DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.380, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.105404/2023-66, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CATARINA DE LUCENA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1451877, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Ouvidoria, código CCE 1.10, da Ouvidoria da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF Nº 1.379, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10995.100662/2023-81, resolve:
Dispensar JULIANO DE BRITO NEITZKE, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1553061, do encargo de substituto simultâneo do Procurador Seccional,
código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava, no Estado
do Paraná, e de seu substituto eventual.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO EM 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DOUGLAS
FONSECA COUTINHO, matrícula nº 1375284, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Vitória/ES, no período de 8 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Conferência e Exposição de Tecnologia da Organização Mundial de Alfândegas
(OMA), a se realizar na cidade de Hanoi, Vietnã. (e-Processo nº 10265.306566/2023-90)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO EM 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO
GARCIA DA SILVA ALENCAR, matrícula nº 1333879, lotado na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal no Brasil, no período de
22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das 241ª/242ª
Sessões do Comitê Técnico Permanente da Organização Mundial de Aduanas (OMA), a se
realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.307364/2023-65)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.310747/2023-11, resolve:
Nº 1.219 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRELA BATISTA, matrícula
SiapeCad nº 01292826, do encargo de Substituto Eventual do Subsecretário de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.15.
Nº 1.220 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FAUSTO VIEIRA
COUTINHO, matrícula SiapeCad nº 00001641, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Subsecretário de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código CCE 1.15.
ADRIANA GOMES REGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF CVL Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-processo
nº 10906.400379/2023-17, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FRANCISCO SÉRGIO SAMBARTI,
matrícula Siapecad nº 1303134, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da
Informação- SATEC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
FILISBERTO LUIS MIOTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.201075/2023-75, resolve:
Nº 248 Dispensar LUCIA FINKLER HORBE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00879168 , da função gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Cachoeira do Sul, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa
Maria, Código FG-1.
Nº 249 Designar RENATA SCARPARO CASTAGNINO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 1973808 para exercer a função gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Cachoeira do Sul, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Santa Maria, Código FG-1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da
servidora THALITA FERREIRA DE OLIVEIRA,
Coordenadora de Análise de Impacto Social e Ambiental da Coordenação-Geral de Análise
de Impacto Social e Ambiental da Subsecretária de Desenvolvimento Econômico
Suatentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
19 a 23 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do "The Rise
of Green and Equitable Economic Policy in the Americas - A Ascenção da Política
Econômica Verde e Equitativa nas Americas", em Washington D.C., nos Estados Unidos da
América. (Processo SEI nº 12177.100254/2023-99).
GUILHERME SANTOS MELLO
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora DEBORA FREIRE CARDOSO, Subsecretária de
Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de
19 a 23 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do "The Rise
of Green and Equitable Economic Policy in the Americas - A Ascenção da Política
Econômica Verde e Equitativa nas Americas", em Washington D.C., nos Estados Unidos da
América. (Processo SEI nº 12177.100255/2023-33).
GUILHERME SANTOS MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.024, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 30 de setembro a 04 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 20.ª Assembleia
Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL),
que ocorrerão na cidade de Lisboa, Portugal (Processo SUSEP nº 15414.630078/2023-63).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DESPACHO SUSEP Nº 1.050, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 02 a 12
de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião de
Comitês, Assembleia Geral Anual e Conferência Anual da International Association of
Insurance Supervisors - IAIS, mais Reunião do Fórum de Seguros Sustentáveis (SIF), que
ocorrerão na cidade de Tóquio, Japão (Processo SUSEP nº 15414.630076/2023-74).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.205, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2023, o servidor EVERTON
MUZY, matrícula Siape nº 1917152, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da
Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças,
Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria Susep nº 8174, publicada no DOU em 17 de julho 2023, seção 2, página 43.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o disposto nos arts.
51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de MISAEL MORENO DOS SANTOS, Gerente Executivo do
Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da 4ª
edição do "Finance in Common Summit", em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 02
a 07 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus (PARECER GPLAN - CDESU 2023/019).
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FÁBIO LUIZ PEREIRA, Especialista II UE, no período de 10
a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento IBM TechXchange 2023, onde serão
abordados temas: Inteligência Analítica, Dados, Automação, Segurança, Sustentabilidade e
Infraestrutura, a realizar-se em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS