DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.785/GAB/REI/IFPI, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Reconhecer a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, como Reitora deste Instituto
Federal, em exercício, Código CD-1, no dia 23/08/2023, em substituição ao titular do cargo,
o servidor Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em razão da necessidade
de operacionalização de demanda urgente no sistema Comprasnet em vistas de problemas
técnicos no acesso ao referido sistema pelo titular.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 143, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Retificar a Portaria CRGD/IFRS nº 141, de 10 de agosto de 2023:
Onde se lê:
Art. 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 161864, para a função de Coordenadora de Compras e
Contratos - FG-02, desse Campus.
Leia-se:
Art 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1618641, para a função de Coordenadora de Compras e
Contratos - FG-02, desse Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 487, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 411/2023, que concedeu aposentadoria à
servidora DANIELA BRUN MENEGOTTO, nos termos do processo judicial nº 5028535-93.2023.4.04.0000.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.770, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do
processo eletrônico nº 23272.000906/2021-43, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 24/2022/GR, designando servidores,
conforme abaixo, como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro e seus respectivos
suplentes no âmbito do Campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro/IFRJ:
I- Thiago Matos Pinto - Matrícula Siape nº 2.121.884 - Ordenador de Despesa Titular;
II- Jacqueline Aparecida da Fonseca Martins - Matrícula Siape nº 1.740.430 -
Ordenadora de Despesa Suplente;
III - Indiara Fernandes Kolher - Matrícula Siape nº 1.738.562- Gestora Financeira Titular; e
IV - Pedro Jorge da Silva - Matrícula Siape nº 1.310.030 - Gestor Financeiro
Suplente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.723/REIT - CGAB/IFRO, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, tendo em vista os autos do
Processo SEI nº 23243.010385/2023-61, resolve:
Art. 1º O cargo de Bibliotecário/Documentalista, código de vaga 979615, Classe
E, Nível de Capacitação V, Padrão de Vencimento 06, ocupado pela servidora CLEDENICE
BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, fica declarado vago, por
posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.689/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº
02357315, lotado no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a)
Campus Amajari, para substituir o(a) Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.630 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora LARISSA FABRE, matrícula SIAPE nº
2789539, da função de Coordenadora de Licitações - FG1.
Nº 2.631 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora JULIANA VIEIRA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2145970, para a função de Coordenadora de Licitações - FG1.
Nº 2.632 Dispensar, a partir de 31 de Agosto de 2023, o servidor PATRICK DE EMERIM
LUCHTEMBERG, matrícula SIAPE nº 1670253, da função de Coordenador de Materiais e
Finanças do Câmpus Araranguá - FG 2.
Nº 2.633 Designar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora MICHELE DA SI LV A
DEOLINDO, matrícula SIAPE nº 2420667, para a função de Coordenadora de Materiais e
Finanças do Câmpus Araranguá - FG 2.
Nº 2.634 Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor DIEGO MARLON DE CASTRO,
matrícula Siape nº 2416019, da função de Assessor de Relações Externas e Comunicação
do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.635 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora HELEN ANGELICA MODRAK,
matrícula Siape nº 1144317, para a função de Assessora de Relações Externas e
Comunicação do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.636 Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora HELEN ANGELICA MODRAK,
matrícula Siape nº 1144317, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do
Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.637 Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora SOLANGE MARIA COSTA GRUBER,
matrícula Siape nº 1888447, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio
do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.638 Dispensar, a partir de 14/08/2023, o servidor ELON JOSE LENZI, Siape nº 2292483,
da função de Coordenador da COENGE do Câmpus Florianópolis - FG-2.
Nº 2.639 Dispensar a servidora CAROLINA NEIS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3022887, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 2.640 Designar o servidor MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHI SAVI, matrícula SIAPE nº
2011044, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 2.641 Exonerar, a partir de 23/08/2023, a servidora DAIANA SCHMIDT, matrícula SIAPE
nº 1208443, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.942/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000999.2023-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora AKEMI HIJIOKA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0194****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pesquisa de campo em centros de
pesquisa e universidades japonesas, EWAP - Oxford Brookes University x Kanagawa
University, em Tokyo, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/08/2023 a 18/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.943/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.005959.2023-05, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ISRAEL PEREIRA DE ASSUNCAO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 20th International Conference on
Luminescence (ICL2023) & International Conference on Excited States of Transition Elements
(ESTE2023), em Paris, França e ?awieradów Zdrój, Polônia , conforme disposto art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/08/2023 a 10/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS'
PORTARIA Nº 3.944/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015109.2023-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON DOMINGOS MACIEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****,
SIAPECAD nº 0207****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em
exercício
no(a)
Coordenadoria
de
Pesq, Inovação
e
Posgraduação
do
Campus
Itaquaquecetuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) THE 15TH CONFERENCE OF THE EUROPEAN SCIENCE EDUCATION RESEARCH
ASSOCIATION (ESERA 2023), em Nevexequir, Turquia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28/08/2023 a 01/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS