DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nete Lenovo, tombo:S/T, n° de série: L1AT1RV; Gabinete Lenovo, tombo:
372291, n° de série: L1BFYW3; Gabinete Lenovo, tombo: 373524, n° de
série: L1BG5XW; Gabinete Lenovo, tombo: 373455, n° de série: L1BG65B;
Gabinete Lenovo, tombo: 373262, n° de série: L1BG7YW; Gabinete Lenovo,
tombo: 371826, n° de série: L1BG9AW; Gabinete HP, tombo: 1362; Monitor
Lenovo, tombo: s/t, n° série: V2Z277; Monitor Lenovo, tombo: s/t, n° série:
V2ZX281; Monitor Lenovo, tombo: 362835, n° série: VA31961; Monitor
Lenovo, tombo: 363019, n° série: VA19577; Monitor Lenovo, tombo: 362948,
n° série: VA31073; Monitor Lenovo, tombo: 362913, n° série: VA23027;
Monitor Lenovo, tombo: 0893, n° série: V2ZX272; Monitor Lenovo, tombo:
363000, n° série: VA23820; Monitor Lenovo, tombo: 0902, n° série: VF31885;
Monitor Lenovo, tombo: 0897, n° série: VF31613; Monitor Lenovo, tombo:
362912, n° série: VA29076; Monitor HP, tombo: 1313; Monitor Positivo,
tombo: s/t, n° série: 712f00480; Estabilizador Microsol sol 1000, tombo:
1311; Estabilizador Microsol sol 1000, tombo: 1308; Estabilizador Microsol
sol 1000, tombo: 1324; Estabilizador Microsol sol 1000, tombo: 1318; Esta-
bilizador Microsol sol 1000, tombo: 1342; Estabilizador Microsol sol 1000,
tombo: 1326; Estabilizador Microsol sol 1000, tombo: 1313; Estabilizador
MIE G3, tombo: 1116; Estabilizador MIE G3, tombo: 1121; Estabilizador
SMS, tombo: 1651; Teclado, tombo: 4683; Teclado, tombo: 6692; Teclado,
tombo: 4108; Teclado, tombo: 0929; TV LG, tombo: 0950 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 VIGÊNCIA: este termo entra em vigência
até o dia 31 de janeiro de 2019. FORO: Comarca de Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIO: Fernando Antônio
Costa de Oliveira-Secretário Chefe do Gabinete da Vice-Governadora e Regis
Façanha Dantas- Superintendente – SUPESP-Superintendência de Pesquisa e
Estratégias de Segurança Pública .GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza-Ce, 09 de agosto de 2018.
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ - ADAGRI E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO
LTDA ME; II - CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, inscrita no CNPJ nº
07.421.806/0001-00; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº 1.820,
São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Rua 14, n° 441,
Conjunto Jereissati I – Maracanaú-Ceará, CEP:61.900-250; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no disposto no art. 57,
caput e inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, no Parecer
PROJU nº 186/2018, e em todas as informações contidas no Processo VIPROC
nº 6200803/2018; VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para
conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que não possam
ser resolvidas pelos meios administrativos; VIII - OBJETO: O objeto do
presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo de contratação pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de Agosto de 2018; IX - VALOR
GLOBAL: valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 28 de Agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 018/2014 ora aditado,
não modificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e
em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza (CE), 08 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: OSÉ JAIME BEZERRA RODRIGUES JÚNIOR - PRESI-
DENTE DA ADAGRI - CONTRATANTE e CARLOS EDUARDO SOUZA
DA SILVA RABELO - Representante legal da Empresa - MARACANÃS
VIAGENS E TURISMO LTDA. ME.
Luiz de Oliveira Costa Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e com o art. 111 da Lei Nº 13.875,
de 07 de fevereiro de 2007, combinado com o(a) Decreto Nº 32.256 de 13
de Junho de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Junho
de 2017, RESOLVE NOMEAR, WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA
CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo/função/emprego de TÉCNICO
NIVEL SUP SENIOR I, matricula 2934, lotado(a) no órgao do(a) INSTITUTO
AGROPOLOS DO CEARA, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR,
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) COORDENADORIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir
de 23 de Julho de 2018. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22
de agosto de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora pública
DANIELLE FERREIRA DE ARAÚJO, que exerce o cargo de Orientador
de Célula - DNS 3, matrícula Nº 300006.1-7, lotada nesta Secretaria, a viajar
à cidade de Jijoca de Jericoacoara (CE), nos dias 27 e 28 de agosto de 2018,
a fim de participar de reunião sobre a Política Estadual de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário e sobre a Criação do Sistema Autônomo de
Água e Esgoto Rural que ocorrerá na Câmara dos Vereadores, concedendo-
-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), no total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º,
art. 10 e art. 16, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secre-
taria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E
A EMPRESA ARCHITECTUS S/S; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ARCHITECTUS S/S, neste ato, representada pelo
Sr. ALEXANDRE LACERDA LANDIM; V - ENDEREÇO: Rua Canuto
de Aguiar, 1401C, bairro Meireles, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo nº 6270526/2018 e fundamentado nas Políticas
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como no art.
42, §5º, da Lei Federal nº. 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de setembro
de 2018, finalizando em 21 de novembro de 2018. O prazo de vigência do
presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia
22 de novembro de 2018, findando em 21 de janeiro de 2019 ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA:
20 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcílio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Alexandre Lacerda
Landim, REPRESENTANTE DA ARCHITECTUS S/S .
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 43, VI da Lei n° 8.666/1993,
e alterações posteriores, e conforme o que consta no processo VIPROC n°
3481755/2018, havendo interesse na contratação que deu ensejo à instauração
do referido processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na moda-
lidade Concorrência Pública Nacional - CPN nº 20180009/CIDADES/CCC,
cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA BEIRA
RIO, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e anexos
que o integram, e ADJUDICAR o objeto em favor da licitante vencedora,
a PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 05.755.332/0001-08, com o valor global de R$ 1.128.704,59
(um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e quatro reais e cinquenta
e nove centavos). Sigam-se os ulteriores termos. Fortaleza, 24 de agosto de
2018. Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS
CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto
de 2018.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº44/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 8400068/2017, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor, PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA,
CPF 08182116368, que exerce a função de Assistente de Atividade de Transito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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