DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082500019
19
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.874, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto
nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022,
homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de
que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
19/04/91.
. CARGO
NOME
LOT AÇ ÃO
CÓD. VAGA
. Administrador
Jessyca Fraga Vieira
Eunápolis
0975841
. Técnico em Assuntos Educacionais
Rosana Oliveira Rodrigues Soriano
Salvador
0830153
. Técnico em Assuntos Educacionais
Rafael Couto Cardoso
Salvador
0830185
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
PORTARIA Nº 2 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 23 DE AGOSTO DE
2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria nº. 283, de 18/03/2022, publicada no D.O.U de 21/03/2022, Seção
2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e
na Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1745424, Técnico em Agropecuária, para atuar com Pregoeiro e Membro da equipe de
apoio, EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO, Matrícula SIAPE n°. 1529378, Assistente em
Administração e PEDRO ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n°. 1755947,
Técnico em Alimentos e Laticínios, para atuarem como Membros da equipe de apoio,
todos na operação das sessões do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 (Processo n°.
23333.251351.2023-15), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal
nº. 11.246/2022, Campus Senhor do Bonfim.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 887 - Dispensar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da função de Gestor Financeiro da
Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.251512.2023-51).
Nº 888 - Designar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, para exercer a função
de Gestor Financeiro da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.251512.2023-51).
Nº 889 - Autorizar o afastamento da servidora HORTÊNCIA ARAUJO SOARES, Técnica de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 2311794, lotada no campus Serrinha deste Instituto, para
prestar colaboração técnica na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no
Laboratório Didático de Biologia do Centro de Centro de Tecnologia, Energia e Sustentabilidade
(CETENS) - Campus Feira de Santana, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, até
dezembro de 2024 a partir da publicação desta portaria. (Processo nº 23327.252455.2023-26).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 890, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Retificar o ATO de PORTARIAS DE PESSOAL DE 09 DE AGOSTO DE 2023,
publicado no DOU de 24 de agosto de 2023, seção 02, página nº 19, conforme errata a
seguir: ONDE SE LÊ: "PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE AGOSTO DE 2023"; LEIA-SE:
"PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023".
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.129/REITORIA/IFB, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001955.2023-73, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA CAPUZZO DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1834181, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação-
Geral de Ensino, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.130/REITORIA/IFB, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001955.2023-73, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2047109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada no Campus Brasília, da função de Substituta Eventual da Coordenação-Geral de
Ensino, do Campus Brasília, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, a contar de 22/08/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.133/REITORIA/IFB, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001614.2023-06, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1077, de 16/08/2023, publicada no DOU dia
17/08/2023, Seção 2, página 19, que trata de: Retificar a Portaria nº 0775, de 31/07/2023,
publicada no DOU dia 02/08/2023, Seção 2, página 24 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da
servidora JULIANA CUNHA PASSOS, SIAPE Nº 3009592. Onde se lê: " da função de Coordenador
de Extensão, FG - 02" Leia-se: " da função de Coordenador de Extensão, FG - 01".
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.134/REITORIA/IFB, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001614.2023-06, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1076, de 16/08/2023, publicada no DOU dia
17/08/2023, Seção 2, página 19, que trata de: Retificar a Portaria nº 0776, de 31/07/2023, publicada
no DOU dia 02/08/2023, Seção 2, página 24 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor
RODRIGO CARDOSO DA SILVA, SIAPE Nº 1223994. Onde se lê: " para exercer a função Coordenador
de Extensão, FG - 02" Leia-se: " para exercer a função Coordenador de Extensão, FG - 01".
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.524, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23350.002596/2023-11, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento
do País, do(a) servidor(a) CARLA
MORSCHBACHER, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com lotação no Campus Camboriú, matrícula SIAPE nº ****514, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 04/09/2023 até 03/09/2024, com a finalidade de
participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em Sanidade
e Ciências Experimentais, junto à Universidade de Perúgia - Itália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.525, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23353.002755/2023-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) EDUARDO BIDESE
PUHL, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****242, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 01/09/2023 até 31/10/2024, com a finalidade
de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - nível Pós-Doutorado em
Engenharia de Biossistemas, junto à Universidade de Auburn - Auburn/Alabama/EUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.526, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1441/2023, de 17/08/2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18/08/2023, pág. 20, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23353.002707/2023-51, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR
o Afastamento do País,
do(a) servidor(a) MAICON
FONTANIVE, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº ****349, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 07/09/2023 até 16/09/2023, com a finalidade
de participação nas primeiras atividades do Projeto "Caminhos do Algodão: Centro de
Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM)", organizado pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD), que será realizado na cidade de Nampula - Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.275/GABR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais o
teor da Portaria nº 1447/GABR/REITORIA, de 25 de outubro de 2022 e o que consta no
Processo nº 23256.015950/2022-56, resolve:
Retificar a Portaria nº 1391, de 07/03/2023, publicada no DOU dia 08/03/2023, Seção 2,
página 21 que trata de DESIGNAÇÃO FCC do(a) interessado(a) MARIA CLEIDE DA SILVA BARROSO.
Onde se lê: " ... Matrícula Siape nº 1045614 ..."
Leia-se: " ... Matrícula Siape nº 1843014 ...
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES