09.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2023, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos
itens 03, 05 e 07, perfazendo o total de R$ 6.722,00 (Seis mil e setecentos e vinte e dois
reais); Ata nº 368/2023, SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 04, 10, 11 e 12,
perfazendo o total de R$ 170.425,00 (Cento e setenta mil e quatrocentos e vinte e cinco
reais); Ata nº 369/2023, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD, no item 16, perfazendo o total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e
trezentos reais); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2022. Processo nº 33409.000895/2022-62.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 366/2023, PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 3.241,60 (Três mil e duzentos e quarenta e um reais
e sessenta centavos); Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Data da Assinatura: 23/08/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2022. Processo nº 33409.000895/2022-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 33409.001914/2021-97.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2022 (armazenagem e
logística de materiais), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.915,20. Data de
Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 33409.007173/2019-33.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020 (serviço de guarda
externa (arquivamento e desarquivamento de documentos) e transporte para coleta,
entrega e devolução de caixas de documentos administrativos e assistenciais, com
gerenciamento por mecanismos online), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2023 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.519,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2023
Objeto: 
AQUISIÇÃO
DE 
MATERIAL
HOSPITALAR 
(EXTENSOR
2 
VIAS
TRANSPARENTE, EXTENSOR 4 VIAS TRANSPARENTE E OUTROS). Detentora do Registro:
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses
a partir do dia 24/08/2023 à 24/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
28/2023.
Processo nº 25057.009622/2022-92
Valor Global: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais)
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2023 E 422/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE
SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Detentoras do Registro: JM
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 01, 02 e 03; SAMTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item: 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/08/2023 à
28/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. Processo nº 25057.008799/2022-71.
Valor Global: R$ 1.286.050,00(um milhão duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057003346202259. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS,
COM MOTORISTAS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE-OBRA,
SOB DEMANDA DA UNIDADE DE TRANSPORTES (UTRAN) DO INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PARA ATENDER A: UNIDADES DE
FARMÁCIA, ALMOXARIFADO,
DE MULTITECIDOS,
HEMOTERAPIA, DE
ATENDIMENTO
DOMICILIAR, AMBULATORIAL, REABILITAÇÃO, INTERNAÇÃO E DEMAIS UNIDADES
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 24/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
117/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOHOSP
PROD HOSP LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 55.630,00; BTG COMERCIAL
CIRURGICO EIRELI, no item 019, perfazendo o total de R$ 186.250,00; COLOPLAST DO
BRASIL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 92.677,70; CONVATEC BRASIL
LTDA, no item 021, perfazendo o total de R$ 90.000,00; ESTOMACENTER MEDICAL CARE
LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 6.960,00; FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL ,
no item 015, perfazendo o total de R$ 5.184,00; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., no item 008, perfazendo o total de R$ 7.440,00; IMPULSE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 15.156,00; KORAL HOSPITALAR
LTDA, nos itens 006 e 010, perfazendo o total de R$ 191.055,00; MEDICAL CL 23
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012 e 018, perfazendo o total de R$
77.870,00; SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, no item 020, perfazendo o
total de R$ 87.500,00; TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELAT O S
LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 9.240,00; VASCULINE COM. DE MATERIAL
MED. REP. LTD, nos itens 002, 003, 005, 013 e 017, perfazendo o total de R$ 200.285,50.
OBS: Os itens 014 e 022 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257037
Nº 
Processo: 
25045000135202112. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de
caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mensal de
páginas e valor fixo de páginas excedentes. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº
322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 24/08/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do Processo 25046.000907/2020-
25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução
das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, durante o período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023, itens 12 e 13, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 101.279,30, com vigência conforme
Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023, itens 16, 17, 18 e 19, a empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO
LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, com valor global de R$ 239.992,00, com vigência conforme Cláusula
Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023, itens 22 e 23, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 96.191,70, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023, itens 20 e 21, a empresa GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ 97.541.831/0001-02, com valor global de R$ 247.996,00, com vigência
conforme Cláusula Quarta da Ata.

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