DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.744, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Designar FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 1161986, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.749, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar PAULO ROBERTO RUSSO, matrícula SIAPE nº 1413393, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.10, do
Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.889 Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2023, ERICO EMED KAUANO, matrícula SIAPE nº
1713708, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Fiscalização - COFIS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.899 Exonerar GABRIELA DE OLIVEIRA ROMAO TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1587326,
do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Consolidação
de Limites - CCOL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.909 Designar ADRIANO JOSE BARBOSA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2162993, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Conciliação Ambiental - DCAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.954 Dispensar BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, do
encargo de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades
de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.955 Designar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063,
para exercer os encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15 da Diretoria de Criação
e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.919 Dispensar CARLA CRISTINA DE CASTRO GUAITANELE, matrícula SIAPE nº 1405904,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.920 Designar LILIAN LETICIA MITIKO HANGAE, matrícula SIAPE nº 1366094, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada
da função comissionada que exerce e do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 2.908, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Designar SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1513397, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação
de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 477-P, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear ALEXANDRE BRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código CCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 478-P, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar ÉRICA CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Universalização do Acesso à Energia da Coordenação-Geral
de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Universalização e Políticas
Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 38-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a LINDINALVA SOUZA PASSARINHO DE OLIVEIRA, na qualidade
de Cônjuge do instituidor MARIO CANTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0452513,
aposentado pela Portaria nº 825, de 03 de julho de 1991, publicada no D.O.U de 04
seguinte, no cargo de Engenheiro, código 476/005, Classe S, Padrão III, falecido em 30 de
março de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003003/2023-75.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Especialista em Regulação Carlos Eduardo
Carvalho Lima do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE I que ocupa como
Secretário-Geral na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.005005/2012-66, resolve:
Art. 1º Designar o Especialista em Regulação Daniel Cardoso Danna como
Secretário-Geral Interino na Secretaria-Geral (SGE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 232, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21260.201267/2023-26, resolve:
Designar MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA para exercer a função de chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 317, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
00350.005552/2023-39 resolve:
EXONERAR, a partir de 23 de agosto de 2023 JEANNE GOMES DA SILVA, do
Cargo
Comissionado 
Executivo
de
Coordenadora-Geral,
código 
CCE
1.13,
da
Coordenação-Geral de Gestão Participativa Continental, do Departamento de Territórios
Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO