DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
KELLY CRISTIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1484554, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de atividade Congresso da Associação de
Antropologia do Estado Espanhol na Universidad Complutense de Madrid Departamento
Antropología Social y Psicología Social em Madri, Espanha, e da atividade jornada sobre o
Timor-Leste no Museu Quai Branly, em Paris, França, no período de 04 de setembro a 07
de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.092459/2023-43.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 17/7/2023, seção 2,
página 37, Processo Eletrônico Nº 23106.076673/2023-52 onde se lê: "no período de
28/08/2023 a 01/9/2023", leia-se: "no período de 23/8/2023 a 5/9/2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 3.04, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.028 - Contratar, em caráter temporário, LUCÉLIA CABRAL, na categoria de Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco
reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas,
área Biologia Microbiana, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 04/08/2023 a 01/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
139/2023, 
Processo 
nº
23106.060688/2023-07.
Nº 3.029 - Contratar, em caráter temporário, HIPÁCIA MIRIAM FONTES REHEM, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Instituto de Ciências Biológicas, área Ensino de Ciências, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 16/08/2023 a 13/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 148/2023, Processo nº
23106.075380/2023-58.
Nº 3.030 - Contratar, em caráter temporário, YURI SILVESTRE BARBOSA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, área Cirurgia
BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 15/08/2023 a 31/12/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
153/2023, 
Processo 
nº
23106.084384/2023-27.
Nº 3.057 - Contratar, em caráter temporário, LAURO TOMIO, na categoria de Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco
reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Física, área Física, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 16/08/2023 a
01/08/2024 , com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 138/2023, Processo nº 23106.060690/2023-78.
Nº 3.058 - Contratar, em caráter temporário, NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 17/08/2023 a 14/08/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
146/2023, 
Processo 
nº
23106.025227/2023-80
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria Nº 3.04, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.987 - Prorrogar até 31/04/2024 o contrato de Miguel de Souza Andrade, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.029216/2022-98.
Nº 2.988 - Contratar, em caráter temporário, JULIANI PENHA CALAND, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Física, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de
agosto de 2023 a 15 de janeiro de 2024 , com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
156/2023, 
Processo 
nº
23106.081339/2023-11.
Nº 3.047 - Prorrogar até 17/07/2024 o contrato de EDGAR JHONNY AMAYA SIMEON, como
Professor(a) Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.116755/2022-66.
Nº 3.086 - Contratar, em caráter temporário, WALLACE BRENO BARBOSA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 22 de
AGOSTO de 2023 a 20 de ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho 
de 
2011, 
através 
do 
Termo
de 
Contrato 
n. 
154/2023, 
Processo 
nº
23106.082473/2023-39.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção
2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por
meio do Ato da Reitoria Nº 3.04, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção
2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.066 - Contratar, em caráter temporário, MAREN GUIMARÃES TABORDA, na categoria
de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Programa de Pós-Graduação em Direito, em regime de 40 horas semanais, DE, pelo
período de 16 de agosto de 2023 a 30 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 149/2023, Processo nº
23106.060686/2023-18.
Nº 3.067 - Prorrogar até 25 de outubro de 2023 o contrato de GESSILDA DA SILVA VIANA ,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis
mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Geografia, Processo Eletrônico nº 23106.072532/2022-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 946 - Dispensar o servidor VINÍCIUS PAZUCH, SIAPE 2346710, da função comissionada
de Coordenador da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1° de setembro
de 2023.
Nº 947 - Designar a servidora MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, para a função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1°
de setembro de 2023.
Nº 948 - Dispensar a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código
FCC, a contar de 31 de agosto de 2023.
Nº 949 - Designar o servidor THALES SOUSA, SIAPE 1876380, para a função comissionada
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC, a contar
de 1° de setembro de 2023.
Nº 950 - Art. 1° Dispensar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE 1764675,
da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Biomédica, código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora CHRISTIANE BERTACHINI LOMBELLO, SIAPE
1764675, para o encargo de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Biomédica, a contar de 1° de setembro de 2023.
Nº 951 - Art. 1° Dispensar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e
Materiais Avançados, código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor WENDEL ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais
Avançados, a contar de 1° de setembro de 2023.
Nº 952 - Art. 1° Dispensar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, código
FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor JOEL DAVID MELO TRUJILLO, SIAPE 2286312, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia, a contar de 1° de
setembro de 2023.
Nº 953 - Art. 1° Dispensar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Humanas e Sociais, código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor SERGIO AMADEU DA SILVEIRA, SIAPE 1369256, para
o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais,
a contar de 1° de setembro de 2023.
Nº 954 - Art. 1° Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, do
encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, a contar de 1° de
setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329,
para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, código
FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Nº 955 - Art. 1° Dispensar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, do encargo
de Coordenador do Bacharelado em Física, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Física, código FCC, a contar de 1°
de setembro de 2023.
Nº 956 - Art. 1° Dispensar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE
1623774, do encargo de Coordenadora do Bacharelado em Química, a contar de 1° de
setembro de 2023.
Art. 2° Designar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE
1623774, para a função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Química,
código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
Nº 957 - Art. 1° Dispensar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE
2226053, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas
Públicas, a contar de 1° de setembro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE
2226053, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 960, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

                            

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