DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.376, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.143909/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
SANDRA MIRANDA DA SILVA, matrícula Siape nº 6528383, Datilógrafa, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014391), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015163).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DANIEL ZAGOTTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no
Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4484185, inserido no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 15 a 29 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de
Joanesburgo/África do Sul e São Tomé e Príncipe/África Central.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4484249, inserido no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no período de 19 a 28 de agosto de 2023, incluindo
trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem às cidades de
Joanesburgo/África do Sul e São Tomé e Príncipe/África Central.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
D ES P AC H O DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4485211, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15 resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no
documento e processo supracitados, no dia 20 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Luanda/Angola.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4485284, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15 , resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento
e processo supracitados, no dia 24 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para
assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Luanda/Angola.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 329, de 23 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, página 5, que trata de
designação de militares no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... CB MB JORGE WELLIGNTON
BEZERRA DA SILVA...", leia-se: "... CB MB JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA...".
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o servidor WENDY WILLIAN BALOTIN da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior,
Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILENE LIMA DE QUEIROZ, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no
Gabinete da Vice-Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente
ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 150, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 14, de 31 de julho de 2023, Seção 2, página 3. Onde se lê: "...Assistente, Código
GR-0004, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração..." Leia-se:
"...Assistente, Código GR-0004, na Diretoria de Administração..."
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Diretora, em exercício no Departamento de
Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para participar do evento "Vital Voices
Global Dialogue", a realizar-se em Veneza/Itália, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023,
incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002944/2023-64.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos
LUANA KAREM GONÇALVES QUERINO DA SILVA - Repórter; CARLOS EDUARDO RAMALHO
DE FREITAS - Repórter Cinematográfico; ROGÉRIO MEDEIROS VERÇOZA - Repórter
Cinematográfico; MARCELO VASCONCELOS DA SILVA - TCO Auxílio Operacional; ADONIS
LUCENA DA SILVA - TCP/Edição e Finalização de Imagem; PABLO LUIS SANTOS MUNDIM -
Repórter; GILVAN ALVES ROCHA - Coordenador; RAFAEL CALADO DOS SANTOS ROSA - T CO
Auxiliar Operacional; e ROBERTO ROSADO MAIA - Coordenador, todos do quadro de
pessoal da
Empresa Brasil de Comunicação,
entidade vinculada à
Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, os quais realizam a cobertura jornalística
da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na
cidade de Luanda/Angola, no período de 22 a 28 de agosto de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003050/2023-91.
RICARDO ZAMORA