DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do nº 9332018, até o dia 12/09/2018, 
às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180021 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará 
– CBMCE cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de protetor solar, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 10392018, até o dia 12/09/2018, às 
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180025 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo 
OBJETO é: Serviços gráficos, referente a elaboração e edição de material 
informativo (Livro) para a execução do Projeto “Proteção e Conservação da 
Gruta Casa de Pedra”, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 10542018, até o dia 12/09/2018, às 
8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrô-
nico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180663
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180663 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 6632018, 
até o dia 12/09/2018, às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto 
de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181002 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais 
Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 10022018, até o dia 12/09/2018, 
às 14h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2017 0153
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1352/2017 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto 
é registro de preço para aquisição de conexões PVC, no valor global de R$ 
193.865,28. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de agosto de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 0545/2018 da Secretaria da Cultura, cujo Objeto 
é Aquisição de formulário contínuo para o Setor Braille da Biblioteca 
Pública Governador Menezes Pimentel, produzir livros digitais acessíveis e 
complemento braille destinados aos alunos com deficiência visual nas escolas 
da rede pública do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de 
R$ 20.000,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
08712018 - Comprasnet da CAGECE, cujo OBJETO é, Serviço de locação 
eventual de veículo tipo ônibus turismo, com motorista, com ar-con-
dicionado, capacidade no mínimo de 46 (quarenta e seis) passageiros, 
para percursos dentro do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 
valor global de R$ 95.999,40. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180433
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 4332018 Comprasnet da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, no valor global 
de R$ 2.755.306,40. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº98/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA 
ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
MARCELO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista de 
Regulação, matrícula nº 127-1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de 
Quiterianópolis, Novo Oriente, Senador Sá e Uruoca/CE, nos períodos de 
10 a 14 de setembro de 2018 e 24 a 28 de setembro de 2018 a fim de realizar 
ação de fiscalização, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,47 
(quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº99/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do 
parágrafo único do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o art. 39 e § 2º do art. 40 da mesma Lei, à servidora TATIANA 
CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Assessora, símbolo FCR, 
integrante da estrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados do Estado do Ceará, para SUBSTITUIR o titular em 
virtude de prorrogação de licença gestante, no período de 20 de novembro de 
2018 a 18 de janeiro de 2019. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 
de agosto de 2018.
Hélio Winston Leitão 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0009/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora do Estado do Ceará - Arce. CONTRA-
TADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: Renovação de 
uma assinatura bianual da Revista Conjuntura Econômica. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PADM/ACP/001/2018. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir do 5º (quinto) 
dia útil da publicação deste extrato. VALOR GLOBAL: R$ 324,00 (trezentos 
e vinte e quatro reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 13200001.04.122.500.21940.03.33903900.2.70.00.1.20.. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston 
Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Cláudio Roberto Gomes 
Conceição (Representante Legal da Contratada).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº161  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018